São Tomé, 1 de julho de 2026 – Durante a sua primeira visita a São Tomé e Príncipe, Sérgio Humberto, deputado do Parlamento Europeu e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), reuniu-se com as autoridades e outras partes interessadas envolvidas no processo eleitoral.
“A União Europeia destacou esta Missão em resposta ao convite do Governo da República de São Tomé e Príncipe e da Comissão Nacional de Eleições para observar as eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e regional”, explicou durante a conferência de imprensa desta manhã, que marcou o lançamento oficial da Missão.
Esta é a segunda vez que a União Europeia observará o processo eleitoral no país. “Isto reflete o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas de São Tomé e Príncipe e contribuir para eleições mais inclusivas, mais transparentes, mais credíveis e pacíficas”, afirmou o chefe da MOE UE.
O mandato da Missão consiste em avaliar o processo eleitoral, incluindo em que medida as eleições estão em conformidade com a Constituição e a legislação santomenses, bem como com os compromissos internacionais de São Tomé e Príncipe relacionados com eleições democráticas.
O eurodeputado salientou que: “a Missão de Observação Eleitoral é independente de todas as instituições da União Europeia, bem como das autoridades e dos políticos santomenses, e não interfere de forma alguma no processo eleitoral”.
Uma equipa central composta por sete analistas chegou a São Tomé a 14 de junho e uma equipa de observadores de longo prazo estão no terreno a observar desde ontem. Pouco antes do dia das eleições, juntar-se-ão a eles 14 observadores de curto prazo. Nos dias das eleições, a Missão será reforçada por diplomatas da UE acreditados em São Tomé e Príncipe. Estes irão observar a votação, a contagem dos votos e a apuramento dos resultados. Todos os observadores da UE estão vinculados por um Código de Conduta que garante a sua neutralidade e imparcialidade.
A MOE da UE permanecerá no país até que os processos eleitorais estejam concluídos.
Durante este período, a MOE da UE em São Tomé e Príncipe 2026 reunir-se-á com representantes da Comissão Eleitoral Nacional, com autoridades nacionais e locais competentes, com partidos políticos e candidatos, bem como com representantes da sociedade civil, do meio académico, dos meios de comunicação social e da comunidade internacional.
Dois dias após cada dia eleitoral, a Missão publicará uma declaração preliminar com as suas conclusões preliminares sobre o processo eleitoral, que será divulgada em conferência de imprensa. Será também apresentado às autoridades e ao povo santomense um relatório final que vai considerar todos os aspetos do processo eleitoral, e que eventualmente incluirá um conjunto de recomendações para a melhoria de futuros processos eleitorais.
“Esperamos que estas eleições decorram num clima de paz e apelamos a todos os intervenientes para que contribuam para criar uma atmosfera que permita uma forte participação dos cidadãos no processo eleitoral”, acrescentou o Observador-Chefe Sérgio Humberto.