Banco de Desenvolvimento da
Shelter África e a União Africana assinam um memorando de entendimento
O Banco de Desenvolvimento da Shelter África e a União Africana assinam
um memorando de entendimento histórico para promover a habitação e o
desenvolvimento urbano em África
O Banco de Desenvolvimento da Shelter África e a União Africana assinam
um memorando de entendimento histórico para promover a habitação e o
desenvolvimento urbano em África
Adis Abeba, Etiópia - 17 de dezembro de 2024: O Shelter Afrique
Development Bank (ShafDB) e a União Africana (UA) assinaram um Memorando de
Entendimento (MOU) inovador para colaborar na abordagem dos desafios críticos
de habitação e desenvolvimento urbano de África.
A parceria, que confere à Shelter Afrique um estatuto de observador na
União Africana, alinha-se com a Agenda 2063 e sublinha o compromisso partilhado
de garantir um elevado nível de vida, qualidade de vida e bem-estar para todos
os cidadãos africanos.
O Memorando de Entendimento define as principais áreas de cooperação
destinadas a resolver o défice de habitação em África, a promover o
desenvolvimento urbano sustentável e a promover os esforços de reforço das
capacidades.
Com aproximadamente 53 milhões de unidades habitacionais necessárias em
todo o continente e um défice de financiamento de 1,4 biliões de dólares, esta
parceria irá alavancar soluções inovadoras, mobilização de recursos e
desenvolvimento de políticas para criar um impacto duradouro.
Âmbito da colaboração
O MOU enfatiza a colaboração estratégica nas seguintes áreas:
- Habitação Sustentável e
Desenvolvimento Urbano: Iniciativas conjuntas para apoiar comunidades
ambientalmente sustentáveis e resistentes ao clima.
- Abordagem do défice de
habitação: Desenvolvimento de estratégias para reduzir o défice de habitação em
África e melhorar os aglomerados urbanos.
- Reforço de capacidades:
Programas de formação e workshops para decisores políticos, promotores e partes
interessadas na área da habitação e do desenvolvimento urbano.
- - Mobilização de
recursos: Esforços coordenados para assegurar recursos financeiros e técnicos,
incluindo parcerias com instituições financeiras regionais e internacionais.
- - Desenvolvimento de
Políticas e Advocacia: Desenvolvimento de políticas favoráveis e defesa para
elevar os desafios habitacionais e urbanos nas agendas nacionais, regionais e
internacionais.
- - Investigação e
inovação tecnológica: Colaboração na investigação, recolha de dados e adoção de
tecnologias inovadoras no domínio da habitação e do planeamento urbano.
- - Sustentabilidade
ambiental: Iniciativas para aumentar a resiliência climática na habitação e nas
infra-estruturas urbanas.
O acordo também inclui disposições para a cooperação com suborganismos
da UA, como a AUDA-NEPAD e o Fundo de Paz da União Africana, para harmonizar os
esforços em todo o continente.
Operacionalização do MOU
Para garantir uma implementação eficaz, o ShafDB e a UA desenvolverão um
Plano de Ação Conjunto (JAP) que definirá actividades específicas, calendários
e mecanismos de revisão. A colaboração pode também incluir acordos de
destacamento de pessoal e acordos suplementares para abordar áreas emergentes
de interesse mútuo.
O Embaixador Albert Muchanga, Comissário da UA para o Desenvolvimento
Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais (ETTIM), comentou: “Damos as
boas-vindas ao Shelter Afrique Development Bank como um dos nossos
colaboradores estratégicos. Juntos, vamos intensificar os esforços para
desbloquear a riqueza investível de África e mobilizá-la para a satisfação do
défice habitacional do continente, ancorado na urbanização inclusiva e
sustentável.”
Falando na cerimónia de assinatura, o Sr. Thierno-Habib Hann,
Diretor-Geral do ShafDB, disse: “Este Memorando de Entendimento marca um passo
significativo na nossa visão comum de habitação sustentável e desenvolvimento
urbano em África. Como banco de desenvolvimento multilateral pan-africano
centrado na habitação e no desenvolvimento urbano, estamos confiantes de que
esta colaboração com a União Africana irá aumentar a nossa capacidade de criar
soluções transformadoras que abordem o défice habitacional e melhorem a
qualidade de vida de milhões de pessoas.”
Nota para o Editor:
Sobre o Shelter Afrique Development Bank
Fundado em 1981 em Lusaka, Zâmbia, o Shelter Afrique Development Bank
(ShafDB) é um Banco de Desenvolvimento Multilateral Pan-Africano (MDB) dedicado
à promoção e financiamento de habitação sustentável e ecológica,
desenvolvimento urbano e infra-estruturas relacionadas. Opera através de uma
participação de 44 governos africanos e dois acionistas institucionais: Banco
Africano de Desenvolvimento (BAD) e Corporação Africana de Resseguros
(Africa-Re).
A instituição está envolvida no financiamento de habitações e
infra-estruturas conexas em toda a cadeia de valor, tanto do lado da procura
como da oferta, através das suas quatro (4) linhas de negócio: Grupo de
Instituições Financeiras (FIG), Grupo de Financiamento de Projectos (PFG),
Grupo de Parcerias Soberanas e Público-Privadas (PPP) e Grupo de Gestão de
Fundos (FMG).
Sobre a União Africana (UA)
A União Africana é uma organização continental que tem como objetivo promover a unidade e a cooperação entre os países africanos. Fundada em maio de 1963 como Organização da Unidade Africana (OUA) e mais tarde tornou-se a União Africana em julho de 2002, o principal objetivo da organização é alcançar a paz, a segurança e a prosperidade para os povos de África. A UA tem 55 Estados Membro
