O Movimento Basta, oposição são-tomense, considerou
hoje a demissão do Governo uma "medida necessária e há muito
esperada", e aguarda um novo primeiro-ministro "à altura dos desafios
do país" e "capaz de restabelecer a confiança do povo nas
instituições".
"Esta decisão representa uma resposta clara aos
inúmeros apelos que o Movimento Basta e outras vozes da sociedade civil têm
feito ao Presidente, no sentido de tomar medidas firmes em prol dos superiores
interesses de São Tomé e Príncipe", declarou o coordenador do Movimento
Basta, Salvador dos Ramos, apontando, "o contexto de crise económica,
social e política" que considera existir no país.
Para a formação política, "a demissão do
primeiro-ministro abre uma janela de oportunidade para corrigir o rumo" do
país, "que tem sido marcado pela incapacidade de governar, pela ausência
de soluções, pela falta de transparência nos projetos estruturantes do
país".
O Movimento Basta aponta ainda o "desrespeito pelos
órgãos de soberania, ingerência nos tribunais, limitação de liberdade dos
cidadãos, viagens constantes e pelo agravamento dos problemas que afetam
diretamente o povo são-tomense".
"As nossas intervenções ao longo deste período de crise
foram sempre no sentido de defender os maiores interesses do povo são-tomense e
de exigir responsabilidade e transparência na gestão da coisa pública",
apontou Salvador dos Ramos.
O coordenador do Basta disse esperar que o partido Ação
Democrática Independente (ADI), como vencedor das eleições de 2022,
"indique um novo primeiro-ministro que esteja à altura dos desafios do
país e que seja capaz de restabelecer a confiança do povo nas instituições e na
governação".
"É imperativo que a próxima liderança governe com
responsabilidade, visão e compromisso com as necessidades reais dos são-tomenses.
Que se faça justiça sobre o massacre de 25 de novembro e que os militares
envolvidos sejam suspensos enquanto aguardam a decisão da justiça; que reveja
os contratos dos projetos de investimento; um Governo capaz de dialogar com os
partidos da oposição", acrescentou.
Na segunda-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova
demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, por
"assinalável incapacidade" de solucionar os "inúmeros
desafios" do país e "manifesta deslealdade institucional", lê-se
no decreto presidencial.
O chefe de Estado, que reuniu horas antes o Conselho de
Estado, fundamentou a decisão "tendo em atenção o contexto interno de
São Tomé e Príncipe, caraterizado, presentemente, por inúmeros desafios,
particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e
considerando que a actuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável
incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de
problemas existentes".
A isto, acrescentam-se "períodos frequentes prolongados
de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem
que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e
se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário
público".
Carlos Vila Nova salientou ainda "a falta, por parte do
primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta
deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional
que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do
primeiro-ministro".
O Presidente decretou que "é demitido o XVIII Governo
Constitucional", e que a ADI, "enquanto partido político mais votado
nas últimas eleições legislativas" é "convidado a apresentar, no
prazo de 72 horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro-
ministro e chefe do Governo".
Fontes da ADI disseram à Lusa que a Comissão Política do
partido, que esteve reunida durante a noite de segunda-feira, decidiu orientar
o partido pela não indicação de novo primeiro-ministro, tentando forçar a
realização de eleições antecipadas.
O primeiro-ministro Patrice Trovoada falará hoje em
conferência de imprensa pela primeira vez desde as fortes críticas lançadas
pelo Presidente da República na mensagem de fim do ano e e demissão do Governo.
A ADI foi a vendedora das legislativas de 25 de setembro de
2022, alcançando a maioria absoluta de 30 deputados e tem um acordo de
incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos
Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), que
tem cinco eleitos.
Os partidos da oposição somam 20 deputados, respetivamente
18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do
Movimento Basta.
Lusa
