Edição nº 02 18 de

FRADIQUE DE MENEZES NOMEOU NOVOS MINISTROS

21-11-2007 - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, nomeou novos ministros. A iniciativa que conduziu à remodelação governamental e introduziu grandes mudanças no seio do Executivo partiu do Presidente da República, que estava descontente com o Governo liderado pelo primeiro-ministro Tomé Vera Cruz.
Devido à "falta de imaginação", três ministros do Movimento Democrático Força da Mudança/Partido Liberal (MDFM/PL), liderado pelo Presidente da República, foram exonerados, enquanto que o seu parceiro de governação, o Partido da Convergência Democrática (PCD), perdeu uma das suas figuras chave, a vice-primeira-ministra e ministra do Plano e Finanças, Maria Tebus Torres.

Para ocupar o lugar deixado por Tebus Torres, foi nomeado, mas sem o cargo de vice-primeiro-ministro, o economista Arlindo Carvalho, que terá agora que abandonar o posto de governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

Do lado do MDFM, Carlos Gustavo dos Anjos, tido como um dos homens de confiança do chefe de estado, foi demitido do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e cedeu o lugar a Ovídeo Barbosa Pequeno, até aqui embaixador de São Tomé e Príncipe nos Estados Unidos, Brasil e Nações Unidas.

No Ministério da Educação, Juventude Cultura e Desporto, Maria de Fátima Leite foi substituída por Mariana Rute Leal, que perdeu a tutela do sector da Cultura, e no da Economia Cristina Dias foi substituída pela engenheira Valdimira Tavares.

Outra novidade deste Governo é a criação duma Secretaria de Estado para a Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural que estará nas mãos do engenheiro agrónomo Argentino Pires dos Santos.

Para além das exonerações e nomeações de ministros, a estrutura do 11º Governo constitucional das ilhas sofre grandes transformações, com o primeiro-ministro a perder o controlo do sector da Comunicação Social até aqui sob sua tutela.

O tenente-coronel Óscar Sacramento e Sousa, para além de continuar a cuidar do pelouro da Defesa e Ordem Interna, é agora o número dois do Executivo, enquanto Justino Veiga, ministro da Justiça e Assuntos Parlamentares, tutela agora também a Reforma do Estado e Administração Pública.

Armindo Aguiar mantém-se no Governo, sendo responsável pelo novo Ministério da Administração Territorial, Cultura e Comunicação Social, enquanto o polémico ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas, Delfim Neves, sai reforçado com esta remodelação ocupando-se da gestão do Urbanismo.

Os Ministérios que se mantém intactos são o da Saúde, que continuará sob direcção do médico Arlindo Carvalho, o dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, sob poder do economista Manuel de Deus Lima, e o do Trabalho, Solidariedade, Mulher e Família que continua nas mãos de Maria de Cristo, esposa do novo ministro do Plano e Finanças.

A coligação governamental MDFM/PCD não cedeu às exigências da oposição, sobretudo da Acção Democrática Independente (ADI), que queria a todo custo Delfim Neves fora do novo Governo como condição para negociar um acordo de incidência parlamentar, uma vez o Executivo ter minoria na Assembleia Nacional (Parlamento) com apenas 23 num total de 55 deputados.

Não podendo contar com os 11 deputados da ADI e muito menos com os 20 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, oposição), que pede a cabeça de Tomé Vera Cruz, observadores políticos prevêem vida curta ao novo Governo ou pelo menos muitas dificuldades para fazer passar seus projectos no Parlamento.

O grande teste à capacidade do Executivo para manobrar a maioria da oposição será tentar fazer passar em Janeiro próximo o Orçamento de Estado para 2008, bem como o seu Programa de Governo.

Em Julho passado, o Parlamento chumbou uma proposta de orçamento rectificativo, orçado em 10 milhões de dólares americanos, por alegados indícios de corrupção na sua aplicação e devido à suposta falta de abertura negocial do Executivo.

O Parlamento recusou a proposta por algumas das obras já estarem em curso antes de serem inscritas no Orçamento do Estado e pela alegada diferença entre os valores apresentados e os conhecidos pelos deputados.

