Edição nº 02 18 de

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE REJEITA ASSINATURA DE APE

18-12-20007 - O Presidente de Sã o Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, disse segunda-feira que a abertura comercial do país com a assinatura dos Acordos de Parceria Económica (APE) com a União Europeia (UE) "será um choque forte" para o arquipélago.

Fradique de Menezes defendeu a necessidade de o arquipélago poder fazer primeiro "as lições de casa", antes de avançar para uma possível adesão aos APE, que esteve em debate na II Cimeira Europa-África realizada em Lisboa (Portugal) de 8 a 9 de Dezembro.
"Não temos nada de troca para resistirmos a uma abertura completa do mercado. Quais são as exigências que podemos fazer à União Europeia?", questionou, adiantando que São Tomé e Príncipe "é um país pequeníssimo, cujo único produto de exportação é o cacau".

"Por enquanto, devo dizer que após análise da sub-região, achamos que não existem condições" para a assinatura dos (APE) Acordos de Parceria Económica, afirmou Fradique de Menezes, reforçando as posições do Presidente senegalês, Abdoulaye Wade, e sul-africano, Thabo Mbeki, contrário aos termos propostos pela UE.
Disse haver outros projectos que as ilhas precisam realizar antes de assinar os APE com a União Europeia, tal como a revitalização da produção agrícola, que permitirá criar um sector primário exportador.

Citou também a tentativa de "diversificar os recursos para o turismo", a partir da "entrada forte" no país do grupo de hotelaria português "Pestana", que tem projectos no arquipélago avaliados em cerca de 200 milhões de euros.
O Presidente são-tomense adiantou que o arquipélago precisa decidir brevemente se assina um acordo monetário com a África Ocidental (franco CFA) ou com a Europa (euro) que permita haver paridade entre a dobra, moeda são-tomense, e uma moeda forte.

Sublinhou que só assim será possível controlar a flutuação do preço das mercadorias, acrescentando que, nas condições actuais, os APE seriam prejudicais para o arquipélago.
Afirmando ter experiência como empresário, De Menezes manifesta-se favorável à opção euro, em detrimento do franco CFA, mas lembra que a escolha precisa levar em conta a sub-região em que o arquipélago está inserido.

"Se estivermos ancorados ao euro e com uma paridade fixa e garantida durante algum tempo, isso tranquiliza os negócios de qualquer operador", disse Fradique de Menezes, que admitiu manter contactos com o Governo português para negociar esta questão com a UE. Em relação ao petróleo, a primeira tentativa de exploração pela companhia norte-americana Chevron não teve resultados que comprovassem uma extracção comercialmente viável.

"Teremos em 2008 uma nova perfuração da Chevron e das companhias que ganharam os outros três blocos", disse o Presidente são-tomense, acrescentando que a partir daí "ficará mais claro" o potencial desta indústria no país.
Fradique de Menezes afirmou, por outro lado, que São Tomé e Príncipe terá de rever a legislação comercial e laboral para que possa dinamizar a economia e atrair investimentos externos.

"Tudo isto tem de funcionar para que haja credibilidade dos operadores comerciais. Os efeitos da sua aplicação só poderão ser vistos posteriormente, mas temos de fazer algo em 2008", disse o Presidente são-tomense.
São Tomé e Príncipe terá ainda de resolver a falta de voos, uma vez que actualmente apenas a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) tem ligações regulares entre o arquipélago e a Europa.

A STP-Airways, companhia de bandeira nacional que usa aviões da Transportadora Aérea Angolana (TAAG), está impossibilitada de cruzar os céus europeus em resultado das proibições impostas pela UE à companhia angolana.

Fonte: Pana

TOTOLOTO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE MODERNIZADO COM APOIO DA
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA
14-12-2007 - O jogo social Totoloto, fonte de receita da Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe, vai ser modernizado graças a uma acordo assinado recentemente entre aquela Organização Não-Governamental e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
O presidente da Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe, Paulo Espírito Santo, disse à Agência Lusa que o acordo de cooperação estabelecido com a Misericórdia de Lisboa vai permitir que o Totoloto se "torne mais eficaz e que obtenha mais receitas". No âmbito do acordo, a SCML vai fornecer apoio jurídico à Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe e disponibilizar material e equipamento de registo e validação mecânico das apostas, bem como cooperar na formação técnica de pessoal.

"A cooperação vai introduzir melhorias no Totoloto", sublinhou o responsável, adiantando que o jogo é "a grande âncora" da Cruz Vermelha são-tomense ao gerar mensalmente uma receita de 200 mil euros. As receitas deste jogo social destinam-se a apoiar as pessoas mais vulneráveis, "grande problema de São Tomé e Príncipe", segundo o mesmo responsável.

