Roberto Raposo fala do novo processo penal

09-07-2010 - O actual estado da justiça santomense e as próximas eleições estiveram no centro de encontro realizado no Palácio do Povo, entre o Presidente da República, Fradique de Menezes e o Procurador-geral da República, Roberto Raposo.

“ é uma vergonha nacional em que nós assistimos, questionamos se de facto estamos perante o estado do direito,  vender a consciência das pessoas, de facto, isto mexe com a soberania do país , estado e a própria democracia” disse o PGR, Roberto Raposo.

Segundo Roberto Raposo, o Ministério Publico vem agradecer o Presidente da República o facto de prorrogar a nova lei básica do sistema judiciário, instrumento que faz toda falta ao sistema. Isto significa um mudar de página da nossa justiça porque de facto vai permitir aspecto bastante significativo.

Roberto Raposo disse “o alargamento do sistema do Supremo Judicial de justiça a possibilidade que temos ao nível do supremo Tribunal de Justiça de mais 1,2 e 3 conselheiros ao Supremo Tribunal vai permitir a administração da justiça em nome do povo de uma forma mais sério, eficiente e eficaz” .

Roberto Raposo falou ainda, da importância da entrada em vigor o novo processo penal que vai exigir todos operadores judiciários, uma maior capacitação de lidar com o novo instrumento que vai exigir um estudo muito grande de todos. Ainda relactivamente a lei de base do sistema judiciário, a criação do nível do supremo Tribunal de Justiça secções especializados que vai tratar dos assuntos ligados a administração.

Passamos a ter a o Tribunal de instrução criminal que vai permitir a salvaguarda dalguns aspecto. Hoje se discute na Europa que a questão dos juízes de instrução não pode ser o mesmo juiz de julgamento. Com aprovação deste dois diplomas passearemos a ter a salvaguarda dos interesses dos Estados, disse.

Octávio Soares