O nosso primeiro gesto é endereçar os parabéns a todos os são-tomenses em geral e,
particularmente, aos eleitores votantes que, com civismo e dedicação à pátria, contribuíram
para criar um clima de pacificação no território nas eleições presidenciais do passado dia 19 de
julho. Estava em jogo a “luta” entre o candidato considerado pela maioria da opinião pública
como o mais democrático, independente e autónomo (o Presidente da República em funções)
e outro candidato indigitado pelo ex-líder da ADI que já ocupou o cargo de Primeiro-Ministro
por quatro vezes num período de oito anos e dez meses, visto pela maioria são-tomense como
autocrático e alvo de comportamentos muito suspeitos por parte de alguns cidadãos. A ADI,
neste momento, é o maior partido são-tomense em exercício.
A situação não é nova. Iniciou-se cerca de quatro anos após a independência, em abril de 1979,
quando dois dos elementos mais emblemáticos no seio do MLSTP, que ocupavam cargos
relevantes, se desentenderam. Transformaram-se em “gladiadores políticos”, criando divisão,
ódio e rancor no seio da população, situação que, anos mais tarde, se foi repetindo de eleições
em eleições até à presente data. As guerrilhas entre candidatos e políticos serviram para criar
condições em benefício próprio, com o propósito de manter as suas instituições extrativas, em
vez de se focarem no bem-estar económico e social do território, que vai de mal a pior em
todos os sentidos, resultando na pobreza extrema da população mais desfavorecida ao longo
dos 51 anos de independência.
O veredito das urnas determinou que o atual Presidente da República fosse vitorioso para
continuar o seu legado. Apesar de ser uma personagem que a maioria ansiava e que transmitia
uma confiança mais democrática em relação ao candidato que ficou em segundo lugar, isso,
por si só, não resolve os problemas essenciais da população se não forem tomadas medidas
firmes, com coragem e dedicação, em prol dos cidadãos mais desvalidos.
Destas eleições pode-se depreender que algo não vai bem, devido à taxa de abstenção (58,8%),
sinónimo de um descontentamento generalizado que provoca dúvidas e desconfianças. Este é
um motivo de análise profunda para todos os são-tomenses e, essencialmente, para os
partidos políticos.
Antes das eleições presidenciais, existia um receio generalizado do regresso do ex-líder da ADI,
recentemente deposto, para vir a ocupar a função de Presidente da República ou de Chefe do
Governo. Na nossa ótica, se o próximo governo que sair das eleições de setembro não governar
para o povo são-tomense, particularmente para os cidadãos anónimos, nomeadamente através
da reposição da energia e da água em todo o território, da garantia de saúde para todos sem
falha de medicamentos, da dignificação da educação, da renovação da justiça, do fomento e
apoio à criação e manutenção de empresas privadas saudáveis e do combate sério à corrupção,
daqui a quatro anos teremos de novo o ex-líder da ADI de volta. Isto já aconteceu no passado
conjuntural recente, precisamente em novembro de 2022. Apesar de o mesmo já ter admitido
a sua provável saída da vida política, esta pode ser uma confissão subjetiva e estratégica, à
espera de uma nova oportunidade e a contar com futuras crises económico-sociais para
regressar como um salvador.
Portanto, os partidos políticos que apoiaram o atual Presidente da República deveriam festejar
menos e focar-se em resolver os infinitos problemas existentes. A responsabilidade pela
situação política, social e económica não se deve apenas ao ex-líder da ADI, mas sim a todos os
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políticos que governaram desde a independência. Se tivessem feito um trabalho regular,
assente numa estratégia inclusiva, talvez o referido ex-líder nunca desempenhasse a função de
chefe do governo ou, se viesse a ocupá-la, não apareceria como uma “solução”.
A tendência dos dirigentes políticos são-tomenses é fazer acusações aos seus antecessores.
