Jovens portugueses que levam 32 países a tribunal esperam ganhar

Os seis jovens argumentaram que a ambição climática dos países acusados, incluindo Portugal, é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o seu direito à vida, e o seu direito ao seu bem-estar físico e mental.

Os jovens que apresentaram uma queixa contra 32 países no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) dizem que os seus argumentos estão cada vez mais fortes, e esperam ganhar, para não ter de voltar a apresentar um caso idêntico.

"Desde que começámos este caso sentimos o impacto da crise climática a agravar-se cada vez mais, especialmente o calor. Em 2023, julho foi o mês mais quente de que há registo. É assustador pensar que isto é apenas o início e que só vai ficar mais calor", disse à Lusa Catarina dos Santos Mota, 23 anos, que faz parte do grupo de seis jovens portugueses que apresentou a queixa.

Os seis jovens argumentaram que a ambição climática dos países acusados, incluindo Portugal, é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o seu direito à vida, e o seu direito ao seu bem-estar físico e mental.

Questionada pela Lusa se os pressupostos para a queixa se mantêm, dado que já se passaram dois anos desde que a apresentaram, a jovem afirmou numa resposta escrita que sim, e acrescentou: "O nosso argumento está a ficar mais forte à medida que os impactos se agravam".

Para a audição de quarta-feira a jovem antecipa que os seis irão informar o TEDH, em Estrasburgo, sobre a forma como os seus direitos estão a ser violados pelos 32 governos.

"Esperamos ter uma audiência bem-sucedida. Esperamos que os juízes façam o que é correto e nos protejam. Esperamos que a sentença seja proferida dentro de seis a 12 meses", disse Catarina Mota.

Otimista, a jovem acrescentou que a expectativa é a de que os juízes reconheçam a importância do caso. E que reconheçam "que os governos europeus têm de fazer muto mais do que aquilo que fazem atualmente".

Martim Duarte Agostinho, 20 anos, outro dos seis jovens portugueses que protagoniza a ação inédita, disse que cada pessoa tem formas diferentes de lutar por aquilo em que acredita, que a forma que escolheram tem grande impacto, e garantiu que na generalidade os jovens estão preocupados com o futuro e estão prontos para lutar.

"Na Coreia do Sul, na Rússia, em Vanuatu e noutros países, muitos jovens estão a usar o poder da lei para responsabilizar os governos. Sabemos que a litigância climática é já uma fronteira desta luta. Com a crise climática a causar estragos, pensamos que haverá cada vez mais casos a surgir em todo o mundo", afirmou o jovem.

Com a iniciativa junto do TEDH a ter grande projeção mediática vai o grupo continuar noutras "lutas" climáticas, protagonizar outras ações? É Sofia dos Santos Oliveira, 18 anos, quem responde: "Por agora, estamos a concentrar-nos neste caso. Também estamos ocupados com a escola, os empregos e as nossas vidas normais, pelo que só estamos a tomar este caso como último recurso para nos protegermos."

Mas deixou um aviso: "Esperamos ganhar, para não termos de voltar a apresentar um caso como este".

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