Dia: 5.ª feira, 6 de agosto de 2026
Hora: 14:30h
Local: Auditório do Centro Cultural Português, São Tomé
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), no âmbito do Projeto Transição Verde – Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe, realiza, no próximo dia 6 de agosto, às 14h30, no Auditório do Centro Cultural Português, em São Tomé, a Sessão de Restituição dos Resultados do Intercâmbio em Portugal dos Agrupamentos de Produtores de Cacau, Café e Pimenta com Indicação Geográfica.
A sessão pretende partilhar as principais aprendizagens do intercâmbio realizado em Portugal em maio de 2026, em Portugal, durante o qual os agrupamentos das fileiras do cacau, café e pimenta, bem como técnico do Serviço de Nacional de Propriedade Intelectual e Qualidade, tiveram oportunidade de conhecer experiências portuguesas de referência no domínio das Indicações Geográficas (IG), dos sistemas de qualificação, da valorização dos produtos de origem e dos mecanismos de controlo e proteção jurídica.
Este intercâmbio reuniu os elementos dos agrupamentos de produtores de “Semente de Cacau de São Tomé” IGP, representados pelas cooperativas CECAQ-11 e CECAB e a empresa Diogo Vaz, da “Pimenta de São Tomé e Príncipe/ Templa de São Tomé e Príncipe” IGP, representados pela cooperativa CEPIBA, do “Café de Monte Café” Denominação de Origem Protegida (DOP), representados pela cooperativa CECAFEB. Adicionalmente, fizeram parte da equipa a responsável dos serviços jurídicos do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e da Qualidade (SENAPIQ-STP) e o Conselheiro do Projeto Transição Verde.
O grupo teve oportunidade de visitar associações, cooperativas, organismos de controlo das IG, organismos públicos portugueses, bem como conhecer o processo de produção e controlo de alguns dos produtos agrícolas portugueses com Indicação Geográfica mundialmente conhecidos, tais como a Maçã de Alcobaça IGP, Pera Rocha do Oeste DOP, Ameixa d’Elvas DOP e as Caralhotas de Almeirim IGP. Houve tempo ainda para degustar a Sopa da Pedra de Almeirim Especialidade Tradicional Garantida (ETG), aprender sobre a importância da organização dos agrupamentos em Portugal, ouvir na primeira pessoa os casos de sucesso de obtenção da qualificação IG, os desafios sentidos e ultrapassados neste processo, bem como os aspetos práticos para garantir o controlo interno dos membros do agrupamento. Foi também realizada uma visita à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) do Ministério da Agricultura e Mar de Portugal, para explicação acerca do processo de análise e tramitação dos pedidos de registo nacional de IGP/DOP e partilha de experiência da troca de correspondência com a Comissão Europeia para aprovação e reconhecimento europeu.
O balanço da visita foi muito positivo para os agrupamentos de produtores e para o SENAPIQ, constituindo uma oportunidade única para compreender, de forma prática, o valor estratégico dos produtos associados a uma origem geográfica específica. Atualmente, produtos como o cacau, o café e a pimenta já possuem a qualificação IGP ou DOP e encontram-se registados a nível nacional através do SENAPIQ. No caso do dossiê da Semente de Cacau de São Tomé IGP já se encontra na Comissão Europeia para registo nos 27 estados-membros. Contudo, por se tratar de produtos fortemente orientados para a exportação, o reconhecimento internacional destas qualificações poderá gerar benefícios que ultrapassam amplamente o setor agrícola.
O evento reunirá representantes de instituições públicas nacionais e internacionais, agrupamentos de produtores, cooperativas, parceiros de desenvolvimento e demais entidades ligadas ao setor agrícola, constituindo um espaço de partilha de experiências e de reforço da colaboração em torno da valorização das fileiras do cacau, café e pimenta.
A iniciativa insere-se na estratégia de fortalecimento das fileiras agrícolas de exportação e de promoção da qualidade, autenticidade e diferenciação dos produtos nacionais, contribuindo igualmente para a preservação do património agrícola, cultural e ambiental de São Tomé e Príncipe.
A iniciativa conta igualmente com o apoio do Projeto Transição Verde – Turismo e Comunidades na Proteção da Biodiversidade em São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia e coordenado e implementado pelo IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, em estreita parceria com o Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, e em articulação com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe. Tem como parceiros a Fundação Fluta Non, a Associação Roça Mundo e a Fundação Príncipe.