Suspensa a greve dos enfermeiros e técnicos da saúde são-tomenses

Os sindicatos dos enfermeiros e técnicos da saúde são-tomenses suspenderam hoje uma greve, que durava há 24 horas, após um acordo com o Governo sobre os estatutos de algumas carreiras e complementos para formação.

Segundo o presidente do sindicado dos técnicos administrativos as negociações decorreram até ao final do dia de segunda-feira no Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e resultou na suspensão mas não no cancelamento da paralisação.

O acordo, disse Yuri Neto, resulta na "suspensão da greve" e não no cancelamento, o que implica que, na falta de cumprimento dos compromissos acordados, os profissionais de saúde "poderão entrar em greve automaticamente".

Segundo o sindicalista o ponto do acordo foi o compromisso do Governo para a aprovação do estatuto de carreira dos técnicos administrativos e dos serviços gerais da saúde, que o Governo prometeu aprovar em duas semanas, salvaguardando a pensão de reforma para estes profissionais.

"Tudo está a ser encaminhado (...) fizeram diligências e mostraram documentos indicando que estes diplomas já estão na sede do Governo para discussão no próximo Conselho de Ministros", disse à Lusa Yuri Neto.

No domínio da formação, os sindicatos também conseguiram assegurar o complemento de formação para um grupo de enfermeiros e técnicos que concluíram o curso médio em 2017 no Instituto Superior Victor Sá Machado, em São Tomé.

O Instituto que era tutelado pelo Ministério da Saúde está agora sob a tutela do Ministério da Educação, Cultura e Ciência.

"Neste momento só pedem complemento de formação de mais um ano e pouco para a licenciatura. São os mesmos professores, a mesma carga horária, e são eles [enfermeiros e técnicos] que treinam os novos licenciados que entram nos sistemas da saúde", sublinhou o líder sindical.

Yuri Neto disse acreditar no cumprimento das responsabilidades por parte do Governo.

"Havia uma outra equipa que estava muito lenta. Neste momento o ministro colocou uma equipa mais dinâmica e estamos a sentir que as coisas estão a correr", precisou.

Na segunda-feira os sindicatos disseram que a greve teve adesão acima dos 90%, e acusaram o Governo de atos antidemocráticos para impedir a adesão ao protesto.

"Ficou salvaguardado no memorando que todos aqueles que aderiam à greve não vão ser penalizados no seu trabalho, nem sofrer ameaças", assegurou Yuri Neto.

A greve tinha sido convocada por quatro sindicatos - dos enfermeiros e parteiras, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de serviços gerais da saúde e técnicos administrativos da saúde.

Já em abril, os sindicatos dos enfermeiros e técnicos, incluindo o dos médicos, que desta vez não subscreveu o pré-aviso de greve, tinham ameaçado uma paralisação face ao estado "crítico e lamentável" do setor, denunciando falta de medicamentos, infraestruturas, equipamentos e desmotivação dos profissionais.

Exigiram também o "complemento de formação para grau de licenciatura a todo o pessoal técnico de diagnóstico e enfermeiros" e "formação de base para técnicos e auxiliares de laboratório".

Os sindicatos pediram também a "aprovação e publicação dos estatutos de carreira dos profissionais da saúde", "transição em bloco de todos os profissionais, tanto dos serviços administrativos como dos serviços gerais do atual regime para o regime especial" e a "promoção e progresso em bloco de todos os profissionais médicos, técnicos de diagnóstico e enfermeiros".

Por fim, exigem a "aprovação e publicação do pagamento de 100% do salário de base aos profissionais [da saúde] na situação de reforma".

Na altura, o ministro da Saúde, Celsio Junqueira, considerou que a greve geral anunciada pelos sindicatos tinha "fundamentos políticos" porque se baseava em situações que herdou do executivo anterior, mas garantiu que o Governo estava a trabalhar para solucionar a falta de materiais e medicamentos, por exemplo, mas que algumas outras questões estavam pendentes do Orçamento Geral do Estado e da evolução económica do país.

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