A RIQUEZA DO PETRÓLEO E A POBREZA

04-05-2007 Este cenário não seria mais do que uma versão do cenário “petróleo e a sustentabilidade económica”. Praticamente seriam tomadas as mesmas medidas apontadas naquele cenário. A diferença do fundo está no facto de a riqueza do petróleo sugerir que os rendimentos a serem arrecadados com a exploração do petróleo seriam encaminhados a 100% para contas externas gerida pelo Bando Central do país.

O Banco Central seria submetido periodicamente e com frequência a auditoria externa independente e a fiscalização permanente e preventiva pelo tribunal de contas. Este cenário teria como o exemplo da Botswana que, como já tivemos a oportunidade de descrever, considerou os direitos do exploração dos seu recursos matérias como activo de capital que investe numa conta “offshore”, que por sua vez gera um fluxo de rendimento.

Embora este fluxo de rendimento seja menor que as receitas directa durante o perigado de exploração das reservas, esta estratégia permite a durabilidade do recurso por muito mais tempo, evita a tentação para a corrupção desenfreada, reduz o problema da capacidade de absorção e permite salvaguardar a equidade inter-geracional.

Neste caso, os recursos proveniente do petróleo seriam canalizados para uma conta externa como uma forma de investimento financeiro, e São Tomé e Príncipe passaria apenas a gerir os lucros provenientes da engenharia financeira montada para o efeito, com a devida transparência e controlo de organismos adequados. Se bem que possível, as insuficiências e carências que se regista hoje no país não levam a acreditar que esteja para breve a implementação de um tal cenário.

Mas acreditamos que este seria o melhor cenário para São Tomé e Príncipe com o petróleo.   

A POBREZA DO PETRÓLEO

Com as sucessivas entrada de rendimento de petróleo, as incertezas chaves identificadas, particularmente a boa governação e a estabilidade política, passaria a evoluir de forma negativa.

Os valores democráticos seriam posto de lado, o regime endureceria e tornar-se-ia cada vez mais masculino.

Os desvios de fundos patrimoniais e a fuga de capitais passariam a ser constantes. Não se verificariam investimentos nos sectores sociais.