JORNAL TROPICAL

STE SUGERE QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVE DISPONIBILIZAR O SEU LUGAR

10-06-2008 - O País está numa etapa bastante crítica e dramática. Os políticos não se entendem. Esses desentendimentos entre os políticos, deve haver um culpado no seio deste cenário, disse Secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Estado, Aurélio Silva.

Segundo Aurélio Silva, nesse momento o Presidente da República deve por o seu peso na consciência. Até então o Senhor Presidente da República não conseguiu um governo, quer dizer que ele próprio deverá disponibilizar o seu lugar, para facilitar os São-tomenses nessa crise, tendo em conta no nosso entender o Presidente já se encontra esgotado da sua aceitação popular.

“Para nós seria bom abreviar com uma eleições gerais, devolver toda a responsabilidade do povo, pois o que se avizinha é o estado mais defeituoso e crítico da vida do país sem uma direcção, sem uma governação e sem autoridade, é um País que está a mercê da sua sorte”disse.

A qualquer momento pode aparecer indício de vandalismo e tudo quanto que possa vir agravar ainda mais a vida do São-tomenses. Salienta Secretário Geral, “eu apelo a nação, desde o Presidente da República e os políticos, em que nós devemos reconhecer que neste momento o Presidente deve despolitizar lugar ao Governo. Devemos avançar para uma legislativas presidenciais e também as legislativas imediatamente”.

Aurélio Silva afirma ainda, “ Eu na qualidade de ser Sindicato dos Trabalhadores do Estado, é a minha competência de fazer o juízo tendo em conta que há uma certas reclamações, comentários e solicitações dos trabalhadores, que estamos em condições de dar uma resposta plausível sobre o desfecho de todo este cenário. Entendemos, no nosso comentário, boca a boca, apreciamos essa conjuntura do desentendimento político da incapacidade do Sr. Presidente da República criar o Governo. Portanto, entendemos que todos eles devem deixar que o povo elegesse novos órgãos das Direcções, desde o presidente da República até a governação, realça.

“Eu não creio que o MLSTP/PSD que já vinha sempre dizendo que não está disposto a governar, imediatamente se envolva neste conflito político. O grande problema é o Presidente! não respeitou o partido que ganhou as eleições” acrescenta Aurélio Silva .

Em Primeiro lugar quem ganhou as eleições, segundo a palavra do Secretário geral é o MDFM/PCD, realçando que ao introduzir uma figura que não ganhou, uma outra figura que também não ganhou as eleições dum outro partido que concorreu e perdeu é daí que surgiu o conflito sugeriu.

“Em segundo lugar, o Presidente deveria suspender imediatamente a sua viagem que se encontrava na República da China (Taiwan) para regressar ao País para colmatar a crise de imediato, não fez, proferiu. Em terceiro lugar, Aurélio Silva ressalta que o Primeiro-ministro deslocou hoje na sua viajem privada para o exterior do país, o que não deveria ser. Afinal estamos em “txiloli”.

É nesta base da reflexão que nós entendemos que o Presidente deve deixar as suas funções e os políticos devem submeter-se outra vez as consultas populares, formar as eleições antecipada como forma de repor os órgãos de conformidade a constituição disse Secretário Geral na entrevista com a JT. Octávio soares

TURISMO BAIXA 18 POR CENTO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

09-06-2008 - Cerca de sete mil e 440 turistas São Tomé e Príncipe recebeu em 2007, especialmente de países europeu, o que representa uma baixa de 18 % comparativamente ao ano 2006.

Os dados publicados pela Direcção do Turismo indicam que no ano transacto Portugal liderou a lista de turistas com dois mil e 953, contra quatro e 421 em 2006, consumando uma queda de 33 por cento.

Depois de Portugal, seguiu-se Angola com mil e 57 visitantes, França com 742 e a Nigéria com 410 turistas.

De acordo com fontes da Direcção do Turismo, a baixa deveu-se, sobretudo, ao cancelamento de agências operadoras de tráfego aéreo e à suspensão de voos directos para a Europa a partir de São Tomé e Príncipe.