Aconteceu após a independência, culpando os colonos, e continua nos dias de hoje, talvez por
não fazerem, em primeiro lugar, uma introspeção para verificarem as causas dos seus fracassos
na governação. De outra forma, não se explica a decadência do território durante meio século,
sempre a governar sozinhos ou em coligação, alternadamente, com elementos dos mesmos
partidos. Vivem de “passar a culpa”, esquecendo-se de que o objetivo fundamental de um
governo credível não é ficar à espera de herdar riquezas, mas sim criá-las. Se estes partidos
políticos não mudarem de rumo e não estabelecerem uma relação muito forte com a
sociedade civil em busca do crescimento económico inclusivo, poder-se-ão vir a deparar com
sabores desagradáveis daqui a quatro anos. Entrarão em lamentações e digladiações
inesperadas entre os mesmos atores políticos ou os seus representantes, na disputa pela sua
sobrevivência, em vez de lutarem pelo bem-estar social coletivo, com enorme prejuízo para as
ilhas.
Desde a independência, São Tomé e Príncipe encontra-se à deriva, a flutuar em alto-mar em
busca de orientação para chegar a terra. Até ao momento, entre vários quadrantes, não houve
nenhum partido político sapiente que pudesse conduzir o barco a um “porto de abrigo”.
Portanto, perderam toda a credibilidade perante os cidadãos, tornando-se imprescindível a
entrada em ação de outros agentes que movimentem os mercados, promovendo o
crescimento, criando riquezas, aumentando rendimentos e gerando impostos para o Estado.
Estes agentes são, muitas vezes, esquecidos propositadamente pelo Estado, que favorece
empreendedores estrangeiros em detrimento dos nacionais para enfraquecer a classe média,
esquecendo o papel importante destes agentes na dinamização da economia, com o intuito de
fortalecer as instituições extrativas constituídas por uma pequena elite. É preciso notar que os
agentes políticos, embora necessários em democracia, não criam riqueza; têm apenas a função
de distribuí-la equitativamente para proporcionar desenvolvimento económico e, quando o
fazem, fazem-no quase sempre mal.
Temos os dados dos 212 inquiridos, fruto do “Inquérito sobre questões socioeconómicas”
realizado em 4 distritos de São Tomé (Água Grande, Cantagalo, Lobata e Mé-Zóchi) e na
diáspora (Portugal, Inglaterra e outros países da Europa), em meados do ano de 2024 e início
de 2025, com 21 questões, sendo algumas delas divulgadas parcialmente neste artigo e que,
oportunamente, serão todas publicadas detalhadamente. Através destes inquiridos, fica clara a
perspetiva de que o território foi sempre mal governado pelos políticos durante os anos que se
seguiram à independência. Quando se pergunta sobre “A atuação e a gestão dos sucessivos
governos”, um total de 79,2% atribuiu uma nota negativa (21,2% Péssimo, 28,8% Mau e 29,2%
Insuficiente). Nos inquéritos realizados em São Tomé, 72,4% responderam negativamente, ao
passo que, na diáspora, a resposta negativa fixou-se nos 91,0%.
A preocupação tem sido muito mais com as estruturas políticas para fidelizar os militantes no
Aparelho do Estado, em defesa de pequenas elites, descurando absolutamente a política
económica. Acredita-se infinitamente, sempre de mãos estendidas, na espera de ajudas
externas, o que provoca a morte lenta da classe média nacional, o principal motor do
crescimento económico. A destruição desta classe por falta de incentivos da parte dos
sucessivos governos, devido à ausência de uma estratégia que aposte na criação de riqueza e
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que prefira pensar internamente em dádivas, fez colapsar empresas, provocando desemprego
(sobretudo desemprego jovem), desinvestimento e perda de receitas do Estado.
