O Governo são-tomense anunciou a contrapartida financeira do novo acordo
de pesca assinado com a União Europeia (UE) ultrapassará 6,8 milhões de euros
em quatro anos, valor acima dos 3.3 milhões de euros anunciados pelo bloco
europeu.
Durante uma conferência de imprensa o ministro da
Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Nilton
Garrido, sublinhou que a contrapartida financeira de 3.300 mil euros em quatro
anos (825 mil euros por ano) "é só uma parte do protocolo", estando
previstas outras receitas.
Feitas as contas, incluindo 14 mil euros de pagamento de
entrada de navios de apoio e mais de 340 mil euros de penalidades, Nilton
Garrido sublinhou que o acordo representará uma contrapartida financeira de
"mais de 6,8 milhões de euros para os quatro anos", tendo sido
valorizado "em cerca de 45% em relação ao anterior".
"Não há almoços grátis. Ninguém dá nada a ninguém sem
nada em troca. Numa parceria todos querem ganhar, o importante é encontrar um
equilíbrio", disse o governante são-tomense, que apontou outros ganhos e
vantagens do novo acordo, destacando a redução da duração de 5 para quatro
anos, assim como o esforço de pesca que foi reduzido de 8 mil para 6.500
toneladas anuais.
Nilton Garrido disse ainda que o protocolo, assinado no dia
06 de outubro em Bruxelas, permite o máximo 35 navios da UE pescarem nas águas
são-tomenses, sendo até 26 atuneiros cercadores, menos dois que o previsto no
acordo anterior, e 9 palangreiros de superfície.
"Trata-se do melhor protocolo possível nas atuais
condições nacionais e internacionais, refletindo um ganho significativo face ao
anterior [...] estamos na presença do melhor Protocolo ao acordo possível que
alguma vez se fez, com uma valorização global em termos monetários de cerca de
45% face ao anterior", sublinhou o governante.
No entanto, Nilton Garrido referiu que "não é ainda o
protocolo desejável, mas é o possível que se podia fazer, dada conjuntura, as
necessidades e os desafios que o país atravessa, e o próprio timing das
negociações que já se arrastava por alguns meses".
Disse ainda que "o protocolo reforça a parceria
estratégica UE-STP numa lógica de sustentabilidade, transparência e capacitação
institucional, assegurando benefícios mútuos", nomeadamente "acesso a
fundos estruturais e transferência de know-how científico e técnico para São
Tomé e Príncipe" e à EU o "acesso seguro e regulado a recursos de
alto valor económico no Atlântico Centro-Este". Lusa
