SESSAO DE ENCERRAMENTO MASTERCLASS EM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS DE EXPORTAÇÃO SÃO-TOMENSES PROMOVIDA PELO PAFAE

Data: 6.ª feira, 8 de dezembro de 2023

Hora: 11h30
Local: Hotel Pestana, São Tomé

O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), está a promover, de 4 a 8 de dezembro, no Hotel Pestana, na cidade de São Tomé, a Masterclass em Indicação Geográfica (IG) para as Culturas de Exportação de Cacau, Café e Pimenta de São Tomé e Príncipe.

Amanhã, dia 8 de dezembro, às 11h30, acontece a cerimónia de encerramento da Masterclass e entrega de atestados de participação aos formandos, que contará com as intervenções da Administradora Executiva do IMVF, Carolina Quina, da Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe, Cristina Moniz, do Adido para a Cooperação da DUE em Libreville, Davide Morucci, e do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio Valentim Afonso da Mata (a confirmar).

Sobre a Masterclass:

A Masterclass, ministrada pela Eng.ª Ana Soeiro, consultora com uma vasta experiência nesta área, dirige-se a todos os atores envolvidos no processo de registo de produtos como IG, nomeadamente, técnicos do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ), agrupamentos de produtores e técnicos do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca que, ao longo de cerca de uma semana, aprofundarão conhecimentos, debatendo e trocando experiências sobre este tema. Esta Masterclass tem como objetivo clarificar o processo de obtenção da qualificação IG desde o registo nacional (junto do SENAPIQ), até ao registo na União Europeia, de forma que os produtos beneficiem da proteção conferida por uma IG.

As Indicações Geográficas (IG) são direitos de propriedade intelectual que servem para identificar um produto originário de uma região geográfica específica e que possui determinada qualidade, reputação ou outras características que lhe é intrínseca e que o distingue de outros produtos.

 

O PAFAE tem prestado apoio aos agrupamentos de produtores e acompanhado o processo de registo das IGs a nível nacional junto da entidade responsável pelo processo de registo e controlo externo das IGs (SENAPIQ), mas também está comprometido no processo de registo na União Europeia. Nas ações do PAFAE está também contemplada a capacitação dos agrupamentos de produtores para o controlo interno e implementação sustentável e a longo prazo dos requisitos exigidos pela IG.

A IG é uma ferramenta fundamental para a valorização do cacau, café e pimenta de São Tomé e Príncipe no mercado externo, protegendo-os de utilizações abusivas ou fraudulentas e aumentando a competitividade e a confiança nos consumidores em relação à sua verdadeira origem, contribuindo desta forma para o desenvolvimento económico do país.

O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia, cofinanciado pelo Camões, I.P. e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em estreita parceria com o Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca (MADRP) de São Tomé e Príncipe e tem vindo a contribuir para a fortalecimento da economia e a criação de emprego em São Tomé e Príncipe no setor das fileiras agrícolas de exportação.

Catarina Benedito