O Totoloto, único jogo social existente em São Tomé e Príncipe, existe há uma década, mas na opinião de Paulo Espírito Santo, para progredir necessita de "tecnologia adequada", que será alcançada com esta cooperação. Por sua vez, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui Cunha, disse à Lusa que o acordo ao proporcionar um desenvolvimento nos jogos sociais de São Tomé e Príncipe está "a ser útil ao povo são-tomense". Esta cooperação é também, para Rui Cunha, um primeiro passo para a criação de um jogo comum no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Ainda é um sonho, mas no futuro deveria criar-se um jogo que envolvesse os vários países de expressão portuguesa", frisou, acrescentando que o Brasil já se manifestou "extremamente interessado". Actualmente, a STCML apoia os jogos sociais em Cabo Verde e em Moçambique. CMP.Lusa/Fim

S. TOMÉ/CIMEIRA EUROPA/ÁFRICA

13-12-2007 - O ministro dos Negócios Estrangeiros de S. Tomé e Príncipe, Ovídeo Pequeno considerou "importante" que a cimeira em Portugal e que permita "um reforço da cooperação entre os países da União Europeia e do continente africano".

Na reunião debateram os temas que interessam São Tomé e Príncipe, como a boa governação, transparência, alterações climáticas, desenvolvimento e problemas sociais.

O vídeo Pequeno destacou também o reforço da parceria Europa/África que saiu da cimeira, que "poderá beneficiar muito" São Tomé e Príncipe.

"Nós consideramos a UE um parceiro privilegiado, sobretudo porque tem vários programas em curso no nosso país", disse.
Esses programas passam por projectos a nível social e reparações de estradas e pontes, fundamentais, de acordo com o ministro, para o acesso e escoamento dos produtos.

"Temos um leque de programas que permite uma cooperação aprofundada com a UE", afirmou, sublinhando que "ainda há muito para fazer" nas relações entre a Europa e África.

No entanto, Ovídeo Pequeno referiu que entre os países da UE é com Portugal que São Tomé mantém "uma relação especial", designadamente os programas que assinam com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, é importante a cimeira e que poderá contribuir para o reforço das relações entre os dois continentes.

NINJAS MALTRATADOS?

06-12-2007 - A Oposição encabeçada pelo MLSTP/PSD não apresenta uma linha de ideias coerente e evolutiva após a visita efectuada a Cadeia Central e tendo visto os polícias Ninjas detidos em situação difícil e desconformada.

Manifestou-se através de intervenções que deveriam ser universalistas na argumentação, e não da forma como se manifestou unilateralmente, como se não tivessem nada a ver também com a questão.

E a forma de exposição do líder parlamentar sobre o tema em concreto deixa muito a desejar, conforme a observação de um dos nossos leitores A falar assim, pretende obter o quê? Chamar a atenção internacional ou das autoridades nacionais, quiçá da
população.

É claro que o passado do MLSTP nesta matéria não abona muito em seu favor, mas não se pode concentrar só neste passado. O melhor é ir para o que o MLSTP no presente sobre o que tem feito em matéria de direitos humanos, "condições prisionais" dos detidos preventivamente e de garantias do cidadão!

Como democracia STP deve cumprir tudo o que está escrito na sua Constituição, e quem cabe a fiscalização da mesma são os deputados.

Portanto, os deputados devem defender e zelar pelo cumprimento das leis do país, e não só no caso dos "Ninjas" mas de todos que estão presos em condições que desrespeitam a Carta dos Direitos Humanos e na qual o país subscreveu. Por: Manú Barreto

ABATE INDISCRIMINADO DE ÁRVORES AMEAÇA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

29-11-2007 - O ambiente em São Tomé e Príncipe está a ser ameaçado devido ao abate indiscriminado de árvores. A situação preocupa algumas organizações não-governamentais no arquipélago, como é o caso da Zatona-Adil.

A Zatona-Adil é uma ONG que, apoiada pelos Estados Unidos, lançou mãos a um projecto denominado "Comunidade e Ambiente Saudável". Quatro comunidades do distrito de Lobata, ao norte de São Tomé lançaram-se a este projecto que como objectivo principal proteger e recuperar a floresta são-tomense. Dionísio Amado, responsável por esta organização não-governamental explicou as razões da escolha destas comunidades para o arranque do projecto.

Disse que têm a ver com o facto de no passado elas terem sido alvo da intervenção humana, com o corte indiscriminado de árvores e outras acções que não contribuíram para uma boa conservação da natureza.O lançamento do projecto, que conta com a colaboração da Direcção Nacional das Florestas, teve lugar na comunidade de Plancas Segunda.

Na ocasião, o porta-voz das quatro comunidades contempladas com a iniciativa destacou a importância dessas mesmas comunidades no projecto, no que toca ao plantio e cuidados com as árvores.

