A ONU considerou hoje “essencial” que os órgãos de gestão eleitoral de São Tomé e Príncipe, incluindo o Tribunal Constitucional, “sejam percebidos como estritamente imparciais e independentes”.
A consideração foi feita pela secretária-geral adjunta da ONU para os Departamentos de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz e de Operações de Paz, Martha Pobee, que apresentou hoje ao Conselho de Segurança o relatório semestral sobre a situação na África Central e as atividades do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA).
Na reunião, em Nova Iorque, a representante da ONU abordou a situação em São Tomé e Príncipe, afirmando que, enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais em julho e para as eleições legislativas, autárquicas e regional em setembro, “será essencial que os órgãos de gestão eleitoral, incluindo o Tribunal Constitucional, sejam percebidos como estritamente imparciais e independentes”.
“Isto deverá aumentar a aceitação dos resultados eleitorais. Será fundamental para preservar a estabilidade e a confiança pública nas instituições do Estado”, disse, apelando à intensificação dos “bons ofícios para incentivar e apoiar processos políticos inclusivos”.
São Tomé e Príncipe terá eleições presidenciais em 19 de julho e as legislativas, regional e autárquicas em 27 de setembro.
Segundo um edital do Tribunal Constitucional, datado de 05 de junho, deram entrada nesta instituição seis candidaturas para as eleições de 19 de julho, nomeadamente do político e empresário Domingos Monteiro, do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, do líder parlamentar da ADI, Nito D’Abreu, do atual Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, e dos juristas Miques João Bonfim e Eugénio Tiny.
Pelo menos 142.298 eleitores estão inscritos para as eleições presidenciais de 19 de julho em São Tomé e Príncipe, um crescimento de quase 19 mil novos inscritos face a 2022, segundo dados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Na reunião do Conselho de Segurança, Pobee destacou vários marcos importantes na sub-região da África Central, incluindo a realização de eleições cruciais e o progresso nas reformas institucionais, além de destacar que a principal organização sub-regional, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), “demonstrou sinais encorajadores do seu profundo empenho na manutenção da paz na sub-região”.
“No entanto, essas conquistas ocorreram num contexto preocupante”, alertou, apontando para o aprofundamento das crises humanitárias e de segurança multidimensionais.
“As pressões socioeconómicas e — o que é mais preocupante — as restrições aos direitos civis e políticos aumentaram”, indicou.
No geral, Martha Pobee destacou que a África Central está a fazer progressos políticos, mas o agravamento da insegurança, o deslocamento de pessoas e a redução do espaço cívico ameaçam comprometer essas conquistas.
Lusa/Fim