Governo são-tomense quer reduzir dependência de mais de 80% da ajuda externa para Orçamento

O Governo são-tomense quer reduzir a dependência de mais de 80% da ajuda externa para o financiamento do investimento público inscrito no Orçamento Geral do Estado de 2023, que começou hoje a ser discutido no parlamento, disse o primeiro-ministro

Odocumento está avaliado em 3,775 mil milhões de dobras, correspondente a cerca de 154 milhões de euros, e prevê um crescimento de 2% “tendo como base uma recuperação do setor agropecuário e pesqueiro, o aumento do setor industrial, e o impulso do setor dos serviços”.

“Uma rápida análise da composição das receitas do país revela-nos a realidade crónica com a qual vivemos há já bastante tempo e que urge alterarmos. Os donativos representam aproximadamente 40% das nossas receitas orçamentais”, disse Patrice Trovoada, na apresentação do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Até aos dias de hoje as receitas que produzimos não são suficientes para fazer funcionar regularmente o Estado e financiar todas as nossas necessidades enquanto país soberano. Na verdade, somos alimentados pelas riquezas produzidas pelos outros países”, acrescentou.

O chefe do executivo considerou que a situação de dependência externa deve estar no centro das preocupações do Governo e da Nação são-tomense.

“Temos que encontrar rapidamente as vias e os meios que nos permitirão inverter esta situação a médio prazo”, sublinhou.

O primeiro-ministro são-tomense disse que as despesas do OGE serão repartidas em 18,7% para o setor da Educação, Cultura e Ciências, 18,3% para os encargos gerais do Estado, 12,2% para a Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, 10,7% para as Infraestrutura e Meio Ambiente, 8,1% para a Defesa e Administração Interna, 7% para Finanças, e 3,4% para os Negócios Estrangeiros.

Do valor total do programa de investimento público, no OGE 2023 11, “7% será assegurado através de recursos internos” e “88,3% pelo recurso externo”, apontou o governante.

“Esta tendência é suicidária para o nosso processo de desenvolvimento, bem como a melhoria das condições de vida do nosso povo, pelo simples facto de abdicarmos de realizar investimentos”, sublinhou Patrice Trovoada.

Segundo o primeiro-ministro são-tomense, grande parte da despesa do país “é consumida pela pesada máquina administrativa” que cresce todos os anos, mas a qualidade degrada-se.

Além de prever a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 01 de junho, “para arrecadação de receitas para atender às necessidades da população”, o primeiro-ministro sublinhou que o OGE de 2023 visa justiça social, atualização das taxas aduaneiras para fomentar a produção nacional, a proteção do ambiente e justiça fiscal.

Patrice Trovoada notou que as propostas do OGE e das Grandes Opções do Plano (GOP) serão “executadas num contexto de abrandamento da atividade económica global, marcado por um forte aumento da inflação, uma escassez grave de reservas cambiais, a restrição cada vez mais preocupante de recursos recebidos da ajuda pública internacional e um ambiente geopolítico perigoso e incerto, o que impõe desafios enormes” ao país e ao povo.

Segundo o chefe do executivo, o OGE e o GOP visam “garantir os justos equilíbrios macroeconómicos, condições de sustentabilidade da economia, de credibilidade interna e externa, de atração do investimento direto estrangeiro de qualidade” e “a mobilização de parceiros e recursos”.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) considerou que o OGE 2023 apresentado pelo Governo é uma cópia do documento do ano passado e “tem pouco ou quase nada de medidas para melhorar o nível de vida da população” e o poder de compra.

“Estávamos convencidos de que o OGE e as Grandes Opções de Plano viria refletir uma completa transformação. Como mudar se o essencial é quase tudo igual?”, questionou o líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos.

Lusa