Esta política desastrosa não acontece porque os governantes são ignorantes ou se enganam,
pelo contrário, é de propósito para preservar grupos minoritários das elites partidárias. Como
referem os autores Daron Acemoglu e James A. Robinson, ambos laureados com o Prémio
Nobel da Economia em 2024, no seu livro “Porque Falham as Nações”, a diferença entre os
países ricos e pobres não se deve ao clima, à geografia, à cultura, à dimensão ou à crença
religiosa, mas sim às instituições inclusivas ou às instituições extrativas. Não foi por falta de
dádivas e de financiamentos externos que o território não se desenvolveu, pois, estes meios
nunca faltaram. Isso deve-se à deliberada má aplicação, visto que é muito mais fácil desviar
fundos externos do que internos, já que, muito provável, parte deles nem sequer chega a
entrar em São Tomé e Príncipe. A expectativa e a confiança devem começar a ser depositadas
numa sociedade mais organizada e independente do Estado e dos partidos, mais
concretamente na Sociedade Civil, porque os sucessivos partidos têm falhado nas suas
premissas e precisam de orientação e de fiscalização.
Os são-tomenses responsáveis, mormente a Sociedade Civil composta por instituições e
organizações independentes do Estado (cidadãos, trabalhadores independentes, associações
de distintas áreas, organizações não governamentais, movimentos sociais, ordens profissionais,
empresas, cooperativas, sindicatos, associações empresariais, associações de cooperativas,
igrejas e agentes culturais), devem, em conjunto, estar mais atentos e fortificar-se, de forma a
pressionar o próximo governo a cumprir as promessas eleitorais, no sentido de evitar a
degradação constante da sociedade são-tomense.
Como são-tomenses, andamos preocupados, visto que, infelizmente, durante os 51 anos de
independência, não tivemos a sorte de ter um chefe de governo com pensamento estratégico
estrutural. Tudo foi feito conjunturalmente, conforme a orientação do vento, através de
projetos descontínuos e isolados que, durante todos estes anos, não serviram de alavanca para
o crescimento e desenvolvimento económico. O ideal é assentar o crescimento económico
num setor-chave, também conhecido por setor estratégico: uma área de atividade económica
capaz de impulsionar, de forma integrada e sustentável, o crescimento, o emprego e o próprio
crescimento noutras áreas de atividade, não se concentrando apenas na capital, mas em todos
os distritos e a região autónoma.
Baseado nos inquéritos já referenciados, perguntou-se aos inquiridos qual seria a “Atividade
Chave”. A resposta total recaiu, em 1.º lugar, no Turismo (54,7%); o 2.º lugar foi para a
Agricultura (32,5%); o 3.º lugar ficou com a Indústria (5,7%); o 4.º lugar destacou o Comércio
(2,8%); o 5.º lugar foi reservado para a Pesca (1,9%) e, em 6.º e último lugar, ficou a Atividade
Marítima (1,4%). O Turismo ocupa a opinião maioritária tanto nos residentes (52,2%) como na
diáspora (59,9%).
Estando as eleições legislativas previstas para o próximo dia 27 de setembro, os partidos
políticos que desejam concorrer às eleições já deveriam ter apresentado publicamente um
modelo de crescimento para o território, baseado numa visão estratégica em consonância com
o setor-chave que pretendem adotar. Isso serviria para, posteriormente, elaborarem o seu
programa eleitoral que, caso vençam as eleições, se deve transformar no programa de governo,
tendo em conta as premissas extraídas. Se houvesse vontade política por parte dos
intervenientes, promoveriam debates no seio da sociedade, São Tomé e Príncipe ficaria a
ganhar e o rumo dos acontecimentos seria mais frutífero e eficiente.
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Normalmente, o que tem acontecido é a elaboração de um programa eleitoral por parte dos
partidos políticos como se fosse uma lista de compras de mercearia ou um inventário de bens,
sem qualquer tipo de visão estratégica. Como o território não dispõe de condições financeiras
para suportar a realização de todos os investimentos, e não tem a possibilidade de recorrer
com facilidade ao mercado internacional para se financiar, os políticos deveriam contemplar no
seu programa eleitoral a quantificação, a valorização, a calendarização e a fonte de
financiamento. Isso evitaria que os eleitores fossem sempre enganados com promessas
inconcebíveis e irrealizáveis, permitindo-lhes fazer a melhor escolha e julgá-los no futuro. Os
partidos que não tiverem esta atitude deveriam ser penalizados pelos cidadãos através da
recusa do voto. Se todos os partidos resolverem não blindar a sociedade com esta mais-valia,
os eleitores deveriam votar em consciência, mas penalizá-los com o voto em branco. Grandes
males, grandes remédios. Chegou o momento de fazer e não de falar.