CIDADE CAPITAL PODERÁ CONHECER CLIMA NATURAL

04-06-2008 - A Direcção Geral do Ambiente e da Câmara Distrital de Água Grande iniciaram no dia três de Junho uma campanha de plantio das árvores de sombra na cidade capital.

O objectivo é dar um clima mais natural a cidade. Para haver bom êxito do projecto, as duas instituições pedem o apoio da população na conservação e manutenção das novas plantas.

O Presidente da Câmara Distrital de Água Grande, João Viegas afirma “a nossa estratégia é sensibilizar os moradores para que dê atenção nas plantas, porque essas plantas não vão servir só a Câmara de Água Grande, mas sobretudo a população e os residentes.

Os moradores se tiverem uma intervenção é verdade que nós poderemos ter alguns casos, mas também serão evitadas grandes partes deles”.

Segundo João Viegas, “a nossa cidade encontra totalmente destruídas das árvores em alguns locais, eu acho que isto é um bom pontapé de saída para os projectos que nós temos em carteira”. Salienta “o grande problema da destruição de passeios consiste sobretudo na falta de manutenção das árvores.

Tudo o que não é mantido, traz ao longo do tempo sempre alguns problemas. Eu acho, que gasta-se muito menos, fazendo a manutenção contínua das plantas. Se nós deixarmos as plantas crescerem a vontade, elas crescem sem nenhuma educação disse João Viegas, Presidente da Câmara Distrital de Água Grande, formado em Engenheiro Agrónomo.

Objectivo contribuir para melhorar o aspecto de ponto de vista natural da cidade, e também promover o maior sombreamento que faz falta ao nível da cidade capital. O plantio das árvores vão ser feita nas zonas urbanas, e vai haver muitas actividades de reflorestamento nas zonas florestais.

PATRICE TROVOADA ADMITE A POSSIBILIDADE DO ADI CONCORRER AS LEGISLATIVAS EM COLIGAÇÃO COM O MDFM/PL

02-06-2008 - O presidente do ADI (Acção Democrática Independente) Patrice Trovoada, admitiu hoje a possibilidade do seu partido concorrer as próximas eleições legislativas em coligação com MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança/Partido Liberar).

“Se essa for a decisão, nós veremos. Nós sabemos que o País precisa de estabilidade, precisa de uma maioria, por conseguinte, vamos analisar qual é o formato da nossa participação, caso houver eleições legislativas antecipadas”. A Lusa apurou de fonte partidária que o ADI e o MDFM para PL” têm agido em posições concertadas “ . No Dia 28 ultimo, o Secretário-geral do ADI, Evaristo de Carvalho, anunciava que a bancada do seu partido decidiu abandonar a Assembleia Nacional, até que fosse clarificada a situação de crise.

24 horas depois MDFM/PL remetia ao presidente do parlamento uma carta anunciando igualmente a sua decisão de não comparecer mais nas sessões parlamentares.

Concomitantemente é o próprio Governo que decidiu também não comparecer nas sessões do parlamento. A sessão desta sexta feira á Assembleia Nacional aprovou pouco mais dos seis diplomas da autoria do Governo, mas sem a presença deste.

Por tudo isso, os dois partidos que aprovaram a Moção de Censura contra o Governo consideram que o ADI, o Primeiro Ministro e o MDFM de “ estão a pressionar o Presidente da República para dissolver à Assembleia”.

Patrice Trovoada, em declarações exclusiva a Lusa, no final de um encontro alargado do Conselho Nacional do ADI, realizado esta manhã no Cinema Marcelo da Veiga, defendeu, de facto, a dissolução pelo Presidente da República, da Assembleia Nacional e convocação das legislativas antecipadas, dentro de 90 dias.

“Parece que para o ADI é bastante evidente de que é único cenário possível hoje.

Apesar de todas as dificuldades que sabemos que o País atravessa a única alternativa é irmos para as eleições legislativas antecipadas”, disse o Primeiro - Ministro.

