Cabo Verde negoceia retoma de projeto turístico de 117 ME na Boa Vista

Lusa

Os promotores do 'resort' turístico White Sands, que previa em 2013 um investimento de 117 milhões de euros na ilha cabo-verdiana da Boa Vista e 500 postos de trabalho, estão a negociar a sua retoma, segundo o Governo

De acordo com informação do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, foi já assinado um “memorando de entendimento” entre o Estado e os promotores do projeto com vista à “conclusão do ‘resort'”, obra que se encontra realizada em cerca de 40% e que está parada “há cinco anos”, tendo “sofrido também e de forma dolorosa as consequências da pandemia da covid-19”.

“Com vista a promover a conclusão das obras do Resort White Sands e, por essa via, cancelar o processo de reversão e proteger os legítimos interesses daqueles que compraram os imóveis no empreendimento ou investiram no projeto e salvaguardar a reputação do destino Cabo Verde e de Boa Vista, um ativo que deve merecer toda a nossa proteção”, refere-se na mesma informação, acrescentando que “o Governo e os promotores do projeto pretendem chegar a um entendimento”.

Acrescenta-se que em 2013, “dada a importância e o impacto económico e social” que o investimento representava para Cabo Verde e particularmente para a Boa Vista, a segunda ilha mais procurada pelos turistas no arquipélago, “o projeto foi considerado de interesse excecional”, envolvendo, nomeadamente, a atribuição de vários benefícios fiscais.

 

A convenção para a instalação deste projeto, assinada em 2013 entre os promotores, o grupo internacional The Resort Group PLC, e o Governo previa um investimento de 117 milhões de euros e a criação de 500 empregos, ocupando uma área de 13 hectares. O ‘resort’, de cinco estrelas, previa a construção de apartamentos e ‘villas’, num alojamento total de 835 quartos, além de restaurantes, bares, piscinas e até um casino, entre outros equipamentos.

Segundo o Governo, este memorando de entendimento celebrado com os promotores enquadra-se, também, no âmbito das iniciativas para “acelerar a retoma do turismo e da atividade económica na ilha da Boa Vista, tão fustigada pelas consequências da pandemia da covid-19 e pelas múltiplas crises”.

“O principal propósito do referido memorando é criar as condições para finalizar a execução do Resort White Sands. O Governo de Cabo Verde, considerando o interesse nacional e o impacto do projeto na criação de emprego e na valorização do destino, pretende apoiar o projeto, no quadro dos instrumentos financeiros e de garantias promovidos pelo ecossistema de financiamento e, também, das linhas de financiamento aportadas pelas instituições financeiras e bancos de desenvolvimento internacionais, no acesso ao financiamento visando a conclusão do referido empreendimento”, sublinha-se na informação do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial.

Sublinha-se, no entanto, que “antes de qualquer decisão sobre um acordo mais específico e como ficou explicitamente definido”, o Governo assume que os promotores terão de criar uma SPV – Special Purpose Vehicle -, “garantindo a sua melhor governança, à luz das melhores práticas”, bem como realizarem uma avaliação ao estado atual do projeto nas suas mais variadas dimensões e a elaborarem um estudo de viabilidade económica e financeira.

“Só depois de avaliar rigorosamente essas informações é que o Estado estará em condições de tomar qualquer decisão adicional e definitiva”, conclui-se na informação.