Nova fase do Pro PALOP-TL tem mais 7,7 ME para reforçar gestão das contas públicas

O Programa Regional PALOP-TL para a Governação Económica, Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas e da Fiscalização Orçamental (Pro PALOP-TL) arrancou hoje para a terceira fase, orçada em 8,4 milhões de dólares (7,7 milhões de euros).

A iniciativa, financiada quase na totalidade pela União Europeia (UE), vai continuar a ser aplicada pelo escritório de Cabo Verde do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) -- que também comparticipa com cerca de 90 mil euros --, com seis países lusófonos beneficiários (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

"Nesta nova fase (2023-2026), o programa visa contribuir de forma geral para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos PALOP-TL (correspondente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16)", procurando "melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas públicas", anunciaram os parceiros, em comunicado.

Na cerimónia de lançamento, realizada hoje a partir das instalações do parlamento cabo-verdiano e transmitida via Internet para os restantes países, a embaixadora da UE em Cabo Verde, Carla Grijó, destacou os sucessos das duas primeiras fases.

Com base no que já se alcançou em termos de promoção e consolidação de ferramentas inovadoras, transparência e eficiência, o novo programa "tem a ambição de tornar os PALOP-TL como exemplo de referência pelo reforço da transparência na gestão de finanças públicas, criando um ambiente favorável aos investimentos sustentáveis".

A diplomata realçou também a importância do programa na atração de investimentos da iniciativa europeia Global Gateway, dando "um maior enfoque às questões do género e áreas novas, como questões transversais ligadas ao ambiente e ao digital".

O ângulo de abordagem da terceira fase permite "fechar o círculo de intervenção" nos países beneficiários, destacou David Matern, representante residente do PNUD em Cabo Verde, na cerimónia de hoje, concluindo que se trata de uma forma de "consolidar a democracia".

Na qualidade de representante dos beneficiários do programa, Olavo Correia, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, apontou "o reforço da transparência e melhoria da execução orçamental" como "um compromisso de todos a nível do grupo PALOP-TL", numa mensagem escrita distribuída aos jornalistas.

Após a sessão de lançamento, que hoje reuniu as equipas da iniciativa em cada país, seguir-se-ão cerimónias de entrega de certificados aos alunos do curso de Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas - o programa Regional PALOP-TL já formou mais de 400 quadros nos seis países.

Depois do lançamento hoje realizado, seguem-se missões aos países para que sejam definidos os planos anuais, englobando as prioridades de cada qual.

Lusa/Fim