40 ANOS DA GUERRA DO BIAFRA, UM MONUMENTO INTERNACIONAL À AJUDA HUMANITÁRIA EM SÃO TOMÉ

16-11-2007 -Associação Caué quer levar a Património Mundial vestígios do acontecimento. Há 40 anos, no dia 30 de Maio de 1967, foi proclamada a República do Biafra, que separando-se da Nigéria trouxe as convulsões políticas e matanças indiscriminadas que se seguiram aos primeiros anos daquela federação. Essa proclamação esteve na origem de uma das guerras mais sangrentas e de um dos maiores genocídios que o mundo vira até então – a Guerra do Biafra –, o que incluiu a mais terrível das fomes: mais de 1.500.000 civis, a maior parte dos quais crianças, sucumbiram ao drama.

A Ilha de São Tomé viveu de muito perto esse episódio histórico. Entre Julho de 1968 e Janeiro de 1970, a Joint Churches Aid (Ajuda Conjunta das Igrejas) organizou desde São Tomé uma ponte aérea humanitária que, graças à perícia dos pilotos de diferentes nacionalidades em perigosos voos nocturnos, enganando a artilharia nigeriana, garantiu muito do abastecimento básico recebido pelos assediados biafrenses. Os aviões da JCA (também conhezidos como "Jesus Christ Airline") fizeram inúmeras viagens (faziam-no várias vezes ao longo da noite) e participaram na evacuação da população indefesa daquelas áreas onde o genocídio era certo.

Os coordenadores do JCA, as autoridades da Ilha e a população civil empregaram-se a fundo na organização da ajuda humanitária, com feitos heróicos (ou simplesmente humanos) que ficaram gravados na memória das pessoas que viveram esse momento – mesmo nas lendas e no imaginário popular. O porto e o aeroporto de São Tomé registraram uma actividade intensíssima, como jamais tinha acontecido até então; o seu mercado encheu-se de cooperantes, religiosos, médicos, lojistas e militares…, mas também de aventureiros, mercenários, contrabandistas e especuladores vindos dos lugares mais remotos do planeta.

São Tomé converteu-se naquela altura num hub de apoio internacional e o seu nome voltou a aparecer no mapa mundial, nessa altura como a capital da humanidade mais sentida que lutava contra a irracionalidade e a barbárie. A esse momento histórico está ligado a impulsão ou a criação das modernas ONG mundiais, como "Oxfam" ou "Médicos sem Fronteiras", criadas algumas como resposta efectiva às necessidades de atenção urgente dos contingentes de refugiados, que infelizmente estão a provocar os conflitos territoriais, também nos nossos dias.

Na actualidade, os restos de dois dos aviões utilizados nessa ponte humanitária – dois Lockheed "Constellation" L-1049H ("Connies" ou "Superconstellation"), à mercê das inclemências do clima desde o fim da guerra –, são os testemunhos silenciosos desse episódio, quase esquecido, da história contemporânea de São Tomé e Príncipe e da África Ocidental. Constituem um espaço delimitado dentro do recinto aeroportuário, ocupado por um conhecido estabelecimento gastronómico: o restaurante "As Asas do Avião", graças ao qual têm mantido alguma utilidade social.

No passado dia quatro de Setembro, uma plataforma internacional que agrupa diferentes ONGs e pessoas individuais, impulsionadas pela Associação Caué-Amigos de São Tomé e Príncipe, fizeram chegar, em audiência especial, à Exma. Senhora Fátima Almeida, Ministra de Cultura da República Democrática de São Tomé e Príncipe, uma petição para que o Governo são-tomense reconheça o valor histórico e cultural desses dois aviões e os considere oficialmente Monumento à Ajuda Humanitária. Esta petição era acompanhada por um anexo documental onde constavam os diversos apoios já recebidos. Na audiência participaram representantes da Associação Caué e de outras ONGs nacionais.

No documento solicita-se expressamente ao Governo da República que tome em consideração o pedido dos signatários da campanha para que os restos das duas aeronaves sejam declaradas, do ponto de vista legal, "Monumento à Ajuda Humanitária", passando a formar parte do património nacional são-tomense, reconhecendo-se, assim, a necessidade da sua preservação para a memória histórica. Também se solicitou à Senhora Ministra que seja considerada seriamente a restauração e a consolidação dos aviões e do espaço que estão a ocupar, e a possibilidade de transformar um dos dois aparelhos, em centro de interpretação da história da ajuda humanitária e da mediação e resolução de conflitos, acção que poderia vir acompanhada da organização de conferências e exposições sobre a temática da ajuda internacional e a instalação em lugar visível de uma placa de homenagem aos homens e mulheres que participaram na ponte aérea.

