Quotas dos Estados-membros da CPLP deverão aumentar 27%

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão ter um aumento de 27% das quotas a partir de 2025, de acordo com uma proposta a aprovar no próximo Conselho de Ministros da organização.

Em declarações à Lusa, o secretário-executivo, Zacarias da Costa, adiantou que o aumento que deverá ser proposto em Conselho de Ministros (reunindo os chefes da diplomacia dos Estados-membros), antecedendo a cimeira da organização, que decorre no dia 27 em São Tomé e Príncipe, deverá entrar em vigor em 2025.

Segundo o diplomata timorense, este aumento das quotas permite à CPLP ter um orçamento anual da ordem dos "3,2 milhões de euros" e uma estrutura que permita ao bloco lusófono "fazer face aos novos desafios".

A proposta foi analisada em reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP, que reúne os embaixadores dos nove Estados-membros), na passada sexta-feira, adiantaram à Lusa fontes diplomáticas.

De acordo com Zacarias da Costa, no último CCP foram aprovados outros documentos, nomeadamente para a criação de dois cargos para a nova direção de Assuntos Económicos e Empresariais, personalidades a indicar por Angola, que detém a presidência rotativa da organização até à cimeira de São Tomé e Príncipe, que assumirá então a liderança para os próximos dois anos.

Esta direção foi criada para dar resposta aos desafios do quarto objetivo da CPLP, o da Coooperação Económica, proposto pela presidência angolana, e já integrado nos estatutos da organização, desde que foi aprovado na última reunião extraordiário de Conselho de Ministros em Luanda.

O responsável adiantou que Angola consignou "uma verba superior a 400 mil euros para fazer face ao pagamento das remunerações e o resto [do custo] que está associado, através da transferência do Fundo Especial para o orçamento de financiamento, para fazer face a esses custos das duas personalidades que irão integrar o secretariado-executivo".

Isto significou, segundo o secretário-executivo, a luz verde para a "operacionalização" da nova direção.

Assim, o memorando de entendimento e os contratos serão assinados em São Tomé e Príncipe, no dia 24, ainda antes da cimeira, e a nova direção poderá entrar em funcionamento em setembro em Lisboa.

A verba para o funcionamento da nova direção é consignada por Angola "por três anos", ou seja, está assegurado o financiamento da nova direção até 2025.

Questionado sobre como seria assegurado o financiamento desta nova direção já depois de 2025, o secretário-executivo respondeu: "Eu creio que os Estados-membros, ao concordarem com a criação da nova direção, estão também a pensar na sustentabilidade da organização".

As propostas que estão a ser preparadas para irem ao Conselho de Ministros, que antecede a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, "também contempla um ajustamento de carreiras, um ajustamento nos salários, um aumento de pessoal, não só para a nova direção, mas também para outras áreas que estão a ser subavaliadas", frisou.

E, por isso, será proposto também "um reforço das contribuições obrigatórias" dos Estados-membros, concluiu, dando a entender que a proposta tem parecer positivos dos países que compõem aquela organização.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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