Remodelação do Governo são-tomense visa concentrar esforços e recursos

Lusa

O primeiro-ministro são-tomense afirmou hoje que a remodelação governamental, com a entrada de cinco novos ministros e criação de mais três ministérios, visa concentrar esforços e recursos, desvalorizando o acréscimo de despesas

“Eu penso que esse Governo remodelado traz uma melhoria, à partida, quanto à capacidade de execução e de materialização do nosso programa que vai até 2026”, disse Patrice Trovoada durante uma conferência de imprensa, 24 horas após a tomada de posse dos novos elementos do executivo.

O Governo tem nova orgânica e aumentou de 11 para 13 Ministérios, o que suscitou críticas, sobretudo dos partidos da oposição.

Patrice Trovoada explicou que, apesar de serem criados três ministérios, “o único acréscimo será provavelmente [com] o gabinete dos ministros, porque as direções serão as mesmas que existem e não haverá grandes mudanças”.

“O objetivo [da remodelação] é a concentração de esforços, de atenção, de recurso, sobretudo humano, e operacionais para o melhor desempenho do setor, por isso não haverá grandes consequências”, sublinhou o chefe do Governo são-tomense.

Questionado sobre a adequação do Orçamento Geral do Estado (OGE) apresentado em finais do ano passado com a nova orgânica do Governo, face aos novos ministérios que não estavam previstos, o primeiro-ministro disse que a questão será analisada aquando da discussão do documento no parlamento.

Patrice Trovoada insistiu que “2024 é o ano efetivo de algumas obras importantes” como a requalificação da marginal e algumas pontes do norte do país, construção de estradas rurais no âmbito da cooperação com a China, e projetos privados para a construção da nova aerogare e novos serviços no aeroporto internacional de São Tomé.

Po outro lado, acrescentou ainda a retoma das conversações com o fundo Kweitiano para as obras do Hospital Central Ayres de Menezes e a mobilização de cerca de 160 milhões de dólares (146 milhões de euros) na conferência de doadores realizada no ano passado em Marraquexe, Marrocos, do qual poderão ser fechados pelo menos dois projetos ainda este ano.

Segundo Patrice Trovoada, a verba a investir nas obras garantem o crescimento económico porque o investimento de pelo menos “30 milhões de dólares [27,4 milhões de euros] diretamente na economia, em obra, faz mexer a economia”.

No entanto Patrice Trovoada disse que, embora os avanços sobre “os elementos técnicos consensuais” para que o programa de crédito alargado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) seja levado para o Conselho de Administração desta organização financeira internacional, a assinatura do acordo continua bloqueado por falta de solução para a diferença de cerca de 80 milhões de dólares (73 milhões de euros) para o financiamento do combustível devido à falta de divisas.

O primeiro-ministro reconheceu a importância do acordo com o FMI, e garantiu que as negociações continuam a decorrer, podendo ainda demorar semanas ou meses.

No entanto, para o primeiro-ministro a falta de acordo com o FMI não impede o Governo de continuar a trabalhar, “encontrar soluções”, assim como não impediu alguns parceiros como a França e os Estados Unidos que continuam a ajudar o arquipélago através de apoio ao OGE, representando “sinais de confiança” e de “credibilidade do próprio Governo”.

Em reação ao pedido da oposição para que o Presidente demita o primeiro-ministro, Patrice Trovoada insistiu que recebeu o país em situações difíceis ao nível económico e financeiro, crise energética e de combustíveis, e ainda teve que implementar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) num contexto de inflação elevada.

Patrice Trovoada disse que durante a campanha prometeu uma solução para os problemas do país, mas não em 24 horas, e que os anteriores governantes não estariam em condições de fazer melhor.