O Presidente moçambicano, Filipe
Nyusi, está reunido esta manhã com o Conselho de Estado para analisar a
situação pós-eleitoral no país, marcada por consecutivas manifestações e
paralisações desde 21 de outubro, que provocaram pelo menos 110 mortos.
"O tema que sugerimos para
este encontro é a reflexão ou a avaliação da situação política do país",
explicou Filipe Nyusi, ao abrir o encontro, que está a decorrer desde pouco
depois das 10:00 locais (menos duas horas em Lisboa) na Presidência da República,
em Maputo, na presença de conselheiros como os antigos Presidentes Joaquim
Chissano e Armando Guebuza, ou o líder da Resistência Nacional Moçambicana
(Renamo, maior partido da oposição).
Na sua introdução, o Presidente
moçambicano disse que serão feitas "três apresentações" no encontro,
antes do debate com os conselheiros, o qual não se limitará "só à situação
pós-eleitoral", esperando que "também se faça alguma reflexão sobre o
combate ao terrorismo no norte".
A reunião do Conselho de Estado
arrancou sem a presença de outros conselheiros, como o primeiro ministro da
Defesa de Moçambique, Alberto Joaquim Chipande, ou a política e ativista
Graça Machel, tendo sido anunciado que no final do encontro será emitido um
comunicado com as conclusões.
De acordo com a Constituição da
República, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da
República e integra diversas personalidades, como presidente e antigos
presidentes da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Conselho
Constitucional, provedor de Justiça, antigos Presidentes da República.
Integra ainda sete personalidades
de reconhecido mérito eleitos pela Assembleia da República e quatro
personalidades indicadas pelo Presidente da República, bem como o segundo candidato
mais votado ao cargo do Presidente da República, que nas eleições de
2019 foi Ossufo Momade.
Compete ao Conselho de Estado
"aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções sempre
que este o solicite", bem como "pronunciar-se obrigatoriamente"
sobre temas como dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra,
do estado de sítio ou do estado de emergência, realização de referendo e
convocação de eleições gerais.
Pelo menos 110 pessoas morreram
nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo um
balanço atualizado divulgado na terça-feira pela Organização Não-Governamental
(ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório daquela
plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 04 a 10 de dezembro,
na atual fase de manifestações, que termina hoje, há registo de 34 vítimas
mortais, 149 detenções e 89 pessoas baleadas.
O candidato presidencial Venâncio
Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de
04 a 11 de dezembro, em "todos os bairros" de Moçambique, com
paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em
Lisboa).
Tal como aconteceu na fase
anterior de contestação, de 27 a 29 de novembro, o candidato presidencial pediu
que as viaturas parem de circular das 08:00 às 15:30 (menos duas horas em
Lisboa), seguindo-se então 30 minutos para se entoar os hinos de Moçambique e
de África nas ruas, o que se verifica nos últimos dias, incluindo novamente
hoje, em várias artérias centrais, nomeadamente, de Maputo, com diversas
barricadas instaladas.
O anúncio pela Comissão Nacional
de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições
de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente
de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição
para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos
populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm
degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em
segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm
de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
por Lusa