A declaração deste Monumento é tanto mais significativa quanto em todo o mundo nunca antes foi feito um reconhecimento explícito da utilidade social da ajuda humanitária como o que é proposto. Resguardado de qualquer leitura enviesada, este acto seria algo particularmente inovador, propiciando a publicidade sobre um aspecto que pode ser indiciador de uma mais-valia competitiva para São Tomé e Príncipe como centro internacional de diálogo pacífico e de resolução de conflitos: uma medida original e ousada, portanto, capaz de impulsionar o papel do país como lugar central no Golfo da Guiné e na África Ocidental; não apenas como centro turístico, mas também como centro de encontros, convenções e férias internacionais.

A Senhora Ministra Fátima Almeida recebeu com muito interesse o pedido e garantiu o seu estudo e a sua inclusão na agenda do Conselho de Ministros. Acrescentou que precisamente a sua mãe, como muitos são-tomenses nessa altura, participou directamente no dispositivo da ajuda humanitária, tendo sido enfermeira encarregue dos meninos biafrenses deslocados para as Ilhas. Também deu conta da sensibilidade manifestada em diferentes ocasiões pela maioria dos membros do Governo são-tomense sobre a necessidade de preservação destes aviões como elementos de interesse histórico nacional.

Paralelamente a essa audiência, os proprietários do Restaurante "As Asas do Avião"

(actividade)

económica que actualmente ocupa os aviões em causa em regime de concessão) ofereceram um almoço aos representantes da Associação Caué, demonstrando assim a sua total convergência com a proposta da campanha. A ocasião foi aproveitada para admirar de muito perto os dois aviões e avaliar in situ outras possibilidades de aproveitamento. Nesta altura, a empresa está a preparar o espaço inferior do segundo avião como dancing e considera seriamente a possibilidade de reabilitar o interior do aparelho (neste momento muito danificado) como sala de exposições, seguindo a proposta da campanha de reconhecimento histórico.

A estrutura dos dois aviões mantém-se inteira e o seu estado é ainda bom, apesar da passagem do tempo, da erosão provocada pelo clima e do vandalismo ao que estiveram sujeitos. A fuselagem ainda está apoiada nas suas próprias estruturas (sem suportes adicionais), e conservam-se todos os motores e hélices, mesmo os sobresselentes, que ambos aviões ainda mantêm no seu interior. No exterior dos aviões ainda se podem ver as diferentes camadas com que foram pintados: a da Canairrelief e da JCA (com os dois peixes entrelaçados) e também a anterior da companhia Nordair. Ambos os aviões também conservam vários buracos produzidos pelos impactos recebidos durante as incursões no Biafra.

Os donos do restaurante manifestaram o seu interesse em que o espaço dos Connies, uma vez considerado Monumento à Ajuda Humanitária, fique totalmente integrado nos projectos da futura remodelação do terminal de passageiros do aeroporto internacional de São Tomé, sobre a qual já se está a trabalhar.

Os representantes da Associação Caué mantiveram também entrevistas com os representantes dos diferentes meios de comunicação e de entidades e instituições culturais nas Ilhas com a ideia de destacar a importância da efeméride do 40º aniversário da República de Biafra para a história contemporânea são-tomense e da sua relação com os Connies do aeroporto. Destacou-se também a importância em aproveitar a ocasião para celebrar eventos culturais relacionados com esta temática e elaborar documentos de difusão da cultura da paz, da resolução de conflitos e da sublimação da ajuda humanitária internacional, e, com certeza, do papel destacado de São Tomé e Príncipe como lugar central na articulação política do Golfo da Guiné.

Já no dia 5 de Setembro, a RTP-África difundiu uma notícia de 3 minutos de duração, no seu jornal do dia, sobre os aviões e sobre os trabalhos de adaptação do segundo avião para actividades culturais, impulsionada pela empresa do restaurante.

A Associação Caué e a empresa As Asas do Avião acordaram entre si dar continuidade às acções junto das autoridades são-tomenses e da sociedade civil com o objectivo de atingir os propósitos culturais da campanha e a correcta preservação dessas peças de incalculável valor histórico, as quais devem ser especialmente tomadas em conta e integradas no próximo plano da reforma do Aeroporto Internacional de São Tomé.

Alguns dados dos aviões L-1049H Superconstellation são-tomenses

Lugar de construção: Burbank, California

Momento: 1957

Numero de modelos L-1049H construidos: 53

Tripulação mínima de voo: 5

Capacidade de passageiros: normalmente entre 62-95.

