ONG preocupadas com direitos das mulheres em Timor-Leste e São Tomé e Príncipe

Organizações não-governamentais estão preocupadas com os direitos das mulheres em Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. As mulheres sofrem de violência doméstica, violência sexual e violência médica.

Organizações não-governamentais timorenses manifestaram em Genebra preocupação relativamente à falta de programas que promovam a igualdade de género, a literacia jurídica das mulheres e os seus direitos à posse de terra.

As preocupações foram expressas por representantes da Rede Feto e da Oxfam durante uma reunião do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres que, além de Timor-Leste, analisou a situação em São Tomé e Príncipe, na Alemanha e na China.

Intervindo no encontro, e segundo uma nota do comité, a Rede Feto deu conta dos progressos alcançados no país, notando que continuam a existir várias lacunas e aspetos a melhorar no que toca aos direitos das mulheres timorenses.

“Foi recomendado que o Governo aumentasse o investimento na Secretaria de Estado para a Inclusão de Género, para que tivesse capacidade para defender políticas e programas que promovessem a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, nomeadamente em questões como a violência baseada no género, especialmente para as mulheres com deficiência e a nível rural”, explica a nota.

A organização não-governamental (ONG) timorense considerou ainda importante promover “a emancipação económica das mulheres e o seu envolvimento no combate às alterações climáticas”, sendo necessário adotar “tolerância zero em relação à violência nas escolas e a adoção de uma abordagem participativa na promoção da educação igualitária”.

Finalmente, a Rede Feto defendeu ainda a necessidade de “promover a paridade de género com o setor judicial, incluindo para juízes, procuradores e polícia”.

Já a Oxfam referiu-se aos direitos das mulheres agricultoras e das que dependem da terra para a sua subsistência, notando que o Governo não progrediu no que toca a análises de género relacionadas com a posse de terra.

O executivo, notou a organização, considerou que ainda não existe “uma estratégia atual para reforçar os direitos das mulheres relativamente à terra”, apesar de ter sido aprovada legislação transitória de expropriação de terras “que proporciona uma proteção especial às mulheres”.

Apesar da aprovação desse documento, que reconhecia que “mulheres e homens deveriam ter direitos iguais à terra”, a legislação não foi implementada, sendo essencial, considera a Oxfam, que o Governo proceda com uma “análise completa das questões de género e no desenvolvimento de uma estratégia nacional para os direitos fundiários das mulheres, harmonizando a legislação pertinente”.

No caso de São Tomé e Príncipe, e ainda segundo o comité, as intervenções destacaram a violência doméstica, a violência sexual e a violência médica que afetam as mulheres.

A organização SOS Mulher notou, na sua apresentação, que as mulheres são-tomenses estão sub-representados no Governo e na magistratura, explicando que cerca de 28% das famílias são lideradas por mães solteiras.

“Prevaleceram três tipos de violência: violência doméstica, violência sexual e violência médica.  A violência doméstica foi a mais prevalente no país. Muitas mulheres perderam partes do corpo, como dedos e braços, em consequência da violência doméstica cometida contra elas pelos seus atuais e antigos parceiros”, referiu a organização.

“O abuso financeiro era uma forma comum de violência doméstica. As mulheres eram abusadas quando dependiam financeiramente dos seus parceiros masculinos e eram frequentemente tratadas como escravas. A violência sexual também é uma grande preocupação para a sociedade”, explica a nota.

A organização refere que mulheres, meninas e adolescentes “foram vítimas e foram estupradas, abusadas sexualmente e tiveram imagens e vídeos íntimos divulgados nas redes sociais”.

No caso da “violência médica”, a SOS Mulher aponta a “falta de serviços e negligência médica”, notando que “há uma enorme necessidade de educar as pessoas sobre relações não violentas e de ajudar as mulheres a serem mais empoderadas”.

Lusa