Para o Líder do ADI,” a situação política fala por si. Temos uma Assembleia com quórum, mas nesta Assembleia ontem estiveram ausentes 23 deputados. 23 deputados não é um deputado, são 23 representantes do povo são-tomenses que manifestaram a sua posição. São dois grupos parlamentares num universo de três e é preciso também fazer-se a leitura”, adianta o Primeiro -Ministro demissionário.

Voltou a insistir na necessidade da “clarificação da situação politica para dar legitimidade a quem quer que ganhe as eleições “. No entanto, o Presidente da República, Fradique de Meneses suspendeu este fim-de-semana as auscultações aos partidos políticos e a sociedade civil iniciada ontem para retoma-las na segunda-feira. Fradique já tem a opinião de todos os partidos com e sem assento parlamentar, faltando apenas ouvir os sindicatos e outras associações e organizações da sociedade civil.

Depois disso convoca o Conselho de Estado cuja a decisão é vinculativa em caso de dissolução de Assembleia Nacional. Pois para dissolver à assembleia, Fradique de Meneses precisará que haja a falta de quórum ou de uma luz verde do Conselho de Estado. M. Barros

NOTA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

30-05-2006 - O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe ouviu com estupefacção as declarações ontem prestadas à imprensa pelo Deputado Jorge Amada em representação do MLSTP/PSD gizada no recinto da Assembleia Nacional.

Torna-se por isso necessário esclarecer o seguinte, para que seja resposta a verdade e salvaguardado o bom senso, o respeito e a boa educação:

Primeiro: O País padece de demasiadas crispações, pelo que é de lamentar a continuada utilização de linguagens belicistas, e utilização de palavras como terrorismo e outras de que alguns se tornaram peritos;

Segundo: - A Aprovação do Orçamento do Orçamento Geral de Estado, apenas coloca nas mãos do Governo um instrumento de previsão, regulação e de disciplina, mas jamais a partida todos os recursos necessários para a execução da sua política;

Terceiro:- Os recursos orçamentados, necessários para execução das políticas governamentais são obtidos graças a um diálogo permanente e construtivo com os nossos parceiros e garantidos pela paz, tranquilidade e seriedade da governação ;

Quartos: - As receitas internas, quer ordinárias quer extraordinárias apenas cobrem percentagens mínimas das nossas despesas correntes, o que significa que parte das despesas correntes têm de ser pagas com a ajuda externa obtida dos nossos parceiros;

Quinto:- No respeito pela letra e pelo espírito da Constituição, o Governo considera-se em pleno exercício das suas atribuições constitucionais , pois só o Decreto Presidencial o colocaria em situação de gestão, limitando os seus actos, contudo o Governo não deixa de reconhecer as aplicações de uma moção de Censura de Assembleia Nacional;

Sétimo:- Por Último, o Governo bem como os Partidos Políticos que os sustentam nada têm a ver com as manifestações de apoio que tiveram lugar na manhã de hoje no aeroporto internacional de S. Tomé aquando do regresso ao País de sua Excelência o Senhor Presidente da República e Chefe de estado.

Limitou-se apenas a assegurar a ordem e a segurança dos cidadãos e das Entidades oficiais presentes, como é seu dever;

Gabinete do Primeiro Ministro e Chefe do Governo, em S. Tomé aos 29 de Maio de 2008

Policarpo Freitas

Assessor de Promoção Comunicação e Imagem

NOTA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

26-05-2008 - O Primeiro-ministro e Chefe do Governo Patrice Emery Trovoada, esteve reunido com todos Diplomatas acreditados em São Tomé e Príncipe.

Tratou-se de um encontro informativo, centralizado sobre a “Moção de Censura” apresentado ao parlamento pelo MLSTP/PSD, maior partido de oposição, que originou a queda do décimo segundo Governo Constitucional.

O PCD – Partido de Convergência Democrática que faz parte da coligação que sustentava o Governo tinha pequeno interesses, que não foi acatado por Patrice Trovoada, por isso contribuiu para deixar o elenco cair.