Envergadura (wingspan): 37,49 m

Longitude: 34,65 m

Altura: 7,55 m

Peso aprox.: 36.000 kg

Peso de carrega: 29.620 kg

Velocidade màxima: 610 km/h

Velocidade de cruzeiro: 570 km/h a 6.890 m de altura

Autonomia: 8.700 km

Altura máxima de voo: 7.620 m de altura

Observação: Os Lockheed Constellation foron os primeiros aviones transatlânticos de passageiros.

WORKSHOP DA ENASA MOSTRA ROSTOS DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE

02-11-2007 - Manhã de terça-feira, 23 de Outubro de 2007. Pouco depois das nove, uma das salas de reuniões do palácio dos congressos encontrava-se cheia de gente.

Tratavam-se de homens e mulheres que se dignaram aceder ao convite do actual Conselho de Administração da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, ENASA, para em conjunto, através dum “workshop” se assinalar em São-Tomé o Dia Internacional de Controlador do Tráfego Aéreo, 20 de Outubro.

Os controladores de tráfego aéreo são peças chaves no sistema de navegação aérea, razão porque, pelas responsabilidades cada vez mais acrescidas da ENASA no contexto actual, a sua administração logo viu que não podia ficar indiferente à efeméride.

A partir de 5 de Julho deste ano, após acordo assinado entre a ENASA e ASECNA, a República Democrática de São-Tomé e Príncipe deu início à uma era histórica no âmbito da aviação civil, ao adquirir o direito de exploração comercial do espaço aéreo superior, designado por TMA.

Porque essa conquista, apesar de ser de interesse nacional, tem sido mal vista por sindicalistas da empresa e círculos de anteriores gestões, os actuais administradores decidiram aproveitar o “workshop” como ocasião privilegiada para reflexão e debate em torno dos conceitos, investimentos e perspectivas da exploração do espaço aéreo são-tomense.

E a fase de debate do acto, transformou-se num cenário de lavagem de roupa suja, deixando a flutuar à superfície para observadores, laivos de joguetes de interesses e de ciúmes.

Alguns funcionários foram persistentes em querer conhecer em pormenores, os montantes financeiros que envolvem a operação TMA, …. e se a ENASA vai ou não ser privatizada a partir daí. Outros apontaram o dedo ao que consideram de mero protagonismo por parte do Conselho de Administração vigente.

Tantas questões no, mínimo tendenciosas, que o Ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas, Delfim Neves, que presidiu a cerimónia, prontamente esclareceu e desafiou as fontes de informações contrárias.

«Quando não se faz, é porque não se está a fazer nada. Quando se faz, critica-se. As pessoas que andaram a dizer coisas nos jornais deviam ter a coragem de fazer o desmentido. Tentativas para a conquista do TMA não são de hoje. Mas outros depararam com barreiras e pararam. Os actuais não. Souberam contornar os obstáculos e conseguiram. O que se passa na ENASA hoje, é só ciúmes. Mas não se pode tirar mérito à capacidade de acção do actual Conselho de Administração da empresa», disse Delfim Neves.

O “workshop” contou com a honrosa presença do Primeiro-ministro, Tomé Vera Cruz, e de membros do seu Executivo. “O acordo de exploração do nosso espaço aéreo é uma alternativa para a injecção de divisas em prol da economia nacional. De qualquer forma, exige-se um trabalho de qualidade, daí que a responsabilidade deve estar acima de tudo”, apelou o Primeiro-ministro.

O referido acto teve dois convidados especiais: o consultor da ENASA, José Freitas de Carvalho, e o Controlador de Tráfego Aéreo de Angola, Abílio Cruz.

Abílio Cruz fez uma exposição sobre o papel dos controladores de tráfego aéreo e a experiência de Angola a volta do TMA. «Por se tratar de um assunto de capital importância para a nação, até mesmos as chefias políticas da UNITA se uniram ao projecto aquando dos seus primeiros passos. Por isso é que faço votos para que, no caso de São-Tomé e Príncipe, esse projecto seja bem acarinhado por todos os são-tomenses».

O cidadão português, José Freitas Carvalho, consultor da ENASA nessa matéria, deixou estas palavras. «O que se conseguiu, foi inédito e em tempo record. As decisões, … o Sucesso, … o Fracasso, … nas mãos do povo de São-Tomé e Príncipe».