Fazendo um exercício hipotético e seguindo a opinião da maioria dos inquiridos, que é também
a nossa, fixamos o Turismo como o setor estratégico incorporado no modelo de crescimento
denominado de “Substituição de Importações”. Além da implementação de infraestruturas e
serviços do próprio setor, deve-se ter em conta a dinamização de atividades nos outros setores
considerados “satélites”, inevitável para fazer funcionar o setor turístico de forma integrada e
harmoniosa. No âmbito dos setores designados por “satélite”, pode-se considerar o Nível 1
como a base fundamental para a sustentação direta (casos da agricultura, comércio,
construção, cultura, indústria e pesca) e o Nível 2 como o setor de apoio, que contribui
indiretamente para o bom funcionamento do setor de referência (tais como a justiça,
ambiente, saúde e educação).
O modelo de “Substituição de Importações” implica medidas protecionistas, importando
exclusivamente o que não se consegue substituir com a produção local. A agricultura, a
pecuária e a pesca deverão ter um papel preponderante no abastecimento do mercado de
géneros alimentícios, e os governos devem importar os bens necessários com os menores
custos possíveis, sobretudo no que toca a viaturas, desviando as divisas para o setor da saúde e
para os fatores indispensáveis à produção. O modelo deve contemplar a descentralização de
atividades e serviços por distritos e região autónoma, sem esquecer a sustentabilidade, de
modo a evitar o êxodo migratório dos distritos mais pobres para os mais ricos. Este fenómeno
tem-se verificado nos últimos anos, resultando na concentração da maior parte da população
no distrito da capital, Água Grande, que ficou reduzido à zona urbana e perdeu a sua área rural,
de acordo com os resultados provisórios do 5.º Recenseamento Geral da População e da
Habitação. Em suma, o Turismo, como setor estratégico, arrasta os outros setores ao crescer,
culminando no aumento efetivo e sustentável do PIB (Produto Interno Bruto).
Nenhum modelo de crescimento económico consegue produzir efeitos positivos e ser eficaz se
não forem tomadas medidas concretas e práticas para combater a corrupção. A corrupção está
intimamente ligada às instituições extrativas. Não é por acaso que, quando colocamos a
questão: “É frequente ouvir falar de corrupção em quase todos os países do mundo. Considera
que existe também corrupção em São Tomé e Príncipe?”; no total, 85,8% dos inquiridos
responderam “Sim” (82,1% dos residentes em São Tomé e 92,3% na Diáspora). Por várias vezes
ouve-se os políticos falar do combate à corrupção de forma simplista, sem apresentarem uma
única fórmula de solução, pois a perpetuação deste fenómeno é do seu interesse para
manterem vivas as suas aspirações extrativas.
Não é impossível implementar um sistema de combate à corrupção se os governantes e os
políticos optarem por um modelo plausível e fiável. Apesar da falta de unanimidade entre
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economistas e gestores sobre o Sistema de Gestão da Qualidade NP EN ISO 9001:2015, muitos
reconhecem as suas vantagens operacionais nas organizações públicas, com foco na eficiência
dos processos para a satisfação dos cidadãos. Em nossa opinião, um sistema deste tipo permite
implementar e gerir atividades por processos, mediante a fixação de objetivos e a respetiva
monitorização, de acordo com os procedimentos estabelecidos. A adoção de uma abordagem
por processos permite a aplicação do ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act), que em português se
traduz em: Planear (determinar os objetivos de acordo com os processos e os recursos
necessários), Executar (implementar as atividades e os objetivos planeados), Verificar
(monitorizar os objetivos e avaliar os processos) e Atuar (tomar medidas para melhorar o
desempenho e atingir metas). Estamos cientes de que, com as quatro etapas do ciclo PDCA e a
força motriz da sociedade civil, se conseguirá criar uma sociedade mais inclusiva, baseada em
instituições inclusivas que transmitam credibilidade junto das instituições estatais.