A boa relação existente entre Presidente da República e o Governo vai permitir ambos encontrarem uma boa saída para crise.

O Governo vai continuar em função, implementando algumas acções correntes, inadiáveis e urgentes que estão inseridos no programa dentro do Orçamento Geral do Estado, até a decisão do Presidente da Republica que se encontra ausente no país.

Tem como prioridade: Manutenção da ordem, garantir a segurança das pessoas e bem, manutenção da Disciplina Laboral, reparação infra-estruturas nas artérias da capital, melhoramento da Energia e iluminar a Capital. Na área da saúde, dar atenção a limpeza e saneamento do Hospital e melhorar o serviço de Dieta Alimentar e continuar com assinatura do memorando de entendimento na comissão mista sobre a vida dos médicos cubanos.

Quanto a educação garantir o pagamento de bolsas de estudo aos alunos do Brasil, Cuba criar condições para os professores através de subsídios.

O Governo pretende também garantir subsídios e pensões dos trabalhadores, funcionamento dos tribunais e assistência técnica e financeira aos pequenos agricultores, medidas de prevenção da crise alimentar e garantia de importação regular de alimentos e abastecimento do mercado.

Os Embaixadores manifestaram-se todo apoio ao Primeiro-ministro Patrice Trovoada incluindo do Brasil, Guino Equatorial, Portugal, Taiwan e Nigéria…

Policarpo Freitas – Assessor de Comunicação e Imagem

NOTA DE IMPRENSA

Na sequencia da Moção de Censura votada pela Assembleia Nacionais, o Venerando Conselho de Ministros reuniu na cede do Governo, sob a presidência da Sua Excelência o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Doutor Patrice Emery Trovoada.

Durante a reunião, o Governo procede à uma análise profunda da situação gerada pelo voto da Moção de Censura, e a postura do Governo face aos imperativos Constitucionais aos quais está vinculado à necessidade de garantir o regular funcionamento da Administração Pública e a continuidade do Estado.

Neste sentido, o Governo tomou conhecimento com profunda inquietação da compreensível atitude dos nossos parceiros, que poderão por em causa a execução de tarefas urgentes e inadiáveis, vindo a agravar ainda mais a vida das populações.

Assim, o Governo vem afirmar a plenitude das suas funções e atribuições, no sentido de garantir a ordem pública, a segurança de pessoas e bens e a continuidade de todos os expedientes e processo em curso.

Para além disso, reconheceu a necessidade de apelar a calma e elevação de todos, nos debates e intervenções publicas quer dos agentes público quer da sociedade civil e dos populares em geral, de modo a que num clima de serenidade se possa encontrar uma solução duradoira para crise política em que o País se encontra.

Finalmente, o Governo afirma a sua determinação em continuar a trabalhar com todas as forças políticas, todos patriotas e pessoas de boa vontade, de modo a que não sejam comprometidas ainda mais aspirações do povo a uma vida melhor.

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA TRAÍDOS PELO GOVERNO DO PATRICE TROVOADA

17-05-2008 - Numa entrevista recentemente dada ao JT, Aurélio Silva, Secretário-Geral dos Trabalhadores da Função Pública, afirmou que se sente traído pelo Governo do Patrice Trovoada.

Na altura, ainda deputado da assembleia Nacional, havia criticado o Orçamento Geral de Estado da governação anterior, o que animou toda a classe de trabalhador. Após a sua subida ao poder, vemos a ausência de algum aumento salarial e nem o pagamento de indemnizações disse Aurélio Silva.

Segundo Aurélio Silva, quer dizer que utilizou apenas os trabalhadores para chegar ao poder e depois vem desprezá-los. O Sindicado está altamente ressentido com o Governo. Para nós, já remetida a nossa posição, para todos Órgãos de Soberania, desde o Presidente da República até o Procurador Geral da República, vamos utilizar os nossos recursos ao abrigo da Lei 5 /92 e Lei 3 /93, para que a garantia de melhoria das condições de vida dos trabalhadores seja para este ano não adiando conforme eles pretendem.

