Ex-Presidente Jacob Zuma recebe perdão especial e não será novamente preso

O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recebeu um "perdão especial" presidencial e não será reencarcerado para cumprir uma pena de prisão de 15 meses, anunciou hoje o governo sul-africano.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa, em Pretória, a capital do país, pelo ministro da Justiça e serviços Correcionais, Ronald Lamola, e pelo comissário nacional de Serviços Correcionais, Makgothi Thobakgale.

O governante sul-africano indicou que o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, aprovou um "perdão especial" a infratores "não violentos" no país.

Ramaphosa chegou à presidência em 2018 para substituir Jacob Zuma, obrigado a renunciar ao cargo antes do fim do mandato pelo seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), após nove anos de governo envoltos em escândalos e acusações de má gestão da coisa pública.

No mês passado, o Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância da justiça do país, indeferiu um pedido de recurso do Governo sul-africano contra o reencarceramento de Zuma, ordenado pelo Supremo Tribunal de Recurso sobre a liberdade condicional médica concedida a Zuma.

Jacob Zuma, 81 anos, estava em liberdade condicional médica desde 06 de agosto de 2021 fora da prisão onde estava a cumprir uma pena de 15 meses por se recusar a comparecer perante uma comissão de inquérito sobre corrupção pública no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.

Em julho de 2021, a África do Sul viveu uma onda de violência durante mais de uma semana no seguimento da detenção do ex-presidente Jacob Zuma, que causou mais de 300 mortos e originou mais de 2.500 detenções, segundo a Presidência sul-africana.

O antigo chefe de Estado sul-africano foi preso na sua residência em Nkandla, na província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país, para ser encarcerado no renovado Centro Correcional de Estcourt.

Esta foi a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente foi condenado a uma pena de prisão.

Pelo menos 40.000 empresas sul-africanas, entre os quais 161 centros comerciais, foram saqueadas, queimadas ou vandalizadas nos violentos protestos durante duas semanas.

Em termos económicos, o governo sul-africano estimou que a violência custará à economia 50 mil milhões de rands, ou 3,4 mil milhões de dólares (cerca de três milhões de euros).

Zuma enfrenta outros problemas legais, nomeadamente, acusações relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.

Lusa