Miguel Albuquerque constituído arguido após buscas na Madeira

História de Notícias ao Minuto  • 14 h

Em causa estão crimes como corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito.

Em causa estão crimes como corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito.

Miguel Albuquerque, presidente do governo regional da Madeira, foi constituído arguido no âmbito das buscas da Polícia Judiciária (PJ) na Madeira, por suspeitas de crimes como corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio ou atentado contra o Estado de Direito.

As informações foram avançadas pela CNN Portugal, que indicou ainda que Albuquerque adquiriu assim um estatuto processual, face às suspeitas formais sobre os factos ocorridos a partir de 2015 relacionados com a alegada viciação de regras da contratação pública em favor de empresas de construção de pessoas que lhe são próximas.

Em causa está ainda o alegado condicionamento editorial de órgãos de comunicação social e de controlo financeiro de jornais regionais, através de privados ligados ao seu Executivo. Indicaram ainda que o responsável pretendia condicionar notícias desfavoráveis. 

Recorde-se que o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, já tinha reagido às suspeitas de corrupção de que era alvo, antes de ser conhecido que tinha sido constituído arguido no caso, frisando que não tenciona demitir-se e que está de "consciência tranquila"

Albuquerque é um dos visados da megaoperação policial, que conta com mais de uma centena de inspetores da PJ e de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal em três processos distintos, que contemplam algumas das mesmas personalidades. 

No caso de Albuquerque, que foi alvo de buscas domiciliárias, a suspeita recai sobre uma relação duvidosa com o grupo Pestana, particularmente com os sócios de Cristiano Ronaldo no Pestana CR7 Funchal, entre outros. De acordo com a CNN, em causa está a venda de uma quinta do presidente do governo regional a um fundo imobiliário com sede em Lisboa, por 3,5 milhões de euros, em 2017.

No âmbito da megaoperação, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA, Avelino Farinha, e o líder do grupo AFA em Braga, Caldeira Costa, foram detidos, por suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, abuso do poder, entre outros crimes.

De acordo com o MP, em causa estão factos ocorridos a partir de 2015, "suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência".