Banco Africano de Desenvolvimento e Serviços Aduaneiros da Coreia assinam memorando para impulsionar a facilitação do comércio em África

user 08-Jul-2024 Internacional

O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento Solomon Quaynor, à esquerda, e o comissário Ko Kwang-hyo, das Alfândegas da Coreia, assinaram um memorando de entendimento para colaborarem na facilitação do comércio intra-africano.

África vai beneficiar de tecnologias aduaneiras melhoradas para impulsionar o comércio intra-africano. O Banco Africano de Desenvolvimento e o Serviço de Alfândegas da Coreia (KCS) assinaram um Memorando de Entendimento sobre a Facilitação das Reformas e Modernização das Alfândegas que irá aproveitar os conhecimentos e sistemas aduaneiros coreanos para melhorar os processos comerciais de África, aumentando potencialmente o comércio intracontinental e apoiando os esforços de integração regional.

O Sr. Solomon Quaynor, Vice-Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento para o Setor Privado, Infraestruturas e Industrialização, e o Sr. Ko Kwang-hyo, Comissário dos Serviços Aduaneiros da Coreia, representaram as respetivas instituições numa cerimónia virtual de assinatura, realizada hoje.  

Através do Memorando de Entendimento, a colaboração tem como objetivo promover a facilitação do comércio entre os países membros regionais do Grupo Banco, apoiando as reformas e a modernização das alfândegas, centrando-se em operações transparentes e numa melhor gestão das fronteiras para aumentar as receitas.

As principais áreas de cooperação incluem o reforço da capacitação e a assistência técnica para a modernização das alfândegas, seminários nacionais e regionais sobre sistemas de desalfandegamento eletrónico, visitas aos locais para os funcionários das alfândegas africanas experimentarem os esforços de digitalização do KCS, apoio técnico para o estabelecimento de sistemas de desalfandegamento eletrónico e de gestão de origem em África, colaboração na facilitação do comércio e dos transportes ao longo dos corredores e postos fronteiriços africanos, divulgação das melhores práticas em matéria de facilitação do comércio e estudos conjuntos sobre as políticas de modernização das alfândegas para as Comunidades Económicas Regionais em África.

O Vice-Presidente Quaynor afirmou que “o significado deste Memorando de Entendimento sobre a facilitação das reformas e da modernização das alfândegas não pode ser sobrestimado. Irá dinamizar as operações do Banco no domínio da facilitação do comércio e das reformas aduaneiras, ajudando a eliminar as barreiras não pautais e outros obstáculos ao comércio intra-africano e externo e à operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA). Esperamos trabalhar em estreita colaboração com os Serviços Aduaneiros da Coreia para aplicar as disposições do Memorando”.

O Comissário Ko Kwang-hyo salientou o empenho da Coreia em partilhar os seus conhecimentos, nomeadamente através do seu sistema de desalfandegamento eletrónico UNI-PASS. Com este Memorando de Entendimento como base, o KCS planeia iniciar várias atividades para facilitar o comércio na região africana e fomentar a cooperação ativa em novas áreas, incluindo a distribuição do Sistema de Gestão de Origem de Paragem Única do KCS, programas de reforço de capacidades para funcionários aduaneiros e estudos conjuntos sobre a modernização aduaneira das Comunidades Económicas Regionais, afirmou.

O Memorando de Entendimento estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, com a possibilidade de uma prorrogação. Ambas as partes comprometeram-se a realizar avaliações anuais conjuntas das atividades, a fim de garantir uma execução eficaz.

O programa está em conformidade com a agenda de desenvolvimento do Grupo Banco, em especial com a sua ênfase na integração regional – uma das cinco prioridades estratégicas, conhecidas como ‘High 5’ do Banco. Tem também como objetivo apoiar a implementação do AfCFTA, abordando os desafios críticos da facilitação do comércio.

Assenta igualmente numa base sólida de cooperação entre o Banco Africano de Desenvolvimento e a Coreia, que aderiu ao Grupo Banco como acionista em 1982. Até à data, o país contribuiu com quase 800 milhões de dólares para o Grupo Banco e pretende tornar-se o décimo maior doador até 2031.

As realizações notáveis da parceria Coreia-Banco Africano de Desenvolvimento incluem o Quadro de Investimento em Energia de 600 milhões de dólares assinado em maio de 2021, o Fundo Fiduciário de Cooperação Económica Coreia-África (KOAFEC) criado em 2007 – atualmente o maior fundo bilateral gerido pelo Banco – e a Conferência Ministerial KOAFEC bienal, que promove o diálogo político de alto nível entre África e a Coreia.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

 

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