Os trabalhadores da Função Pública estão há quase três anos desde após dita mudança, não somente o salário na função Pública, o custo de vida continua a subir exorbitantemente, significa que a vida dos trabalhadores continua de uma forma acelerada empobrecendo dia a dia . Os trabalhadores licenciados que já se havia disponibilizado uma verba em 2006 num montante de um bilhão e duzentos e vinte e duas mil dobras para além dos outros depósitos que estavam estabelecidos e as pessoas estavam à espera.

Portanto, todos foram roubados e neste momento, estamos a organizar uma queixa crime contra o Governo de forma que a comunidade internacional e toda a nação santomense saiba efectivamente que o Governo fez só para explorar e roubar os trabalhadores e não para proporcionar a melhoria de condições de vida .

Quanto ao Governo de Patrice Trovoada, nós iremos responder duramente com as nossas posições, tendo em conta que nós sentimo-nos traídos e foi de uma forma vergonhosa de ter apresentado o Orçamento Geral de Estado na Assembleia Nacional sem o aumento salarial e o pagamento das indemnizações dos trabalhadores.

JT - Qual o apelo que o Senhor Aurélio Silva deixa para o Governo?

Primeiro que sejamos prudentes. O homem é um factor determinante para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Todos tinham conhecimento que a situação dos trabalhadores era de facto de uma forma gritante e desastrosa, já não se consegue sobreviver com a situação do custo de vida que temos hoje no País.

Entendemos que em primeiro lugar houvesse um abaixamento em termo de alimentos à nação santomense, como forma de travar o exuberante custo de vida que dia a dia que se pratica no mercado, e pensávamos que houvesse o aumento salarial e o pagamento de indemnizações como forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores.

Essas condições não foram tidas em atenção pelo Governo que não mereceu. Mas o que se critica é que o Governo utilizou os trabalhadores para chegar ao poder que queria.

Com esta posição ele já demonstrou que a sua própria figura é um péssimo elemento, de muito péssimo Governo, um Governo que apenas quer viajar sem trazer qualquer resultado a nação santomense, um Governo que quer viver de luxo. Como se sabe, foi acusado na Assembleia que ele extrai 6000 litros de gasóleos para o seu proveito próprio, quando o Gabinete do Primeiro Ministro tem o seu orçamento próprio.

Portanto se há para além do Gabinete do senhor Primeiro Ministro um orçamento disponibilizado para garantir o perfil do Primeiro Ministro não tem que explorar mais o povo. Porque os 6000 litros de gasóleo que são tomados da EMAE, somos nós que vamos lá pagar, através dos custos elevados de energia. Hoje já não temos suportes financeiros para pagar energia. Hoje não temos possibilidade de sobreviver. Até quando essa situação vai perdurar.

Daí que condenamos este Governo.

"Este Governo para nós não tem merecido a atenção do povo, não foi um governo eleito e foi uma das asneiras que o senhor Fradique de Meneses anda a praticar, a estabilidade, o presidente não tem tido nem dispensa atenção às situações críticas, nem exerce o papel do presidente… Fradique de Menezes também enganou toda a nação santomense e creio que a urna o julgará um dia", disse Aurélio Silva

Octávio Soares

"INCERTEZA" SOBRE PETRÓLEO EXIGE "PRUDÊNCIA" NO USO DE RECEITAS DE EXPLORAÇÃO – FMI

15-05-2008 - A incerteza quanto à existência de reservas petrolíferas comercialmente viáveis em São Tomé e Príncipe exige prudência do governo no uso das receitas já arrecadadas na atribuição de licenças de exploração, afirma o Fundo Monetário Internacional.

Em relatório quarta-feira divulgado em Washington, o FMI recomenda uma actualização do programa de redução da pobreza no arquipélago, tendo em conta os desenvolvimentos no sector petrolífero, que exigem uma "revisão cuidadosa" das perspectivas.

