Saúde

São Tomé quer experiência de Cabo Verde para isentar carenciados de taxa moderadora

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12 Dezembro 2019 Praia-Deputados de São Tomé e Príncipe manifestaram hoje, na cidade da Praia, a vontade de aproveitar a experiência de Cabo Verde para legislar sobre as taxas moderadoras na saúde, por forma a isentar quem não pode pagar.

“Temos um problema que, com Cabo Verde, vamos tentar ver como vamos fazer, que são as taxas moderadoras nos hospitais e na saúde. Não temos uma legislação própria para isto, vamos tentar ver o que diz a legislação de Cabo Verde e tentar adaptá-la à nossa realidade”, manifestou o deputado Arlindo Ramos, um dos sete membros da Comissão para Assuntos das Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que se encontra de visita a Cabo Verde para contactos com várias entidades e instituições.

O deputado da Acção Democrática Independente (ADI, oposição em São Tomé e Príncipe) falava à imprensa à saída de um encontro com a Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais do parlamento cabo-verdiano.

“Nós temos a taxa moderadora, mas é geral para todos. Cabo Verde transmitiu-nos uma experiência que nós não tínhamos. Vamos ver no âmbito do parlamento o que é que podemos legislar sobre as taxas moderadoras na saúde”, prosseguiu Arlindo Gomes, para quem a ideia adapta-se ao país.

“Há duas vertentes nas taxas moderadoras, as pessoas que podem pagar e as que não podem pagar. A ideia é implementar essa prática em São Tomé e Príncipe”, afirmou.

Cabo Verde aplica as taxas moderadoras desde 2007, tendo sido alteradas no actual Orçamento de Estado, para isentar as pessoas que não têm condições financeiras, sendo o objectivo, segundo o Governo, melhorar a sustentabilidade do sector.

Ainda a nível da saúde, o porta-voz do grupo de deputados lamentou a falta de especialistas e escassez de meios em São Tomé, indicando que isso é regularmente colmatada com especialistas portugueses, no âmbito de um projecto financiado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr.

“Por isso, a única saída que nós temos é a evacuação sanitária para o exterior e é isto que temos feito”, indicou Arlindo Ramos, garantindo que os deputados vão exercer a sua influência junto do Governo para que São Tomé possa pedir ajuda a Cabo Verde, país que já tem especialistas em algumas áreas médicas.

Segundo o deputado do partido na oposição, São Tomé e Príncipe quer ainda ‘beber’ da experiência de Cabo Verde para elaborar uma lei da paridade, diploma que o parlamento cabo-verdiano aprovou no mês passado.

A missão, que acontece no âmbito de um acordo parlamentar entre os dois países, é liderada por Cristina Dias, presidente da Rede Parlamentares de São Tomé e Príncipe e vice-presidente da 2ª comissão (Assuntos Económicos, Financeiros, Transparência e Administração Pública).

Fazem parte ainda do grupo dois deputados do partido no poder Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), outro da ADI, um da coligação PCD/MDFM/UDD e um técnico da 2.ª comissão parlamentar.

Os parlamentares são-tomenses já realizaram visitas ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, ao Tribunal de Contas, vão assistir à sessão plenária nas galerias da Assembleia Nacional e terão mais encontros de trabalho com comissões especializadas.

O. Soares

Edifício do Ministério de Saúde cujo primeiro nome era “Dispensário Anti-Tuberculoso” Segundo Ministro da Saúde, Edigar Neves

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29 Novembro 2019 A história remota a um momento particularmente chocante da vida da nossa população, pois a sua edificação nasce no contexto das obras do “Estado Novo”, regime político caracterizado por uma ditadura fascista em Portugal, que se repercutia de forma gravosa no império colonial português

Sobre este assunto, Edigar Neves , especialista em matéria de saúde  começou por dizer na cerimonia de inauguração do novo edifício do ministério,  na altura, do “Dispensário Anti-Tuberculoso”,  o regime colonial português, confrontado com as pressões internacionais que ganhavam força tendente a descolonização dos territórios  sob dominação colonial, lançou, a partir de 1948, os projectos de construção inseridos nos famosos Planos de Fomento.

Foi nestes contextos que surgiram variam obras de construção civil, que deram um novo figurino a cidade de S. Tome, nomeadamente algumas avenidas e edifícios, entre os quais o “ Dispensário Anti-Tuberculoso”, inaugurado pelas autoridades de então, em 1951. No Jornal “ A Voz de S. Tome”, órgão oficial de propaganda do regime.

Segundo Edgar Neves foi um edifício equipado com aparelhos de radiografias e salas de observação, e teve durante largos anos a finalidade para que haja sido destinado, até que, após a independência do País em 1975 e com a reorganização das estruturas do Ministério da Saúde, o mesmo passou a servir de sede desse ministério, o medico Dr. Carlos Tiny.

Com o passar dos anos, o edifício foi sofrendo os desastres e degradações impostos pelo tempo, e em Fevereiro de 2015, foi vítima de um incêndio que deixou parcialmente inoperante, acidente que voltou a acontecer em Novembro do mesmo ano, que então o deixou totalmente inutilizável.

