O diretor do departamento africano do Fundo Monetário
Internacional (FMI) defendeu hoje que há espaço para aumentar a coleta fiscal a
África subsaariana, mas salientou que é fundamental que os cidadãos percebam
para onde vai esse dinheiro.
"Há potencial para aumentar a mobilização da receita,
mas isto tem de estar ligado a mostrar aos cidadãos que o dinheiro é usado
pelas razões certas e para os fins adequados", disse Abebe Aemro Selassie
na conferência de imprensa de apresentação das Perspetivas Económicas Regionais
para a África subsaariana.
"As pessoas costumam considerar que os impostos são
altos porque não veem serviços públicos de qualidade em termos de saúde,
educação, e por isso é preciso demonstrar que o dinheiro está a ir para os
sítios certos, minimizando as fugas e a corrupção", acrescentou.
Selassie respondia a uma questão dos jornalistas sobre a
elevada dívida pública na região e quais as receitas do FMI para reduzir o
elevado endividamento da região, que tem um rácio de dívida sobre o PIB nos
65%.
"A dívida pública é elevada em muitos países, cerca de
20 países estão em risco de sobre-endividamento, 14 estão em elevado risco e
seis já estão mesmo em sobre-endividamento", disse o diretor do
departamento africano, acrescentando que "o fardo da dívida pública é
elevado, mas é por isso que as reformas são necessárias".
Para Selassie, a possibilidade de aumentar os impostos ou
alargar a base de tributação resulta do trabalho bem feito pelos países
africanos nos últimos anos: "A situação varia de país para país, mas a
direção geral é que os países investirem muito nos últimos anos em
infraestruturas, em saúde, em educação, e talvez uma área onde não estivemos
tão bem é na captura das taxas de retorno de todos estes investimentos através
do sistema fiscal", afirmou.
"Construir confiança pública não é apenas uma questão
técnica, é essencial", concluiu.
No relatório hoje apresentado, o FMI prevê que região
