Banco Africano de Desenvolvimento, Coligação para o Diálogo sobre África, lança projecto de 5,9 milhões de dólares para conter os fluxos financeiros ilícitos de África

O projecto ajudará as partes interessadas africanas activamente envolvidas na contenção de tais fluxos para melhorar a mobilização de receitas internas nos países africanos.

O Banco Africano de Desenvolvimento e a Coalizão para o Diálogo sobre a África (CoDA) lançaram oficialmente um projeto de apoio de três anos para melhorar a resposta regional coerente e coordenada aos fluxos financeiros ilícitos. O projecto ajudará as partes interessadas africanas activamente envolvidas na contenção de tais fluxos para melhorar a mobilização de receitas internas nos países africanos.

O lançamento do Projecto Africano de Apoio à Integridade Financeira e à Responsabilização (AFIAP) (https://apo-opa.info/3YyDIGX) teve lugar na sede da União Africana a 7 de Março. O projeto visa melhorar a coordenação regional do combate aos fluxos financeiros ilícitos e a supervisão e responsabilização das finanças públicas, para uma mobilização e gestão de receitas ideais nos países africanos. Apoiará a aplicação coordenada das recomendações do Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos (https://apo-opa.info/3yoG6W3) e a implementação de estratégias e iniciativas conjuntas relacionadas com a tributação internacional.

A subvenção apoiará o CoDA no seu papel como secretariado do Painel de Alto Nível da UA sobre IFFs, do Secretariado Conjunto do Consórcio para Estancar IFFs de África e do Fórum Anual de Política Fiscal Africana. O apoio promoverá uma resposta africana coerente aos fluxos ilícitos, em linha com a Declaração Especial da Assembleia da UA sobre IFFs (https://apo-opa.info/3JtdfX7), aprovada em janeiro de 2015, e promoverá a agenda de recuperação de ativos em todo o continente da África, encapsulada na Posição Africana Comum sobre Recuperação de Ativos (CAPAR) (https://apo-opa.info/3LaiYlD ) adotada em fevereiro de 2020. Isto será realizado pelo CoDA, os Departamentos de Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais e Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, em colaboração com outros intervenientes nacionais, regionais e globais.

O projeto visa países membros selecionados do BAD, com especial ênfase nas capacidades do setor público em países de baixa renda, para reforçar a resiliência por meio de treinamento.

O projecto visa países membros seleccionados do Banco Africano de Desenvolvimento, com especial ênfase nas capacidades do sector público em países de baixos rendimentos, para reforçar a resiliência através de formação, investigação política e actividades de advocacia.

O apoio do Banco está alinhado com os objetivos da sua Estratégia para a Governação Económica em África (2021-2025) (https://apo-opa.info/3l3ifs4), do seu quadro político e estratégico e do seu plano de ação para prevenir os Fluxos Financeiros Ilícitos em África (2017-2021, alargado até 2023) (https://apo-opa.info/3Jo7yJU), e do "Objetivo dos Cinco Altos que visa "Melhorar a qualidade de vida" dos povos de África. É consistente com o apoio semelhante contínuo a organizações regionais para conter os fluxos ilícitos do continente africano.

A cerimónia foi testemunhada pelo Director-Geral Adjunto do Banco para o Gabinete Regional e de Prestação de Empresas da África Oriental, Abdul Kamara, e pelo Director Executivo do Secretariado do CoDA/HLP, Souad Aden-Osman. Vários outros funcionários do Secretariado, da Comissão da União Africana e do Banco também participaram no evento.

Abdul expressou satisfação com o projeto, observando que ele está alinhado com o mandato do Painel de Alto Nível de promover uma resposta coordenada dos países membros regionais do Banco para garantir que as políticas e práticas sejam mobilizadas para enfrentar o crime financeiro, a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro. "Além de combater os fluxos financeiros ilícitos, este projeto contribuirá para promover uma maior eficiência na gestão das finanças públicas, a fim de impulsionar a mobilização e a gestão de receitas", disse Kamara.

"O CoDA saúda este apoio financeiro do BAD. Estamos ansiosos para trabalhar com o Banco para garantir que a Fase II da implementação das recomendações do Painel esteja bem encaminhada. Esta colaboração com o BAD é altamente útil a este respeito e, em nome do seu Conselho de Administração e do Painel de Alto Nível sobre as IFF de África, o CoDA agradece ao Presidente, à Administração e ao Conselho de Administração do BAD pelo seu apoio contínuo", disse Aden-Osman.

Distribuído pelo APO Group em nome do African Development Bank Group (BAD).