As repúblicas de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde reforçaram, esta terça-feira com assinatura de acordo que permite isenção de pagamento de emolumentos nas aquisições de certidões.
Trata-se de um acordo com vista a facilitar a obtenção na nacionalidade cabo-verdiana aos descendentes nascidos no arquipélago santomenses.
A Ministra da justiça de Cabo Verde Joana Rosa, que rubricou o documento realçou a vantagem do protocolo“ nada é melhor do que este gesto do governo de São Tomé e Príncipe sobretudo aquela com mais dificuldades financeiras, pudesse ter acesso à documentação” .
“Em princípio vamos apresentar a nossa candidatura a comissão dos direitos Humanos das Nações Unidas. Também mostrar os ganhos das nossas democracias, os nossos estados de direito de fortalecimentos das nossas instituições, a liberdade de imprensa porque somos um país livre, democrático, e, ter uma participação ativa ao nível dos Direitos Humanos das Nações Unidas “, afirmou Joana Rosa.
A ministra da Justiça são-tomense, Ilza Amado Vaz, disse “que este é o inicio de cooperação” e manifestou abertura para a cooperação futura noutras áreas tocante o sistema da justiça , como a Policia Judiciaria, Serviço Notariados Serviços Pressionais , Tribunais e Ministério Publico.
O. Soares