Em resposta a um convite das autoridades santomenses, a União Europeia (UE) anunciou o destacamento de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) a São Tomé e Príncipe para observar as #eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e regional, agendadas para 19 de Julho e 27 de Setembro de 2026, respetivamente.
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, nomeou Sérgio Humberto, deputado ao Parlamento Europeu, como chefe dos observadores.
O Chefe dos Observadores Sérgio Humberto declarou: «É para mim uma honra liderar esta Missão de Observação Eleitoral da UE em São Tomé e Príncipe. Esta é a segunda vez, desde 2022, que a UE envia uma missão de observação eleitoral para o país e, desta vez, a Missão irá observar duas eleições distintas. A Missão fornecerá uma avaliação independente e imparcial dos respetivos processos eleitorais. Enquanto o povo santomense se prepara para votar, a UE reafirma o seu apoio a São Tomé e Príncipe.»
Contexto
A MOE UE fornecerá uma avaliação abrangente, independente e imparcial de todos os processos eleitorais, com base nas normas internacionais e regionais para eleições democráticas.
A Missão é composta por diferentes grupos de observadores. Uma equipa central de sete analistas chegou a São Tomé a 14 de junho, apoiada por especialistas em logística e segurança. Uma equipa de observadores de longo prazo juntar-se-á à missão a 26 de junho para observar o processo eleitoral em todo o país. À medida que o dia das eleições se aproxima, juntar-se-ão a eles 14 observadores de curto prazo e observadores recrutados localmente junto das missões diplomáticas acreditadas em São Tomé e Príncipe. Por fim, uma delegação do Parlamento Europeu juntar-se-á à MOE para as eleições legislativas, locais e regional em setembro. A MOE da UE permanecerá no país até à conclusão de todos os processos eleitorais.
De acordo com a metodologia de observação eleitoral da UE, a Missão publicará as suas conclusões iniciais numa Declaração Preliminar, que será apresentada numa conferência de imprensa após cada dia das eleições. Será publicado um relatório final no prazo de dois meses após a conclusão do processo eleitoral, o qual incluirá recomendações – apresentadas para consideração das autoridades – com vista a possíveis melhorias futuras do quadro eleitoral.
Alessandro GORI