Cidade de São Tomé, 29 de setembro de 2026 – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em São Tomé e Príncipe 2026 apresentou hoje, numa conferência de imprensa, a sua avaliação preliminar sobre a observação das eleições legislativas, autárquicas e regional de 29 de setembro.
“A Comissão Eleitoral Nacional assegurou que os preparativos decorressem de acordo com o calendário eleitoral, mantendo a confiança das partes interessadas apesar dos atrasos no financiamento e dos recursos limitados”. afirmou Sérgio Humberto, observador-chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, durante a conferência de imprensa. “O dia eleitoral decorreu de forma ordeira e pacífica, tendo-se verificado melhorias em aspetos da administração eleitoral, tais como a disposição das mesas de voto para proteger o sigilo do voto. A afluência às urnas parece ser comparável às eleições presidenciais de julho”, acrescentou.
A declaração preliminar da MOE UE indicou que a campanha decorreu, em geral, de forma livre e pacífica, tendo sido respeitados os direitos fundamentais. No entanto, os protestos que se seguiram à exclusão dos candidatos do MCI-PS/PUN resultaram em bloqueios de estradas e detenções. A transparência no financiamento da campanha continuou a ser limitada, não existindo um sistema eficaz para a divulgação atempada das receitas e despesas.
“O quadro jurídico está, em termos gerais, em conformidade com as normas internacionais”, explicou o Sr. Humberto, “no entanto que foram expressas preocupações quanto à politização do poder judicial por todo o espectro político”.
A declaração da Missão de Observação Eleitoral da UE sublinhou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa foram, em geral, respeitadas, tendo os órgãos de comunicação social públicos concedido aos candidatos tempo de antena gratuito. A rádio continuou a ser a principal fonte de informação eleitoral. Não foram identificados discursos de ódio nas redes sociais.
A eurodeputada Ana Catarina Mendes, chefe da delegação do Parlamento Europeu, que observou as eleições no âmbito da MOE UE, declarou: “A nossa presença em São Tomé e Príncipe traduz um compromisso político claro: a democracia importa, as eleições importam e a vontade dos cidadãos deve ser respeitada. A observação eleitoral é uma expressão concreta desse compromisso. É também a afirmação de que a democracia não conhece fronteiras e de que a sua defesa exige presença, diálogo e responsabilidade”.
A Sra Mendes também salientou: “Encontrámos membros das mesas eleitorais empenhados nas suas funções, muitos deles mulheres e jovens. Observámos, de uma forma geral, uma atuação responsável e imparcial, bem como a presença de representantes das diferentes forças políticas nas assembleias de voto, assegurando a pluralidade”.
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Na sequência do convite das autoridades de São Tomé e Príncipe, a MOE UE encontra-se presente em São Tomé e Príncipe desde 4 de setembro. A missão da UE permanecerá no país para observar o resto do processo eleitoral. No prazo de dois meses após a conclusão dos processos eleitorais será publicado um relatório final exaustivo, com recomendações dirigidas às autoridades e ao público para futuras eleições.
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Esta declaração apresenta uma análise abrangente do período pré-eleitoral, do dia das eleições e do apuramento dos votos, observados em todos os distritos do país e na Região Autónoma do Príncipe, por 49 observadores provenientes de 17 Estados-Membros da UE, bem como do Canadá, que, no dia das eleições, visitaram 125 mesas de voto, cobrindo 70 por cento dos centros de votação.
Alessandro GORI