Governo são-tomense perante paralisações e pré-avisos de greve

No início da semana, os funcionários do Instituto das Obras Públicas entraram em greve por tempo indeterminado para reclamar o cumprimento de um acordo firmado com o anterior governo prevendo melhorias nas condições de trabalho e nos ordenados, sem que se tenha até agora chegado a um consenso. Insatisfeitos estão também os trabalhadores do sector da saúde e dos registos que apresentaram pré-avisos de greve, estas sendo as primeiras crises que o governo tem de enfrentar

Os últimos dias têm sido de alguma efervescência social. Para além do movimento de bloqueio encetado na segunda-feira pelos funcionários do Instituto das Obras Públicas, foi emitido esta semana um pré-aviso de greve a partir de 28 de Abril no sector dos registos e notariado. Em causa está a exigência da reposição de emolumentos e melhorias nas condições de trabalho, nomeadamente em termos de organização dos serviços, bem como acesso a material informático e consumíveis.

Melhorias salariais, meios logísticos, perspectivas de progressão de carreira e formação, são igualmente alguns dos pontos que constam do caderno reivindicativo dos sindicatos do sector da saúde que, por sua vez, remeteram um pré-aviso de greve a partir do dia 3 de Maio. Um pré-aviso ao qual o ministério da Saúde refere estar a tentar responder, o titular da pasta, Celsio Junqueira, não tendo contudo deixado de considerar que a ameaça de greve "tem fundamentos políticos".

João Tavares, secretário-geral do Sindicato ONTSTP (Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe) não se mostra surpreendido. "Isto é normal de todos os governos. Não há nenhum governo que diz que ameaça de greve não tem fundamento político. Nós já estamos habituados a este tipo de discurso. Eles não sãos capazes de sentar, discutir e negociar com os sindicatos tecnicamente e encontrar uma saída consensual. Então como alternativa a greve é 'política'. Isso para nós é normal", considera o sindicalista.

Para o dirigente sindical, tem havido uma falta de sensibilidade por parte do executivo."Do nosso ponto de vista, a situação está sendo muito mais difícil para os trabalhadores e o governo não é sensível às negociações e isto faz com que os trabalhadores acabem por recorrer à greve. É muito mau, mas é uma alternativa, é uma solução, um recurso que a lei dá. As pessoas estão recorrendo à greve como forma de encontrar uma resposta às suas demandas", lamenta João Tavares referindo que "o governo não chamou as centrais sindicais para sentar à mesa, discutir de forma detalhada a situação do país. Por exemplo, na última reunião do conselho de concertação social, nós pedimos que o governo nos cedesse a proposta de orçamento e o governo não nos deu proposta de orçamento para o exercício 2023. Então não tendo acesso ao orçamento, ficamos um pouco desprovidos de instrumentos para poder convencer ou não de que a situação está difícil".

Na óptica deste responsável para quem é importante haver mais diálogo entre os sindicatos e o governo, é necessário que os esforços sejam repartidos de forma mais equilibrada no seio da sociedade."Nós entendemos que a situação não está fácil para ninguém, nem a nível interno nem a nível externo. Por isso é que tem de haver aproximação das partes. A situação não pode ser difícil só para os trabalhadores. O governo tem de tomar outras medidas, fazer contenção das despesas da parte do governo, reduzir determinados custos. Não poder apertar o cinto para uns e folgar o cinto para os outros".

Refira-se que estas são as primeiras crises enfrentadas pelo governo chefiado por Patrice Trovoada, também presidente da Acção Democrática Independente (ADI), que venceu as últimas legislativas de Setembro do ano passado com uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados da Assembleia Nacional. Praticamente ao assumir a dianteira do país, o chefe do governo admitiu que carecia de meios para resolver todos os problemas. Na proposta de Orçamento Geral do Estado remetida ao parlamento, não está previsto um aumento de salários na função pública este ano.

Texto por:Liliana Henriques/ rfi