Chegou a hora de a sociedade civil entrar em ação e atuar como um contrapoder perante os
governos e os políticos, para tentar equilibrar a balança e dar um salto qualitativo rumo ao
crescimento e desenvolvimento económico, em prol da independência económica. Pode ser
verdade que alguns elementos da sociedade civil dependam das instituições extrativas do
poder político para a sua sobrevivência; mas, se assim for, a escolha deve ser feita entre o amor
a São Tomé e Príncipe e uma minoria extrativa. Se tal não acontecer, caberá aos restantes
elementos da referida sociedade expulsar esses atores, a favor da construção de instituições
inclusivas.
Após 51 anos extrativos, iniciados com a dita independência, o apelo à salvação deve estar
virado para a sociedade civil, no sentido de pressionar os políticos a implementar sistemas
credíveis para erradicar a corrupção e exigir dos governantes a publicação periódica das contas
do Estado, dos investimentos públicos, bem como de todos os dados estatísticos relevantes
para a transparência pública. Chegou a hora de a sociedade civil agir pelo crescimento e
desenvolvimento económico. Sem a sua intervenção ativa, não haverá credibilidade no seio
dos cidadãos anónimos. Daqui a quatro anos, em vez de se estar a discutir o território, teremos
de novo dois homens a guerrear para defenderem as suas causas próprias, e a própria
independência política poderá vir a estar em causa.
Nos inquéritos que realizámos, perguntámos aos respondentes: “Se a situação económica e
financeira do país não melhorar, aceitaria a união do país com um outro para conseguir um
melhor nível de vida e bem-estar da população?”. As respostas foram as seguintes: no total,
59,2% responderam “Sim”, 22,7% disseram “Não”, 17,1% “Não sei” e 0,9% “Não respondeu”.
Subdividindo entre Residentes e Diáspora, as respostas “Sim” foram de 57,9% e 61,5%,
respetivamente. O mais curioso é que em todos os quatro distritos inquiridos as respostas
“Sim” ficaram acima dos 51,9%, com realce para Lobata, onde a percentagem atingiu os 77,8%.
Estes resultados devem fazer os políticos refletir sobre a má governação, ao mesmo tempo que
devem entusiasmar e fortalecer a sociedade civil para pegar no leme e salvar o barco antes que
este vá definitivamente ao fundo. Cabe-lhe apontar o rumo certo, enchendo-se de esperança e
confiança, acreditando na célebre frase de Nelson Mandela: “Tudo parece impossível até que
seja feito”. O contrapoder ficará mais reforçado se os órgãos de comunicação social,
principalmente os do Estado, deixarem de dar excessiva atenção aos políticos, começarem a
interessar-se mais pelas causas justas do povo e investirem num jornalismo de investigação
mais independente.
Estamos prestes a assistir a mais um ato eleitoral que deveria servir para os partidos políticos
tentarem reverter os pensamentos daqueles que já não acreditam neles (59,2% de acordo com
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os inquiridos) e que admitem abdicar da soberania para melhorar a sua situação financeira. A
forte pressão emigratória pode traduzir, indiretamente, o pensamento da maioria dos são
tomenses neste sentido. Esta eleição, em vez de solidificar o destino socioeconómico dos
cidadãos, ameaça trazer apenas incerteza face ao futuro, em múltiplas vertentes, continuando
se a ouvir as respostas repetidas de sempre: a falta de financiamento para realizar
investimentos ou para cumprir as promessas eleitorais. Quando estão no poder, os políticos
queixam-se da falta de verbas para realizarem projetos, mas, passados alguns anos, regressam
com a mesma queixa. Esta atitude leva-nos a lançar uma pergunta ao ar: por que razão
regressam à vida política e não deixam espaço para os outros? A resposta é simples e única:
para continuarem a extrair em benefício próprio e não em favor dos cidadãos, muitas vezes
enganados com migalhas e com o triste episódio do “banho”.
