Governo são-tomense considera que ameaça de greve na saúde tem “fundamentos políticos”

O Governo são-tomense considera que a greve geral anunciada pelos sindicatos da saúde tem "fundamentos políticos" porque se baseia em situações que herdou do executivo anterior e outras que o próprio executivo disse ter informado os sindicatos que tem procurado soluções

“Do ponto de vista racional, nós não conhecemos nenhum Governo que tem a varinha mágica para recuperar uma degradação do setor em quatro anos e com as situações todas resultantes do Covid que o próprio anterior Governo justificou para não conseguir e nós que herdamos isso no contexto em que nós estamos nós não entendemos o porquê de a greve ser uma solução para esses problemas”, afirmou o ministro da Saúde, Celsio Junqueira.

Os cinco sindicatos do setor da saúde de São Tomé e Príncipe anunciaram uma greve geral a partir de 03 de maio face ao estado “crítico e lamentável” do setor, denunciando falta de medicamentos, infraestruturas, equipamentos e desmotivação dos profissionais.

Os sindicatos exigem respostas para as sete reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, nomeadamente a “criação de condições de trabalho com a aquisição de materiais e consumíveis” e medicamentos, melhoria das infraestruturas, “reparação e manutenção dos equipamentos hospitalares que facilitam no diagnóstico e recuperação dos utentes”.

Além disso, exigem o “complemento de formação para grau de licenciatura a todo o pessoal técnico de diagnóstico e enfermeiros” e “formação de base para técnicos e auxiliares de laboratório”.

Os sindicatos querem ainda a “aprovação e publicação dos estatutos de carreira dos profissionais da saúde”, “transição em bloco de todos os profissionais, tanto dos serviços administrativos como dos serviços gerais do atual regime para o regime especial” e a “promoção e progresso em bloco de todos os profissionais médicos, técnicos de diagnóstico e enfermeiros”.

Por fim, exigem a “aprovação e publicação do pagamento de 100% do salário de base aos profissionais [da saúde] na situação de reforma”.

“Nós estamos dispostos, como qualquer Governo responsável, temos quatro anos de mandato e contamos resolver boa parte dos problemas que estão aqui, mas com ajuda de todos, não desse ponto de vista de greve”, afirmou o ministro da Saúde.

Celsio Junqueira afirmou que “o próprio Governo e o próprio Ministério da Saúde já falou no mês passado que há uma fuga de quadros da saúde para o exterior e o Governo em si reunido decidiu por contratar profissionais reformados para compensar a saída dos quadros”, por isso considera que “o sindicato veio chover no molhado escrevendo o mesmo” que o Governo já tinha constatado.

Sobre a desmotivação dos trabalhadores da saúde apresentada pelos sindicatos, o ministro sublinha que “não é uma questão setorial só da saúde”, mas do contexto de “uma crise sem precedente da qual o Governo está a trabalhar para tentar inverter essa situação”.

“Eu pelo menos fico a sensação e creio que o Governo também, que esta greve tem fundamentos político porque a substância da greve ter algo de novo que nós não tivéssemos constatado não vejo”, afirmou Celsio Junqueira.

No entanto, o ministro da Saúde disse que o Governo está a trabalhar na “aquisição de materiais, consumíveis, medicamentos, reagentes e melhoria de atendimento a população”, mas as outras questões reivindicadas pelos sindicatos “são pontos que tem que ver com o Orçamento Geral do Estado, com a evolução económica do país”.

“Um ou outro ponto que tem a ver com o estatuto de carreira é uma questão que está a ser trabalhada, ou seja, já vinha desde 2021, e o próprio conjunto dos sindicatos deu prazos ao Governo anterior, o Governo anterior não cumpriu e eles também não fizeram muito”, referiu, Celsio Junqueira.

Quanto à atribuição de 100% do salário base aos profissionais na reforma, o ministro da Saúde, que “é uma questão da segurança social que está em déficit em vários anos consecutivos”.

Celsio Junqueira afirmou que o seu ministério tem informado os sindicatos sobre as várias ações que o Governo tem em curso para resolver os problemas do setor da saúde.

“Os sindicatos presentes deviam agradecer-nos por estar a colaborar com eles nessas matérias e nós não sentimos isso. Sentimos é que estavam a procurar ponto de divergência para poderem entrar nesta opção de greve”, lamentou, Celsio Junqueira.

O governante disse que está a reunir com os responsáveis dos diversos serviços do Ministério da Saúde e pretende reunir com os sindicatos ainda esta semana para encontrar consenso de acordo com as reivindicações apresentadas.

Na semana passada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que o Governo está a trabalhar na harmonização da grelha salarial, admitindo há “vários problemas” na distribuição dos salários na administração pública.

“Temos as horas extraordinárias que ficam praticamente como salário, embora não se desconte para a reforma, temos desequilíbrios em que toda a gente quer ser instituto, regime privativo, quando não tem receitas para sustentar. Nós temos pessoas com salário exorbitantes, mas que não se justificam”, disse o chefe do Governo e líder da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as eleições de setembro passado com maioria absoluta.

Patrice Trovoada considerou que “reconstruir a pirâmide dos salários da função pública” quer dizer que “o país tem que produzir riqueza” e alguns setores têm que deixar de representar encargos para o Estado.

“Não podemos fixar salários irreais que sabemos que não podemos pagar, mas há outros problemas também, às vezes de progressão de carreira que não são reconhecidos”, afirmou Patrice Trovoada, assegurando que “cabe a este Governo fazer as coisas”.

Além dos sindicatos do setor da saúde, os trabalhadores dos registos de São Tomé também convocaram uma greve a partir de 28 de abril, reivindicando a reposição de emolumentos, e condições de trabalho, nomeadamente a organização dos serviços, material informático e consumíveis.

Os funcionários do Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo (INOPU) iniciaram na segunda-feira uma greve por tempo indeterminado, reivindicando a implementação de um acordo assinado com o Governo anterior – liderado por Jorge Bom Jesus, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata – e homologado pelo atual executivo para aumento salarial e condições de trabalho. 

Na proposta de Orçamento Geral do Estado entregue ao parlamento, o Governo não prevê aumento de salários na função pública este ano.

Lusa