"Os trabalhos exploratórios não confirmaram até agora a existência de reservas petrolíferas comercialmente utilizáveis. Actualmente, espera-se que os investidores nos blocos 2 e 4 comecem apenas os trabalhos de perfuração em 2009", refere o FMI.

"À medida que cresce a pressão para o aumento da despesa pública, a missão [do FMI] sublinha a importância de manter a disciplina fiscal (uso prudente dos bónus de assinatura petrolíferos) e gerir cuidadosamente as expectativas da população", lê-se no relatório.

Outras recomendações feitas para o sector petrolífero são a adesão à Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI, na sigla inglesa) e ainda o desenvolvimento de instituições de supervisão, ao abrigo da lei são-tomense.

O FMI manifesta ainda o seu acordo quanto aos princípios da estratégia de redução da pobreza em São Tomé: manutenção da estabilidade macroeconómica, redução da dívida para ganhar folga na despesa social e criação de um melhor ambiente para empresas e investimento. (macauhub)

ISIDORO ALEMÃO DESPEDE-SE NA INAC

23-04-2008 - O Presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil INAC demitiu-se na última semana das suas funções. Isidoro Alamão considera que o seu desempenho nestas funções não reúne consenso do actual Chefe do Governo.

Por isso manifesta total indisponibilidade de continuar no cargo que ocupa já há oito anos. O Engenheiro Aeronáutico de formação, Alamão afirma que tomou conhecimento da pasta das infra-estruturas e que vem sofrendo pressão desde o início das funções novo executivo, relativamente a sua presença como presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil. Por isso, decidiu demitir-se das suas funções. Recorde-se sob a orientação do então Ministro de Infra-estrutura, Defin Neves e Esidório Alamão proibiu aterragem de um avião vindo de Librevilhe com materiais de campanha do então candidato na altura das eleições presidenciais, candidato Patrice Trovoada, Isidoro Alamão manifesta-se disponíveis para continuar a dar o seu préstimo noutra áreas de Aviação Civil.

Mal entendido

Para Isidoro Alamão, tudo não passou de uma interpretação errada das orientações dadas ao controlador do tráfego aéreo. Segundo conta o presidente demissionário do INAC, ele pediu ao controlador que visse com o comandante da aeronave a possibilidade de regressar à placa, para levar um passageiro que "impreterivelmente devia voar para uma missão muito especial". Portanto, conclui Alamão, "ao passar essa mensagem, cabia ao controlador, se não percebeu, dizer que não percebeu ou se percebeu passar a mensagem ao comandante exactamente como eu pedi".

Versão diferente apresentou o controlador em causa, Januário Barreto, que disse à BBC ter recebido ordens taxativas do presidente do INAC para fazer abortar a descolagem do aparelho da TAAG. "Faça o avião regressar imediatamente à placa", assegura Barreto ter ouvido de Alamão. "Portanto, pedi ao piloto que abortasse a descolagem, tendo este solicitado o porquê deste pedido. E a resposta foi, prosseguiu o controlador, "que se tratava de uma ordem superior na pessoa do presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil".

Esta pode, portanto, ser a gota de água que ditou a a demissão de Isidoro Alamão da presidência do INAC de São Tomé e Príncipe, sendo que o avião da TAAG sofreu danos elevados nos pneus e nos freios dos travões. Isto sem contar o susto e os transtornos aos passageiros que tiveram de ficar retidos quase 12 horas em São Tomé, conforme relata Silvia Frederico. Tudo por causa de um “passageiro importante” que tinha ficado em terra.

Por: Aquiles Pequeno

DESTRUIÇÃO DOS SINAIS DO TRÂNSITO EM STP

18-04-2008 - Os sinais do trânsito no arquipélago não têm escapado ao acto de vandalismo, porque estão a ser arrancados nos locais onde são colocados. O uso destes sinais são muitas vezes para a construção de panelas para comercialização.

Para cada sinal destruído são três milhões de dobras. A Direcção de Transportes lançou um apelo a todos no sentido de preservar. A Direcção de Transportes alerta ainda as forças militares e para militares para pôrem cobro a esta situação.