O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe anunciou hoje que
o seu país vai assinar com Portugal um acordo de troca de dívida por
"investimento climático" e destacou as redes de transporte de energia
como projetos prioritários.
Em declarações à Lusa, no Estoril, à margem da II
Conferência de Energia da CPLP, Américo Ramos afirmou que "estão já
criadas as condições para a assinatura desse acordo de troca de dívida por
investimento climático" com Portugal. Um acordo semelhante ao que Portugal
assinou com Cabo Verde.
Américo Ramos adiantou que a parte legal e administrativa
"já foi cumprida".
A assinatura deste acordo, sublinhou o chefe do executivo
são-tomense, vai permitir que o país utilize esses recursos que se destinavam
ao pagamento da dívida a Portugal para financiar ações "no âmbito do
ambiente e da energia".
Em termos de prioridades, o primeiro-ministro de São Tomé e
Princípe, que representa a presidência rotativa da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) na conferência iniciada hoje no Estoril, lembrou que o
seu país tem um programa de transição energética em curso e este novo
financiamento também se destina a esse plano.
Quando questionado sobre projetos concretos, destacou
"um projeto de energia limpa através de painéis solares" e
investimento "nas redes de transmissão de energia, que são cruciais para
que esse projeto seja efetivo e sustentável como se prevê".
"Portanto temos a questão da produção energética, a do
transporte e da distribuição de energia", concluiu.
Também em declarações aos jornalistas hoje, à margem da
conferência, a ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, falou
da assinatura em breve do acordo.
A conferência que começou hoje no Centro de Congressos do
Estoril, em Cascais, Portugal, e se prolonga até quarta-feira foi promovida
pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da
CPLP, e organizada pela Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores
Consultivos da CPLP, coordenada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis
(ALER) e pela Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial
Portuguesa (RELOP).
Este evento conta ainda com o apoio institucional da CPLP e
do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal, e com a parceria da Agência
para a Energia de Portugal e da Câmara Municipal de Cascais.
Segundo a CPLP, além de ser "um momento de partilha dos
últimos desenvolvimentos e projetos-âncora das transições energéticas de cada
Estado-membro da CPLP, este evento pretende promover novas parcerias e
oportunidades de investimento e financiamento".
Recorde-se que foi durante a Presidência em exercício de
Timor-Leste, em 2015, que teve lugar a primeira edição da Conferência de
Energia da CPLP.
Dez anos depois, à margem da III Reunião de Ministros de
Energia da CPLP, a II Conferência de Energia da CPLP reúne governantes,
financiadores, empresários e especialistas do setor de energia da CPLP e de
outras instituições internacionais.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove
Estados-membros da CPLP.
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