Os países africanos vão ter de aumentar os impostos e
combater fluxos financeiros ilícitos para colmatar o vazio financeiro deixado
pela redução da ajuda externa internacional, avisou hoje a diretora-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala.
"Na era pós-ajuda, temos, antes de mais, de levar a
sério a mobilização dos nossos recursos internos. O aumento dos impostos faz
parte do contrato social", afirmou, durante a abertura do Forum Ibrahim,
parte da conferência Ibrahim Governance Weekend, a decorrer em Marraquexe.
O tema do evento é "Alavancar os recursos de África
para colmatar o défice financeiro" perante a redução da ajuda externa dos
Estados Unidos e de países europeus.
A economista nigeriana admitiu que a situação "é um
desafio", enfatizando que, para que a população aceite impostos mais
elevados, os governos africanos têm de garantir a prestação de melhores
serviços públicos.
"Como antiga ministra das Finanças, sei-o bem. Mas não
temos escolha. Temos de melhorar a cobrança de impostos. Temos de combater os
fluxos financeiros ilícitos e a corrupção", vincou.
Okonjo-Iweala citou dados da ONU que estimam que o
continente africano perde anualmente cerca de 89 mil milhões de dólares (78 mil
milhões de euros no câmbio atual) em fluxos financeiros ilícitos, nomeadamente
a sobrefaturação das exportações de matérias-primas.
A diretora geral da OMC admitiu a necessidade de os países
africanos colaborarem com os países europeus, árabes, EUA e outros para
recuperar essas verbas e investi-las na consolidação financeira e no
desenvolvimento.
"Aos próprios países que nos dão donativos, dizemos:
recusem simplesmente os fluxos ilícitos e cooperem connosco para os travar e
devolver quaisquer recursos provenientes de bens adquiridos ilicitamente ou de
recursos ocultos", afirmou.
De acordo com o relatório "Financiar a África que
queremos" da Fundação Mo Ibrahim, em média as receitas fiscais dos países
africanos são de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), mas só 14 atingem o limiar
de 15% considerado necessário para o desenvolvimento sustentável.
Uma maior taxação das empresas e da riqueza é considerada
pelos autores do estudo como possibilidade para fazer subir as receitas fiscais
em África.
A diretora-geral da OMC acredita também que África deve
aproveitar o contexto de guerras comerciais em curso entre os Estados Unidos e
outros países para reforçar o comércio interno no continente e, ao mesmo
tempo, procurar mercados de exportação noutras regiões no hemisfério sul.
"As cadeias de abastecimento estão a diversificar-se à
medida que as empresas procuram reduzir os riscos e reforçar a resiliência.
África pode e deve procurar atrair este tipo de investimento. Na OMC, estamos a
trabalhar nesta matéria no âmbito de uma iniciativa de reglobalização,
procurando persuadir as cadeias de abastecimento a diversificarem-se em
África", adiantou.
A conferência IGW 2025 decorre até terça-feira, em
Marraquexe.
Políticos, académicos e ativistas debatem como podem os
países africanos mobilizar-se para acelerar o desenvolvimento social e
económico num contexto internacional de declínio da ajuda externa. por Lusa
