PR são-tomense insiste no esclarecimento do seu nome no contrato do Porto

"A questão do nome que de facto foi onde mais me incomodou [...] ela tem que ser esclarecida", disse Carlos Vila Nova.

 O texto do acordo assinado pelo ex-ministro da Infraestruturas Adelino Cardoso, a que a Lusa teve acesso, refere que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e a Enaport "reconhecem a necessidade de modernizar e gerir o porto e identificaram o operador, a empresa francesa AGL, como o melhor candidato para realizar o projeto".

O primeiro-ministro são-tomense disse na semana passada que o acordo "tem questões de insuficiências que têm que ser esclarecidas" e erros que o Governo está a analisar, assegurando que o contrato "não existe juridicamente". 

Patrice Trovoada assegurou que o ex-ministro das Infraestruturas, Adelino Cardoso que se demitiu na semana passada, após polémicas sobre o contrato, "teve o aval para assinar esse acordo no quadro de um termo de referência que era preciso obter", mas "no termo de referência alguma coisa fugiu".

O chefe do Governo disse esperar que haja responsabilidade, mas recusou reagir às declarações do presidente do sindicato dos trabalhadores da Enaport, segundo as quais o primeiro-ministro terá dito que o ex-ministro das infraestruturas, Adelino Cardoso incluiu clausulas no contrato à revelia.

O Presidente da República sublinhou hoje que não quer "de maneira nenhuma ilibar quem quer que seja" e insistiu que "há erros que foram cometidos", por isso vai acompanhar o processo de revisão anunciada pelo primeiro-ministro até o contrato final.

"Com todas essas informações, portanto, agora é acompanhar essa melhoria e ver que contrato nós teremos, até porque de facto não estando ele [o contrato] validado pelo Tribunal de Contas, ele assumiria de alguma maneira a forma de projeto", disse Carlos Vila Nova.

O chefe do Estado são-tomense explicou o seu silêncio sobre o assunto, após ter convocado publicamente o primeiro-ministro para prestar esclarecimentos sobre a polémica, remetendo para ações adotadas pelo chefe do governo após a reunião, e a conferência de imprensa dada na semana seguinte.

"A verdade é que eu disse que a nação saberia depois do encontro com o primeiro-ministro, e a nação sabe, mas a nação estava à espera das palavras do Presidente. É verdade que o momento também é importante, o Presidente não pode falar só em qualquer momento, porque tem que falar", disse Vila Nova.

Na quinta-feira o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), líder da oposição são-tomense, disse que vai pedir o parecer do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC) sobre a legalidade da concessão dos serviços do Porto, energia e aeroporto para clarificar se não está "no limiar do crime".

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