Edição nº 02 18 de

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, CORRUPÇÃO CHEGA ANTES DO PETRÓLEO

25-10-2007 - Contundente o advogado norte-americano Joseph Bell, envolvido na elaboração da legislação petrolífera são-tomense, afirma que "na África Ocidental, só o cheiro a petróleo pode ser suficiente para gerar corrupção".

“Ouro negro» atrai potências para a África mas pouco faz pela democracia

Depois do "esquecimento" posterior à Guerra Fria, África está outra vez na "mira" das grandes potências, agora devido ao petróleo, cujos benefícios se vêem no PIB mas não na democracia e direitos humanos dos países que o produzem.

Para o Conselho de Relações Exteriores, influente "think tank" norte-americano, Angola é um dos países africanos onde se justifica um "fortalecimento de vínculos" da maior potência mundial, tendo em vista "os interesses estratégicos dos Estados Unidos na energia e segurança do Golfo da Guiné".

"Com poucas excepções, os países dos quais os Estados Unidos dependem para os seus suprimentos de energia, ou estão em regiões politicamente instáveis do mundo, ou estão mal classificados no que diz respeito aos direitos humanos e à governação", afirma no seu mais recente relatório o Conselho, de que fazem parte "pesos pesados" da política e diplomacia norte-americanas, como Chester Crocker, Paul Hare ou Frank Wisner.

Para os Estados Unidos, o volume das importações de petróleo africano já supera as do Médio Oriente; o Golfo da Guiné, em particular, já é mais importante enquanto fonte do que a Arábia Saudita e o Kuwait juntos, segundo demonstra o investigador Nicholas Shaxson no seu recente livro "Poisoned Wells" (Poços Envenenados), e é também no petróleo africano que a China parece mais interessada.

Fruto das intensas relações promovidas por Pequim nos últimos anos, no ano passado Angola conseguiu a proeza de tornar-se no principal fornecedor de petróleo à China, ultrapassando a Arábia Saudita, maior produtor mundial.

"Lança" da aposta chinesa são os empréstimos do banco público de promoção de comércio internacional (Eximbank), garantidos por barris de petróleo, cujo montante já supera os quatro mil milhões de dólares.

A transparência destas operações tem vindo a ser questionada, nomeadamente pelo citado "think tank norte-americano", mas a generalidade dos observadores considera que, nomeadamente para Angola, é uma oportunidade para superar défices crónicos ao nível das infra-estruturas (estradas, portos, caminhos-de-ferro), e assim levar o desenvolvimento a novos sectores da Economia e a regiões depauperadas.

Com o gigante asiático a entrar na corrida, munido do seu inabalável "pragmatismo" - que deixa de lado das relações com os regimes africanos questões "incómodas" como direitos humanos - muitos investigadores e organizações não governamentais questionam se também os Estados Unidos farão cedências neste campo.

Para os membros do Conselho de Relações Exteriores, "Angola é um dos países que representam um dilema constrangedor para os Estados Unidos".

Isto porque a tradição norte-americana é de "promoção da governação e dos valores democráticos, com a crença de que os estados democráticos são os melhores parceiros", e o regime de Eduardo dos Santos está longe de responder a estes anseios.

Mais a norte, e no coração do Golfo da Guiné, está São Tomé e Príncipe, que, apesar de apenas estar previsto para 2012 o início da produção de petróleo, está já a ser encarado como novo "balão de ensaio", para ultrapassar os "traumas" da Nigéria e Guiné Equatorial, onde as receitas petrolíferas não contribuíram para desenvolver e aumentar a transparência.

O risco, afirma o investigador luso-austíaco Gerhard Seibert, é que a potência que mais se tem interessado pela situação, os Estados Unidos, opte por uma "não influência" em questões de democracia e direitos humanos no arquipélago, quedando-se "satisfeito enquanto houver umas eleições", e apenas isso.

O petróleo "é uma oportunidade para os doadores, sobretudo os Estados Unidos, introduzirem a transparência em São Tomé. A Guiné Equatorial é o exemplo a não seguir, em que a prioridade não foi a democracia, mas o fornecimento de crude", disse à Lusa o investigador do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

O pequeno arquipélago, defende, apresenta vantagens em relação aos casos anteriores - ser uma "sociedade crioula", sem tradição de violência, e o longo período de transição até que o petróleo entre em produção e comece a gerar receitas, que permite "aprender, discutir e estabelecer regras".

