Oportunidades para todo o Mundo
As Duas Sessões da China foram concluídas no mês passado em Pequim. Realizadas anualmente, constituem uma manifestação concentrada da Democracia Popular de Todo o Processo e oferecem um ponto de observação importante para o mundo compreender e acompanhar o desenvolvimento da China. Este ano, as Duas Sessões deliberaram e aprovaram o esboço do 15.º Plano Quinquenal, que terá um impacto profundo no avanço da Modernização Chinesa e criará novas oportunidades para o desenvolvimento global, especialmente para África.
I. As Duas Sessões como expressão da democracia popular de Todo o Processo
As Duas Sessões referem-se às reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Reúnem-se cerca de 5000 deputados à APN e membros do CCPPC para deliberar sobre legislação, planeamento de desenvolvimento, orçamento fiscal e políticas sociais. Como a maior prática da Democracia Popular de Todo o Processo no mundo, as Duas Sessões possuem as seguintes características:
1. Representatividade ampla. Dos 2878 deputados da APN, todos foram eleitos diretamente através de mais de 2,7 milhões deputados locais de todos os níveis, constituindo a maior prática da participação democrática de nível básico. Entre eles, mais de 16% são operários ou agricultores, enquanto 15% são os representantes dos 55 grupos étnicos minoritários, o que demonstra a representatividade mais ampla.
2. Consulta exaustiva. No processo de elaboração do 15.º Plano Quinquenal, foram recolhidas mais de 3,11 milhões de sugestões, das quais cerca de 1500 abrangendo 27 áreas foram incorporadas no plano final. no decurso do primeiro projeto mundial do «Código Ecológico e Ambiental», foram recolhidas cerca de 20 mil sugestões de cerca de 7000 pessoas, através das consultas públicas por 4 vezes.
3.Implementação efetiva. As Duas Sessões constituem um elemento importante da Democracia Popular de Todo o Processo da China, com o objetivo fundamental de melhorar o bem-estar do povo. Ao longo dos anos, numerosas políticas públicas têm sido implementadas, combinando as decisões governamentais com as expectativas da população, o que tem conquistado resultados tais como o milagre da eliminação da pobreza absoluta de cerca de 800 milhões de pessoas, a criação de um sistema de seguro básico para a velhice que abrange mais de 1000 milhões de pessoas, e a implementação do sistema mais amplo de educação, segurança social e saúde no mundo.
II. O 15.º Plano Quinquenal das oportunidades de desenvolvimento ao todo mundo
Atualmente, a China tem contribuido cerca de 30% para o crescimento económico global e é o principal parceiro comercial de mais de 150 países e regiões. O 15.º Plano Quinquenal, que arranca em 2026, não é apenas um roteiro de desenvolvimento para a China própria, mas também uma fonte de oportunidades para todo o mundo.
O Plano proporciona expectativas de estabilidade à economia mundial e ao comércio global. Desde o primeiro Plano Quinquenal até o 15.º, a China tem mantido a consistência estratégica de trabalhar com a guia do mesmo plano e com continuidade dos esforços de uma geração à outra, a fim de impulsionar o desenvolvimento passo a passo. A persistência e a sustentabilidade têm contribuído para a estabilidade firme num contexto global atual cheio de incertezas e turbulências, bem como para o funcionamento estável das cadeias industriais e de abastecimento globais.
O Plano aposta em mais abertura na cooperação económica internacional. O Plano sublinha o esforço de manter a abertura e a cooperação, promover benefícios partilhados e construir um sistema económico aberto de nível mais elevado. Em 2025, o total das vendas a retalho de bens de consumo na China atingiu cerca de 7 trilhões de dólares, o que significa o mercado de consumo da China fica cada vez mais vasto, maduro e aberto, cheio de oportunidades cooperativas para todo o mundo.
O Plano abre novas vias para a cooperação internacional em inovação. O Plano destaca o papel orientador da inovação científica e tecnológica, propõe acelerar o desenvolvimento das tecnologias digitais e inteligentes, aprofundar a Ação “Inteligência Artificial Plus” e, pela primeira vez, avançar com o objetivo de “criar novas formas de economia inteligente”. Estas orientações oferecem às empresas de tecnologia, instituições e talentos qualificados de todo o mundo um espaço totalmente novo para cooperação tecnológica e implementação dos seus resultados.
O Plano demonstra o compromisso de liderança na transição verde global. No domínio do desenvolvimento verde e de baixo carbono, o Plano estabelece cinco indicadores obrigatórios, incluindo a redução em 17% das emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB até 2030 e o aumento da proporção de energias verdes no consumo total de energia para 25%. Estas metas irão impulsionar a procura por tecnologias limpas, infraestruturas verdes e soluções energéticas sustentáveis, criando novos pontos de crescimento para as indústrias verdes a nível global.
III. A cooperação China–África continuará a aprofundar-se
Este ano marca o 70.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e os países africanos. A amizade sino-africana estabelecida no princípio do respeito mútuo e no apoio recíproco, é fruto de solidariedade e esforço das gerações.Na nova era, sob o princípio de sinceridade, resultados reais, amizade e boa-fé e os valores corretos da justiça e dos interesses, propostos pelo Presidente Xi Jinping, a cooperação China–África vai atingir uma nova altura. A África tem sido destino da primeira visita oficial anual do Ministro dos Negócios Estrangeiros da China por 36 anos consecutivos, o que reflete a crença política da diplomacia chinesa e o crescimento da amizade sino-africana. Na conferência de imprensa das Duas Sessões, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi afirmou que as relações China-África conhecerão novos desenvolvimentos este ano, a construção de uma comunidade China-África com um futuro compartilhado dará novos passos, enquanto o apoio mútuo da parceria sino-africana para todas as condições, será ainda mais reforçado.
O ano em curso foi designado como Ano China-África de Intercâmbio entre os Povos. No início do ano, na cerimónia de abertura realizada na sede da União Africana, Xi Jinping, o Presidente da China, salientou na sua carta de felicitação que se espera aproveitar esta oportunidade para dar continuidade à tradicional amizade China–África, reforçar o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre civilizações, intensificar a troca de visitas e, em conjunto, promover a modernização da China e África. Sublinhou ainda a importância de promover uma maior connexão entre os povos da China e de África—aproximando corações, harmonizando os entusiasmo e reunindo esforços conjuntos entre mais de 2,8 mil milhões de pessoas sino-africanas para que o Sul Global trata-se de forma solidária os desafios globais, aumenta os valores comuns da humanidade e dá as novas contribuições à construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
A China implementará, a partir de 1 de maio de 2026, a política de Tarifa Zero para os 53 países africanos que têm relações diplomáticas com a China, incluindo São Tomé e Príncipe. Isso constitui uma prova de que a China contribui com “menos tarifa” ao maior comércio internacional, injetando um novo e forte impulso na cooperação prática China–África.
A cooperação entre a China e São Tomé e Príncipe constitui parte importante das relações China–África. Neste ano, a Embaixada da R.P da China continuará a promover atividades culturais diversificadas, incluindo o ciclo de documentários de “Encantos da China”, “Mostras de Filmes” e “Concurso de Canções em Língua Chinesa”, com o objetivo de promover os intercâmbios entre as duas nações, e melhorar o entendimento do povo santomense à China.
Ao mesmo tempo, é de nosso desejo que São Tomé e Príncipe aproveite as oportunidades trazidas pelo desenvolvimento da China e pela política de tarifa zero, para colocar produtos de qualidade no mercado gigante da China e nas casas do povo chinês, e desta maneira, explorar mais possibilidades da cooperação bilateral.