Decidiram as autoridades da altura proceder a reabilitação deste edifício, de grande valor arquitectónico, que figura como referência na nossa capital, muito por causa de uma abobada central, traça que  o diferencia das outras construções existentes, tendo a enquadra-lo outros edifícios contemporâneos relevantes, como a escola Preparatória Patrice Lumumba, a Delegacia de Saúde de Agua Grande.

O. Soares

Chefe do governo reinaugura edifício do Ministério de Saúde

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29 Novembro 2019 Primeiro-ministro e Chefe do XXVII Governo de São Tome e Príncipe, Jorge Bom Jesus, reinaugurou esta quinta-feira, o edifício do ministério de saúde, cujo primitivo nome era “ Dispensário Anti- Tuberculoso”, que outrora se destinava a pesquisa a despiste dos eventuais casos dos tuberculoses.

O edifício renovado que vai permitir centralizar os principais departamentos do Ministério, com grandes ganhos de economia e celebridade na conclusão do processo.

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O Primeiro-ministro começou por saudar e agradecer todas entidades presentes, e expondo que a saúde é o princípio e o fim do desenvolvimento, que “ não se pode brincar com a saúde”, adianta ainda “sem a saúde não há desenvolvimento, não há democracia, não há liberdade ”. Por isso, testemunha a cerimónia para mostrar o comprometimento do governo com esta área que é fundamental e vital.

Chefe do Governo apelou toda gente no sentido de contribuir na saúde preventiva, porque a saúde curativa é não só, muito mais onerosa, mais ela é tardia em muito caso é reversível, que “cada um de nós não podemos de forma nenhuma deixar a saúde só para o ministro da saúde, e os profissionais da saúde”, afirma.

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Tendo frisado ainda que a saúde é bem-estar, físico, psíquico, espiritual que transvaza as próprias balizas do Ministério da Saúde e dos profissionais da saúde, que acaba de ser uma área tão transversal que engloba tudo.

Este governante destacou a sua preocupação com o ambiente, o saneamento básico, a água potável, recordou aos motoqueiros para acautelarem dos acidentes de forma evitar hospitalização, porque um doente tem custos incalculáveis, sublinhado “quando pela nossa incúria, contribuímos também para o subdesenvolvimento deste país”.

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O ministro da Saúde, Edgar Neves nas suas palavras reconheceu os sucessivos atrasos, o edifício do Ministério da Saúde, que acaba de ser reinaugurado por sua excelência, Jorge Bom Jesus, cujo empenho na conclusão das obras deve merecer grande reconhecimento.

O tutelar da pasta de saúde reconheceu o contributo da Câmara Distrital de Agua Grande e da Associação das Câmaras Distritais pelo facto ter concedido as instalações ao Ministério de Saúde enquanto decorriam as obras  de reabilitação do espaço.

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Drª Claudina Cruz profissional da Saúde e representante da OMS em STP, que presenciou o acto, disse a OMS regozija-se com a nova estrutura que ira permitir maior funcionalidade dos serviços, maior interacção com os parceiros e maior confortos com os profissionais que nela trabalham e as suas visitantes. Que a reabilitação do edifício contou com apoio financeiro da OMS e equipamentos de apetrechamento mobiliários e materiais audiovisual e do GAVI  que vai equipar a sala de reuniões”. O. Soares

São Tomé e Príncipe integra Rede Lusófona contra VIH, hepatites virais e tuberculose

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26 Novembro  2019  São Tomé e Príncipe é um dos países representados na Rede Lusófona – Acelerar as respostas às epidemias do VIH, hepatites virais e tuberculose. A plataforma será lançada no próximo dia 29 de novembro e resulta de uma iniciativa do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e da Coalition Plus.

Partindo do idioma e da história em comum, a Rede Lusófona assume-se como uma plataforma de advocacia constituída por organizações de base comunitária de países de língua oficial portuguesa (CPLP), cujo trabalho esteja direcionado para a melhoria de respostas no terreno nas áreas da infeção pelo VIH e SIDA, hepatites virais e tuberculose.

A Rede Lusófona tem por objectivo reunir pessoas que vivem com VIH e ativistas para que juntos possam trabalhar na elaboração de planos de ação conjuntos, bem como no desenvolvimento de respostas estratégias eficazes que respeitem os direitos humanos no combate às epidemias.

Representadas na plataforma estão organizações de base comunitária de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. São Tomé e Príncipe está representada por duas organizações: a Associação Santomense para Promoção da Família e a Associação Apoio À Vida.

A Rede Lusófona vai ser apresentada no dia 29 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa. Trazendo para o debate convidados de diferentes áreas da saúde pública, é objetivo da sessão de apresentação promover o envolvimento entre os diferentes atores e a reflexão conjunta sobre a participação da sociedade civil na área da cooperação em saúde. J. Tropical

Nove países africanos concordam em caminhar rumo a aquisições conjuntas para aumentar o seu acesso a vacinas económicas que salvam vidas 

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08 Novembro 2019 Brazzaville, 6 de Novembro de 2019 nove países africanos de rendimento médio concordaram em trabalhar em direcção a mecanismos de aquisição comuns ao começar por partilhar informações vitais sobre as suas práticas de compra de vacinas, incluindo os preços que pagam e os seus fornecedores.