Muitos norte-americanos ter-se-ão interrogado sobre onde - ou "o que" - seria São Tomé e Príncipe, quando, em Maio deste ano, a procuradoria processou um congressista democrata do Louisiana chamado William Jefferson, por ter exigido um suborno a uma empresa que lhe pediu ajuda num litígio relacionado com o petróleo são-tomense.

A empresa em causa, ERHC Energy, tem como único activo grandes participações no petróleo do arquipélago (adquiridas na década de 1990, muito antes de quaisquer outras) e o seu presidente, o nigeriano Emeka Offor - um importante aliado político do ex-presidente Olusegun Obasanjo - está também a ser investigado.

O caso foi amplamente noticiado nos Estados Unidos, e São Tomé passou a ser conhecido como bandeira para investigadores e activistas dos direitos humanos, na espécie de "campo de batalha" em que esgrimem influências contra o "pragmatismo" do capital associado à produção petrolífera.

Um dos nomes sonantes da "campanha", o economista da Universidade de Columbia, Jeffrey Sachs, tem-se deslocado com frequência a São Tomé, para contactos com as autoridades.

"A intenão é ajudar São Tomé a evitar tropeçar na corrida aos recursos. O petróleo tanto pode ser uma bênção como uma desgraça para um país", afirmava recentemente ao jornal norte-americano New York Times, num artigo intitulado "São Tomé: Corrupção Chega Antes do Petróleo".

Mais contundente, o advogado norte-americano Joseph Bell, envolvido na elaboração da legislação petrolífera são-tomense, afirma que "na África Ocidental, só o cheiro a petróleo pode ser suficiente para gerar corrupção".

João Soares

"CRISE DOS "NINJAS" ABALOU A TRANQUILIDADE SANTOMENSE

12-10-2007 - Depois de uma solução que parecia ter sido encontrada com base num pré-acordo, o porta-voz dos revoltosos diz agora que nenhuma delegação vai a Luanda, alegando que o governo santomense é quem deve resolver o problema de subsídio alegadamente atribuído pelo governo de Angola.

Uma decisão tomada esta quinta-feira pela comissão dos policias de intervenção rápida, quando nas últimas 24 horas parecia ter-se vislumbrado uma saída para esta crise instalada no Comando Geral da Polícia de S. Tomé e Príncipe na sequência de mais uma investida dos chamados Ninjas, que reivindicam subsídios que teriam sido pagos por Angola ao governod e S. Tomé.

Kaiser Júnior, sub-chefe do grupo que confirmou o cancelamento da viagem, disse que a mudança de estratégia se deveu ao facto de estarem perante um assunto nacional e, por isso, “ as diligências devem ser feitas pelo governo nacional e não pelo governo angolano” frisou o líder dos revoltosos.

Sob controlo

Uma vez mais, o porta-voz dos 98 polícias de intervenção rápida confirmou que os comandos central e distritais incluindo o paiol de armamentos continuam sob o controlo dos Ninjas, até que a questão seja resolvida.

Entretanto, “ os agentes têm estado a prestar alguns serviços mínimos, nos casos de extrema gravidade” assegurou Kaiser Júnior.

Apurou a BBC que os amotinados exigem agora do governo de Tomé Vera Cruz aumentos dos subsídios de riscos de vida corridos durante a formação em Angola e que os novos valores apresentados estiveram no centro de uma reunião esta quinta-feira entre o ministro da defesa e o comandante-geral da polícia.

Numa reacção à crise dos Ninjas, o maior partido de oposição santomense, o MLSTP-PSD, responsabilizou o governo da coligação MDFM/PCD por tudo quanto está a acontecer desde a passada segunda-feira, dia em que pela segunda vez o Comando Geral da Policia de S.Tomé e Príncipe é alvo de tumultos.

Recorde-se que a viagem a Angola destinava-se a esclarecer se o dinheiro teria sido ou não entregue a S. Tomé, uma vez que o governo de vera Cruz nega qualquer tipo de transacção do género.