Rede de ONGs pretende uma ação conjunta dos países da CPLP contínua e estruturada entre todos os países e organizações envolvidas, para que nenhuma criança da CPLP fique para trás.
A Rede “Vozes de Nós”, que junta organizações não-governamentais (ONG) de apoio a jovens e crianças dos Países de Língua Oficial Portuguesa, encontrou-se com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino.
A reunião teve como objetivo apresentar ao titular da Coordenação dos Assuntos Sociais — que tutela igualmente o Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança (INDDICA) — os trabalhos desenvolvidos durante o encontro que decorreu em Díli, nas instalações do Ministério da Solidariedade Social, entre os dias 18 e 20 de novembro.
Sob o tema “Os Direitos das Crianças nos Países da CPLP na atualidade e estratégia de intervenção futura”, o encontro reuniu representantes de várias organizações dos Estados-membros para discutir prioridades e estratégias de ação na proteção e promoção dos direitos dos jovens e das crianças.
Deste encontro na capital de Timor-Leste, resultou na “Declaração de Díli”, um documento orientador que pretende servir de referência comum para todos os países da CPLP no domínio dos direitos das crianças e dos jovens em situação de vulnerabilidade.
A “Declaração de Díli” foi entregue ao Padrinho desta Rede, Mariano Assanami Sabino (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais), como sinal de compromisso para com os jovens e crianças dos Estados-membros da CPLP.
Declaração de Díli
A Declaração de Díli resulta do 5.º Intercâmbio da Rede Vozes de Nós, que reuniu organizações da CPLP dedicadas à defesa dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. O documento reflete o trabalho iniciado em 2009 através do projeto “Meninos de Rua: inclusão e inserção”, que tem fortalecido capacidades em arte-educação, promovido a cooperação entre entidades estatais e não-estatais e contribuído para o desenvolvimento de políticas de proteção da criança nos países da CPLP.
A Declaração de Díli apresenta um conjunto de objetivos estratégicos para orientar políticas comuns na CPLP, incluindo o Desenvolvimento integral da criança, a Prevenção de todas as formas de violência e exploração, a Promoção da educação inclusiva, o Reforço dos serviços de saúde infantil, o Apoio às famílias, a Universalização da prioridade da criança nas políticas e orçamentos, a Participação efetiva de crianças e jovens, a Consolidação e articulação dos sistemas de proteção, a Melhoria da recolha e partilha de dados e a Criação de mecanismos de monitorização e avaliação.
A Declaração de Dili apela a um futuro em que nenhuma criança da CPLP fique para trás, defendendo uma ação conjunta dos Estados-membros, contínua e estruturada entre todos os países e organizações envolvidas.