Ao partilhar informações e, eventualmente, agrupar as suas compras, cada país passará a ter um maior poder de compra, o que por sua vez irá reforçar a segurança das suas vacinas e aumentar o seu acesso a vacinas económicas que salvam vidas.

O seu compromisso, a 1 de Novembro, de melhorar os processos internos e transfronteiriços foi tomado depois de um seminário de três dias organizado pelo Escritório Regional para a África da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Mbabane, Reino de Eswatini, que abordou o acesso a vacinas seguras e económicas nos países de rendimento médio, onde a cobertura vacinal está a diminuir.

O seminário reuniu os países que, devido ao seu estatuto de países de rendimento médio, não são elegíveis para o apoio financeiro à vacinação da Gavi, a Aliança das Vacinas (Argélia, Botsuana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gabão, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe e Seicheles). Os participantes eram funcionários dos ministérios da saúde e das finanças, responsáveis de aquisições, responsáveis de vacinação e membros das autoridades reguladoras nacionais para as vacinas e medicamentos.

Apesar do progresso na redução da morbidade e da mortalidade por doenças evitáveis pela vacinação, cerca de 8,5 milhões de crianças que vivem na Região Africana da OMS ainda não recebem todas as vacinas básicas e necessárias. Dado que muitos países de rendimento médio na região estão em transição de programas de vacinação apoiados por doadores para programas financiados a nível nacional, o acesso a vacinas continua a ser difícil por causa de recursos financeiros limitados e dos obstáculos ao acesso a um fornecimento atempado de vacinas económicas.

A escolha de abordagens mais estratégicas para a aquisição de vacinas é fundamental para melhorar o acesso a vacinas a preços económicos nos países de rendimento médio da Região Africana.

Os nove países concordaram em actividades comuns que permitirão um processo de aquisições comum no futuro. Essas actividades incluem a coordenação de análises de mercado conjuntas, a partilha de informações sobre fornecedores de vacinas e a monitorização dos preços das vacinas. Ao coordenar a aquisição informada de vacinas, esses países conseguirão uma maior estabilidade no fornecimento de vacinas, além de um maior poder negocial para conseguir preços mais baixos.

Cinco dos países, da organização regional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, já criaram um bloco de aquisições único, o qual foi considerado durante o seminário como um modelo inovador devido à sua capacidade de conferir uma melhor posição negocial e, assim, conseguir preços reduzidos. Agrupar a procura pode ser particularmente benéfico para países com pequenas populações que combinam as suas encomendas para melhorar a sua posição negocial com os fornecedores.

A aquisição conjunta também contribui para o reforço das competências especializadas existentes em matéria de aquisição nacional de vacinas, e permite uma estabilidade contínua no fornecimento de vacinas.

Os representantes nacionais concordaram em utilizar diferentes modelos de aquisições conjuntas. Todos eles se comprometeram em partilhar informações e alguns concordaram em trabalhar na negociação conjunta de preços.

“A aquisição conjunta de vacinas é um passo importante para aumentar a cobertura de vacinação nesses países e em toda a Região Africana”, disse a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Devemos trabalhar em conjunto para melhorar o fornecimento de vacinas, de modo a que todas as crianças estejam protegidas contra doenças evitáveis. Fico feliz por constatar uma cooperação tão forte entre os países para tornar a cobertura universal de vacinação numa realidade.”

O seminário veio no seguimento de uma reunião consultiva organizada em Abril de 2018 pelo Escritório Regional da OMS para a África, durante a qual 17 países de rendimento baixo, médio e alto da Região Africana apelaram a melhores competências e conhecimentos em matéria de aquisições, a uma escolha e processos de registo de produtos uniformizados, e ao uso de opções de aquisições conjuntas para reforçar a segurança vacinal.

No último dia deste seminário, os nove países aprovaram os próximos passos nas áreas da mobilização de recursos, tomada de decisões, e regulamentação e troca de informações. Ficou estabelecido que iriam:

Criar uma plataforma comunitária dedicada baseada na Web para troca de informações.

Desenvolver ou aproveitar futuras oportunidades para partilhar e discutir regularmente as informações de mercado, bem como analisar as discussões e decisões tomadas pelo grupo consultivo técnico de vacinação e as informações sobre o registo de produtos.

Utilizar as plataformas da União Africana, das Comunidades Económicas Regionais e do Grupo Parlamentar Pan-Africano que promovem a vacinação para um envolvimento político de alto nível que eleve o perfil da vacinação.

Através do Escritório Regional da OMS para a África, comprometer-se em colaborar com o Fórum Africano de Regulamentação das Vacinas e a iniciativa para a Harmonização da Regulamentação de Medicamentos para garantir a sua inclusão no esforço, começando com dispositivos simples, como seringas descartáveis.

D.Lo