A empresa turca Tesla STP anunciou que suspendeu o corte do
fornecimento de energia, que iria acontecer a partir de hoje, e que está aberta
a negociar com o Governo de São Tomé e Príncipe.
Num curto comunicado enviado à agência Lusa, a Tesla STP
anuncia que “continuará a fornecer energia até novo aviso”, aceitando negociar
um acordo, falando em “abordagem construtiva e em “espírito de cooperação”.
“A Tesla STP reconhece o convite feito pelo
primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe para iniciar discussões visando a
resolução da situação atual e identificação de um acordo mutuamente benéfico
para pagamentos pendentes e quaisquer outras questões contratuais”, lê-se no
comunicado.
Na segunda-feira, a Lusa noticiou que a empresa turca
anunciou que ia interromper as operações no setor energético em São Tomé e
Príncipe a partir de hoje, alegando que o Estado lhe deve 7,5 milhões de euros.
O governo de São Tomé e Príncipe respondeu acusando a
empresa de má-fé nas negociações, argumentando que houve incumprimento da
empresa turca sobre o fornecimento de energia, demonstrado em conclusões do
Tribunal de Contas.
Numa longa resposta, o Executivo são-tomense lembrava que o
processo começou a 18 de março, quando recebeu “uma comunicação formal da
empresa Tesla STP, notificando que, para evitar a suspensão imediata do
fornecimento de energia elétrica ao país, deveria ser efetuado um pagamento no
valor de 1,5 milhões de euros até às 00h00 do dia 1 de abril de 2025”.
O governo explicava que pagou este valor no final de março,
mas recebeu nova comunicação, a 08 de maio, exigindo novo pagamento de 1,5
milhões de euros até 1 de junho.
“Atendendo que o Tribunal de contas estava a proceder a
fiscalização sucessiva/auditoria aos termos do contrato conforme a lei n.º
9/2023 (Lei temporária de incentivos e benefícios fiscais), que suportou o
referido contrato, o Governo protelou o segundo pagamento”, apontou o
Executivo.
Depois disso, o Governo disse ter feito nova tentativa para
um “diálogo e cooperação mútua”.
A empresa assinou, em outubro de 2023, uma parceria
público-privada (PPP) com o Estado são-tomense a “fim de fornecer soluções de
curto e longo prazo” para o setor energético do país e transformá-lo num setor
mais sustentável e verde.
No entanto, após concluída a primeira das três fases do
projeto, a Tesla STP disse que se tinha visto “obrigada a interromper as
operações em São Tomé e Príncipe a partir das 00:00 de 19 de junho” devido ao
incumprimento com “os requisitos necessários” expressos no acordo assinado por
parte do Estado são-tomense, que acusa de estar em dívida em 7,5 milhões de
euros.
Por LUSA
