Os controladores de tráfego aéreo são-tomenses ameaçam greve
na próxima semana, denunciando “grave crise institucional e técnica” na Empresa
Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA), segundo o pré-aviso de greve
enviado hoje à Lusa.
No pré-aviso, que deu entrada no Ministério das
Infraestruturas na sexta-feira, o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo
São-tomense (SINCTAS) denuncia “um conjunto de falhas estruturais e práticas
nocivas de gestão” que atribui a “atual Direção-Geral da ENASA, cujos efeitos
colocam em sério risco a segurança operacional da aviação civil nacional”,
comprometem a imagem do país a nível internacional, “e resultam em prejuízos
financeiros substanciais ao Estado”.
Estes profissionais apontam também problemas internos,
nomeadamente o que consideram de “gestão clientelista e divisionista, com
distribuição de cargos, viagens e regalias à certos profissionais, em
detrimento do mérito e da transparência, bem como, as nomeações e atribuições
de compensações sigilosas àqueles que garantam proteção à esta direção face a
sua má gestão”.
Uma parte destes problemas “foram devidamente comunicados ao
Ministério de tutela e ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao longo desta
legislatura, por diversos meios formais, sem que até hoje qualquer resposta
tenha sido dada. Esta ausência de ação constitui cumplicidade institucional com
o estado de degradação atual do setor de navegação aérea”, lê-se no documento.
O SINCTAS adianta que o pré-aviso de greve é também em
solidariedade com os Controladores de Tráfego Aéreo destacados na Região
Autónoma do Príncipe” que estão em greve desde a semana passada.
O sindicato considera que “é inaceitável o desrespeito
institucional demonstrado pela Direção-Geral da ENASA ao não reconhecer a
justeza das reivindicações dos profissionais destacados no Príncipe,
nomeadamente, o direito à formação em controlo de aproximação, necessária e
urgente face à realidade operacional do aeródromo regional e em conformidade
com os requisitos da ICAO e boas práticas internacionais”.
O SINCTAS condena a postura da pela Direção-Geral da ENASA,
que acusa de, “além de ignorar o pré-aviso e a ação de greve levada a cabo
pelos colegas destacados na Região Autónoma do Príncipe, promoveu ações
claramente ilegais e antissindicais”.
O sindicato adianta que, não havendo respostas às suas
reivindicações, entrará em greve a partir de quarta-feira da próxima semana
(dia 30 de julho), pelas 07:00, por um período de cinco dias intermitentemente
durante um mês, durante o qual “serão garantidos os serviços mínimos em
conformidade com a lei”, nomeadamente “assistência as aeronaves em emergência,
evacuação médica entre as ilhas e a assistência ao sobrevoo”.
Lusa/Fim
