O governo de São Tomé e Príncipe acusou hoje a empresa Tesla STP de má fé nas negociações, argumentando que houve incumprimento da empresa turca sobre o fornecimento de energia, demonstrado nas conclusões do Tribunal de Contas.

"O Governo entende que a atual posição da empresa Tesla não reflete boa-fé contratual, sobretudo tendo em conta o pleno conhecimento que esta detém sobre o conteúdo e as conclusões do Tribunal de Contas", lê-se num comunicado de resposta à comunicação da Tesla, de segunda-feira, de que vai cortar o fornecimento de energia devido a uma dívida de 7,5 milhões de euros.

Numa longa resposta em que apresenta a sua versão das comunicações e lamenta a falta de resposta da empresa, o Executivo são-tomense lembra que o processo começou a 18 de março, quando "recebeu uma comunicação formal da empresa Tesla STP, notificando que, para evitar a suspensão imediata do fornecimento de energia elétrica ao país, deveria ser efetuado um pagamento no valor de 1,5 milhões de euros até às 00h00 do dia 1 de abril de 2025".

O governo explica que pagou este valor no final de março, mas recebeu nova comunicação, a 08 de maio, exigindo novo pagamento de 1,5 milhões de euros até 1 de junho.

"Atendendo que o Tribunal de contas estava a proceder a fiscalização sucessiva/auditoria aos termos do referido contrato conforme a lei n.º 9/2023 (Lei temporária de incentivos e benefícios fiscais), que suportou o referido contrato, o Governo protelou o segundo pagamento conforme exigido pela empresa Tesla, com prazo limite em 1 de junho", aponta o Executivo.

Depois de vários pedidos de pagamento, e "não tendo tido nenhuma reação por parte da empresa em resposta à solicitação do Governo para que se sentasse à mesa de negociação", na semana passada o governo fez nova tentativa para um "diálogo e cooperação mútua".

A empresa respondeu, lamenta o Governo, com a "decisão de suspender o fornecimento de energia a partir das 00h00 do dia 19 de junho de 2025, justificando que não se sentia obrigada a negociar com base nas conclusões do Tribunal de Contas, por considerar que esta entidade teria interpretado erradamente determinadas cláusulas contratuais".

A empresa, conclui o Executivo, "manteve uma postura inflexível e desprovida de espírito cooperativo".

Na segunda-feira, a Lusa noticiou que a empresa turca Tesla STP anunciou que vai interromper as operações no setor energético em São Tomé e Príncipe a partir de quinta-feira, alegando que o Estado lhe deve 7,5 milhões de euros.

A empresa assinou, em outubro de 2023, uma parceria público-privada (PPP) com o Estado são-tomense a "fim de fornecer soluções de curto e longo prazo" para o setor energético do país e transformá-lo num setor mais sustentável e verde.

No entanto, após concluída a primeira das três fases do projeto, a Tesla STP diz que "se viu obrigada a interromper as operações em São Tomé e Príncipe a partir das 00:00 de 19 de junho" devido ao incumprimento com "os requisitos necessários" expressos no acordo assinado por parte do Estado são-tomense, que acusa de estar em dívida em 7,5 milhões de euros.

A empresa diz que "realizou três reuniões de alto nível desde o início de 2025 e escreveu 14 cartas desde 2024 lembrando o Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais das suas obrigações financeiras e solicitando que as ações necessárias fossem tomadas para o início dos investimentos da segunda e terceira fases".

No entanto, a entidade disse ter recebido uma carta do Ministério das Infraestrutura e Recursos Naturais, datada de 09 de junho, em que foi informada que o ministério desejava "uma renegociação do contrato e que nenhuma decisão financeira ou contratual" seria tomada até que o processo de renegociação estivesse concluído.

 Lusa/Fim