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Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições

Legislativas, Autárquicas e Regionais em São Tomé e Príncipe

 

15-10-2014 A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que acompanhou as Eleições Legislativas, apresentou nesta terça-feira o comunicado final durante a Conferencia de Imprensa realizada na Embaixada de Brasil  em S. Tomé e Príncipe, que contou com a presença de diversas individualidades.

A convite das autoridades santomenses, a Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou as Eleições Legislativas, Autárquicas e Regionais de 12 de outubro de 2014, na República Democrática de São Tomé e Príncipe. A Missão chefiada pelo Embaixador Luís Fonseca, de Cabo Verde, integrou 21 Observadores Eleitorais, incluindo Parlamentares oriundos dos Estados membros, cobriu o processo eleitoral relativo às referidas eleições e continuará a acompanhar o período subsequente.

A Missão desdobrou-se em seis equipas de Observação e desenvolveu a sua atividade nos seguintes distritos: Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi.

Desde a sua chegada a 06 de outubro, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP, manteve contactos com autoridades santomenses, dirigentes de partidos políticos concorrentes, representantes diplomáticos dos Estados membros, e diversas entidades locais e estrangeiras, o que permitiu aferir o grau de preparação do processo eleitoral, bem como a sua conformidade com a legislação nacional e as normas e padrões internacionais.

Tendo em consideração que foi pela primeira vez que se realizaram, em simultâneo, eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe, importa destacar o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do ato eleitoral e na sensibilização da população santomense para a importância das eleições, refletido no espírito de civismo e na forte afluência às urnas.

De enaltecer, com particular agrado, a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das mesas de voto.

A Missão constatou que as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 2014 em São Tomé e Príncipe foram transparentes, livres e justas e decorreram de forma ordeira, não obstante a ocorrência de alguns incidentes pontuais cujo impacto não se afigura susceptível de comprometer a integridade do ato eleitoral e a credibilidade dos resultados finais.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP regista o empenho das autoridades santomenses no sentido de prevenir a prática do fenómeno “banho”. Na impossibilidade de medir o seu real alcance e dimensão, a Missão confia que o prosseguimento das medidas adotadas pelas autoridades de São Tomé e Príncipe conduzirá à eliminação deste fenómeno.

Cabe realçar a dedicação da Comissão Eleitoral Nacional, designadamente no processo de sensibilização dos cidadãos e de capacitação dos atores envolvidos no processo eleitoral.

O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da CPLP.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP exprime o seu apreço pelo modo fraterno com que foi acolhida pelo povo santomense e pelas facilidades propiciadas pelas autoridades para o desempenho do seu mandato.

Os/JTropical

 

 
 
   
 
 
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