Governo são-tomense pede apoio da UE para aplicar recomendações de relatório sobre eleições

user 24-Jan-2023 Nacional

O chefe da diplomacia de São Tomé e Príncipe disse  que o país vai precisar do apoio dos parceiros para adotar algumas recomendações do relatório final da missão de observadores da União Europeia (UE) às eleições presidenciais

Na cerimónia de entrega do documento ao Governo de São Tomé por Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada que chefiou a missão de observação às eleições de setembro no país, o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Alberto Pereira, afirmou não estar “ainda em condições de fazer comentários”, mas disse acreditar ” que com parceiros como a União Europeia, algumas recomendações” poderão ser implementadas.

“Porque para a implementação de algumas delas [recomendações] vamos mesmo precisar de alguns apoios dos nossos parceiros de cooperação internacional”, e a “União Europeia não poderia ficar de fora”, acrescentou o ministro.

Alberto Pereira referiu que, por questões de agenda, nem o primeiro-ministro nem o Presidente da República de São Tomé e Príncipe estão no país para receber a missão da UE, mas ambos pediram para apresentar cumprimentos, na cerimónia que antecedeu a apresentação pública do documento, na terça-feira.

“Acreditamos que em 2026 teremos eleições, e que a UE estará sempre do nosso lado, do lado de São Tomé e Príncipe, no acompanhamento dos nossos próximos atos eleitorais”, frisou, considerando que a experiência foi “muito saudável” e que irão “continuar a trabalharmos juntos” para conseguirem consolidar a “democracia” no país.

“Haverá uma ‘follow-up mission’, alguém virá ver, daqui a um tempo, se o trabalho está a ser feito, não necessariamente se as recomendações já estão todas concluídas, mas se está em curso o trabalho para que elas possam ser seguidas”, relembrou, por seu lado, a eurodeputada socialista, ressalvando, porém, que a aplicação de tais medidas no país “é uma decisão das autoridades democraticamente eleitas de São Tomé”.

Por isso, Maria Manuel Leitão Marques manifestou o desejo que “da parte do chefe do Governo e com a ajuda, naturalmente, do Presidente da República” as recomendações do relatório “possam já ser seguidas no próximo ato eleitoral de 2026”.

Quanto aos resultados de um outro relatório pelo qual o país espera, o da investigação levada a cabo sobre a alegada tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em 25 de novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse esperar que saia “muito em breve”.

“O Governo pediu apoio internacional para a realização de um inquérito, para sabermos de concreto o que aconteceu e como foi possível acontecer um caso dessa natureza (…) e com perdas de vidas humanas. Estamos à espera do resultado dos inquéritos, tendo em conta que a Procuradoria [Geral da República] tem um prazo de três meses para apresentar o resultado”, afirmou o chefe da diplomacia são-tomense.

Alberto Pereira recordou que para a investigação o executivo de São Tomé e Príncipe contou com “o apoio do Governo português para participar diretamente nesse inquérito a Polícia Judiciária portuguesa”.

“Estamos à espera, não somente o Governo, mas toda a Nação, dos resultados desse inquérito que acreditamos muito brevemente sairá”, concluiu o ministro.

Lusa

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