Para acabar com a ambiguidade, os novos políticos eleitos deveriam ser sinceros com os
eleitores que os elegeram e, no mínimo, ter a hombridade de mandar fazer um estudo de
viabilidade económica. A finalidade é saber se o território de São Tomé e Príncipe é ou não
viável economicamente e, caso não seja, qual a causa da inviabilidade e que medidas devem
ser tomadas para pôr fim à incerteza e ao sofrimento. Isto porque os “promotores da
independência” (Os maiores beneficiados e protegidos por este acontecimento histórico,
juntamente com os seus familiares), que nos colocaram nesta miséria, não foram capazes de o
fazer antes de assinar o Acordo de Argel. Assim, os políticos deixariam de enganar eternamente
a população em benefício próprio. O que se exige de um verdadeiro político é ética, verdade,
dignidade, personalidade e coerência.
Não podemos continuar a viver na indefinição após 51 anos de independência e a ser
permanentemente absorvidos por instituições extrativas. Se os atores políticos institucionais
não se interessarem, as estruturas da sociedade civil, as únicas forças que impulsionam o
crescimento e o desenvolvimento económico, devem agrupar-se e angariar financiamentos
para levar a cabo o desejável e referido estudo de viabilidade económica.
A independência política é necessária, mas não é suficiente. Sem independência económica
não existe independência total e, sem independência total, São Tomé e Príncipe não existe
como país.
Assina: Júlio Dias da Silva
Economista – Inscrito na Ordem dos Economistas, em Portugal – Cédula nº 3855
PERFIL PROFISSIONAL E CURRICULAR
Dados pessoais:
- Nome: Júlio de Sousa Dias da Silva;
- Naturalidade: Piedade – Trindade – Distrito de Mé-Zóchi;
- Ordem Profissional: Ordem dos Economistas, Cédula Profissional Nº 3855, em Portugal;
- Residência: Rua Cidade de Aux-En-Provence, Bl. 16, R/C Esqº, 3020-207 Coimbra –
Portugal; - Contacto: 919668083.
Formações académicas: - Frequência do 3º Ano de Curso Médio de Economia, em São Tomé;
- Licenciatura em Economia (cinco anos), ensino pré Bolonha, na Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, em Portugal; - Curso de formação do Sistema de Gestão da Qualidade, EN ISO 9000 e 9001, em
Portugal.
Atividades profissionais: - Chefe do Departamento Económico e Financeiro da Empresa Agropecuária Água-Izé,
em São Tomé; - Chefe do Gabinete do Ministro das Indústrias Comércio e Pesca, em São Tomé;
- Diretor Financeiro do Grupo de Empresas Paviprel, SA, Sovaletas, SA e Construções A.
H. Pereira, SA, em Tomar – Portugal; - Gestor do Sistema de Gestão da Qualidade das Empresas Paviprel, SA e Sovaletas, SA,
em Tomar – Portugal; - Consultor Económico.
Atividades extraprofissionais: - Fundador da UDESCAI (União Desportiva Sardinha Caça de Água-Izé), em São Tomé.
- Diretor técnico da UDESCAI para as modalidades de Futebol, Andebol e Atletismo, em
São Tomé; - Vice-Presidente da Federação São-tomense de Andebol, em São Tomé;
- Dirigente da Associação dos Estudantes, em Coimbra – Portugal;
- Fundador da ACOSP (Associação da Comunidade de São Tomé e Príncipe), em Portugal;
- Presidente da Direção da ACOSP, em Portugal;
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ACOSP, em Portugal;
- Fundador da ADES STP (Associação Desenvolvimento Económico Social para São Tomé
e Príncipe, em Portugal; - Presidente da Comissão Instaladora da ADES STP, em Portugal.