VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO MINISTERIAL DOS PAÍSES DA ÁFRICA CENTRAL DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE

Jornal Tropical 19-05-2007 Foi realizada em S. Tomé, na sala de reunião do Hotel Miramar, a 25º Reunião dos países da África Central.

O Tenente-coronel, Justino Lima, é o ponto focal nacional do Comité Consultivo Nacional permanente das questões de segurança na África Central.

O Referido Comité pertence ao CEAC - Organização da Comunidade Económica do Estado da África Central que está composto por 11 países, nomeadamente Angola, Burundi, Camarões, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, república Centro africana, República Democrática do Congo, Ruanda, S. Tomé e Príncipe e Chade, disse Tenente-coronel.

“O Comité reúne-se normalmente de uma forma rotativa ao nível dos órgãos dos estados membros. Segundo Justino Lima, “em princípio haviam duas reuniões anuais num mesmo país, mas actualmente por ter sido analisado duas reuniões anuais num mesmo país, o que levariam 11 anos para uma rotatividade ao nível dos países.

Então, actualmente a rotatividade será de seis em seis meses, onde se fará duas reuniões por ano”.

Há um programa das Nações Unidas sobre as questões de limitação de arma de pequeno calibro, é uma questão que foi focada no encontro, tendo em conta que alguns desses países já tiveram confrontos militares.

Com a existência dos confrontos militares, significa que há proliferação de armas no território. Com isso, há indicações de forma a serem criadas as comissões nacionais de luta contra a proliferação de armas ligeiras.

Essas comissões terão como objectivo  sensibilizar a população sobre a questão de recolha das armas e eliminação das mesmas. O Tenente-coronel salienta que existe algumas legislações antigas em S. Tomé, e devemos “actualizar a referida regulamentação de forma a ter leis recentes sobre a questão de porte das armas e sobre os países de fabrico de armas ligeiras de pequeno calibro” afirmou.

Octávio Soares