Adis Abeba, Etiópia, 20 de fevereiro de 2025: A República Federal Democrática da Etiópia, representada pelo Ministério das Finanças e pela Ethiopian Electric Power (EEP), assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a African Trade Insurance Agency (ATIDI), uma seguradora multilateral pan-africana líder em comércio e investimento. Este acordo histórico foi concebido para acelerar a transição da Etiópia para as energias limpas, atraindo investimento estrangeiro para projectos de energias renováveis através do Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez (RLSF) da ATIDI.

O Memorando de Entendimento estabelece um quadro de colaboração entre a Etiópia e a ATIDI, assegurando que os Produtores Independentes de Energia (IPP) ou as Parcerias Público-Privadas possam tirar partido do RLSF, um mecanismo de apoio à liquidez desenvolvido pela ATIDI em parceria com o Banco de Desenvolvimento KfW e a Norad. O RLSF oferece proteção financeira aos IPPs/PPPs através da disponibilização e aceleração dos pagamentos devidos pelos serviços públicos estatais, abordando um desafio fundamental no sector da energia ao reforçar a segurança dos pagamentos e a estabilidade financeira.

“Temos a honra de estabelecer uma parceria com o Governo da Etiópia e a Ethiopian Electric Power para apoiar o desenvolvimento do sector das energias renováveis do país. Através do nosso apoio à liquidez, esta colaboração não só reduzirá os riscos financeiros, como também atrairá mais investimento para as infra-estruturas energéticas da Etiópia. Acreditamos que esta parceria ajudará a acelerar o crescimento da capacidade de energia renovável da Etiópia e contribuirá para o objetivo mais amplo de desenvolvimento sustentável em todo o continente africano”, afirmou o CEO da ATIDI, Manuel Moses,

Na sua mensagem principal, S. Exa. Ahmed Shide, Ministro das Finanças da Etiópia, afirmou que “através desta parceria, a Etiópia pretende facilitar os pagamentos atempados aos promotores, atenuar os riscos financeiros, reforçar a capacidade de financiamento dos contratos de aquisição de energia (CAE) e aumentar a fiabilidade creditícia da EEP”. Sua Excelência reforçou ainda mais a sua mensagem, afirmando que “estes esforços criarão um ambiente de investimento mais atrativo para os projectos de energias renováveis”.

A Etiópia torna-se o 11.º Estado membro da ATIDI a assinar o Memorando de Entendimento do RLSF, juntando-se ao Benim, Burundi, Costa do Marfim, Gana, Quénia, Madagáscar, Malavi, Togo, Uganda e Zâmbia. Desde a sua criação, foram aprovadas garantias no valor de 24,7 milhões de dólares no âmbito da carteira do RLSF, facilitando, por sua vez, investimentos no total de 373,1 milhões de dólares e o desenvolvimento de 181,95 MW de capacidade instalada de energias renováveis em toda a África.

A Etiópia deu início a um programa global de reformas económicas conhecido como “Homegrown Economic Reform Agenda” (1&2). Esta iniciativa visa dar resposta aos desafios estruturais e promover um crescimento económico sustentável.  Os principais aspectos da reforma são a criação de estabilidade macroeconómica, o investimento e o comércio. Estão a ser envidados esforços para melhorar o clima de investimento e promover o comércio, simplificando a regulamentação, melhorando as infra-estruturas e incentivando a participação do sector privado. Espera-se que o Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez (RLSF) desempenhe um papel importante, reforçando a capacidade de financiamento dos projectos de PPP e a execução sustentável desses projectos”, afirmou S. Exa.

A Etiópia deu passos significativos na expansão do seu sector energético, baseando-se principalmente na energia hidroelétrica como espinha dorsal da sua produção de eletricidade. O Governo etíope pretende diversificar este cabaz energético, tirando partido dos seus vastos recursos renováveis, incluindo a energia eólica, solar e geotérmica, para aumentar a fiabilidade e a sustentabilidade.

“A reforma visa igualmente aumentar a produtividade em sectores-chave como a agricultura, a indústria transformadora e os serviços, a fim de impulsionar o crescimento económico e criar emprego. A Atração de Investimento também se centra na criação de um melhor clima de investimento que já atraiu o investimento direto estrangeiro, particularmente em sectores como a energia, a indústria transformadora e a agricultura. Esperamos alargar esta colaboração positiva com a ATIDI para abranger outros sectores para além da energia”, acrescentou o Ministro.

Esta colaboração marca um passo significativo no sentido de um cenário de energias renováveis mais resiliente e favorável aos investidores na Etiópia. Com o apoio da ATIDI, o país está preparado para atingir os seus objectivos de transição energética, assegurando simultaneamente a estabilidade financeira dos intervenientes no sector da energia.

Sobre a ATIDI

A ATIDI foi fundada em 2001 por Estados africanos para cobrir os riscos comerciais e de investimento das empresas que desenvolvem a sua atividade em África. A ATIDI fornece predominantemente seguros de risco político, seguros de crédito e seguros de caução. Desde a sua criação, a ATIDI apoiou investimentos e comércio em África no valor de 85 mil milhões de dólares. Durante mais de uma década, a ATIDI manteve uma classificação “A/Estável” para a Força Financeira e Crédito de Contraparte pela Standard & Poors (S&P), e em 2019, a ATIDI obteve uma classificação A3/Estável da Moodys, que foi agora revista para A3/Positiva.

Mais informações sobre a ATIDI: www.atidi.africa

Ligação para registo dos meios de comunicação social: https://www.atidi.africa/media-kit/

Sobre o Mecanismo Regional de Apoio à Liquidez (RLSF)

O RLSF é um instrumento de garantia fornecido pela ATIDI aos Produtores Independentes de Energia Renovável (IPPs) que vendem a eletricidade gerada pelos seus projectos a empresas públicas de eletricidade, localizadas nos Estados membros da ATIDI que assinaram o Memorando de Entendimento do RLSF. O RLSF foi lançado em 2017 pela ATIDI e pelo Banco Alemão de Desenvolvimento, KfW, com financiamento do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ); em 2022, a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) comprometeu-se a conceder financiamento adicional para a sua implementação contínua. O RLSF tem uma capacidade de 153,7 milhões de dólares e apoia projectos de energias renováveis de pequena e média escala com uma capacidade instalada até 100 MW (projectos maiores podem ser considerados numa base casuística), protegendo os projectos contra o risco de atrasos nos pagamentos por parte dos fornecedores públicos; por sua vez, melhora a bancabilidade do projeto e garante que mais projectos cheguem ao encerramento financeiro.