Este projecto "Comunidade e Ambiente Saudável", orçado em 15 mil dólares, vai durar oito meses. A desertificação que se verifica resulta do abate indiscriminado de árvores pelos proprietários de terras distribuídas pelo Estado e que justificam esta prática com a falta de meios materiais e financeiros para trabalharem as suas parcelas. E como tal transformaram as árvores numa uma boa fonte de negócio, em detrimento de um ambiente saudável em São Tomé. Adaptado

EMPRESA AGOSTINHO NETO NA FASE DE DEGRADAÇÃO

28-11-2007 - Anastácio de Sousa, presidente da Associação Caná-Blabo, insatisfeito com a situação da degradação da Empresa Dr. Agostinho Neto, fez chegar a nossa redacção algumas preocupações, focando pontos negativos daquela empresa.

Segundo Anastácio Sousa, as infraestruturas construídas desde a era colonial encontram-se nesse momento no estado de abandono. Uma parte do hospital desabou, devido o vandalismo dos jovens desempregados que se encontram naquela comunidade.

“ Os jovens retiraram os blocos, telhados, as portas e outros materiais importantes para venderem”, disse Anastácio salientando “ que uma parte do telhado da casa mortuária foi retirada para cobrir as necessidades da casa do museu situado no Jardim Botânico. O Jardim Botânico está composto por uma casa grande que é considerada um mini palácio, segundo o presidente de Cana Blabo, onde reúne a secção plenária da Associação, uma sala de conferência onde abarca cerca de 100 pessoas.

A Antiga administração chamada Casa Azul, da Empresa Agostinho Neto, também já começou a sabotagem, roubaram todos móveis, loiças e mais coisas que lá se encontravam desde a era colonial, conforme proferiu o presidente Cana-Blabo. Neste momento não há nenhuma medida tomada pelo governo, vários encontros realizados com o presidente da Câmara Distrital de Lobata para conhecer o ponto da situação da Empresa Agostinho de modo a pôr cobro a situação, Dimóstine Pires atento como pelouro da Câmara de Lobata, como disse Anastácio a Casa Azul cabe a presidência e o Ministério de Economia, explicou.

Uma parte do quintal, chamada Sanzala desabou, não houve solução, nada foi feito até então, alega Anastácio. A área do cacaueiro encontra-se abandonada desde Março de 2003, depois da paralização dos trabalhos em um de Agosto. A Empresa Agostinho Neto caiu numa crise das árvores. Algumas oficinas do parque, da avenida e patrimónios, os jovens estão a roubar.

De forma à pôr cobro a situação que Agostinho Neto vive actualmente, a Associação Cana-Blabo fez várias negociações e não encontrou a solução para pôr a empresa de pé.

“ Já demos início ao plantio das árvores, com plantação de 100 plantas de cidrelas e 100 de bananeiras, temos ainda cinco mil plantas, principalmente nas zonas onde teve maior plantação, vamos estender em todo o distrito de Lobata.

Salienta ainda Anastácio,” temos um projecto elaborado para implementar-se há um ano ao nível do Distrito de Lobata, para a proteção do meio ambiente, bem como o a produção de géneros de primeira necessidade, como a fruta pão, banana e a matabalas”.

“O projecto tem o objectivo de ajudar algumas parcelas, de pequenos agricultores que se encontram no estado de abandono. Vamos dar início na Dependência Caldeiras como a primeira comunidade a se implementar o projecto de forma que possamos ser mais rápidos no crescimento do nosso mercado” segundo constata o presidente. Octávio Soares

ENASA REFORÇA E RENOVA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AEROPORTUÁRIO

16-11-2007 - A Administração da Empresa de Navegação e Segurança Aérea redobra-se em esforços para cumprir os planos previamente establecidos num acordo entre a Direcção da ENASA e o Sindicato da Empresa que prevê , entre outros, o aumento da massa salarial dos trabalhadores.

O aumento da massa salarial para cerca de 400. 000 000, 00 dobras mensais, na sua primeira fase e início de uma segunda, a construção do murro de vedação e o apetrecho dos serviços de bombeiros que aumenta a categoria de Aeroporto de São Tomé para o nível sete.

AS MARCAS DE TOQUE DO NOVO ADMINISTRADOR DA ENASA

A informatização do sistema de cobrança das taxas aeroportuárias, a melhoria do nível de funcionários, a reparação da cabeça da pista 29 do Aeroporto numa extensão de 450 metros da zona de toque, o início da vedação do aeroporto, a formação em Angola de sete técnicos na área do controlo do tráfego aéreo, o início das obras de reabilitação do Aeroporto, são dentre outros as melhorias introduzidas pelo novo administrador da ENASA, Jorge Coelho, num plano estratégico para três anos.

As perspectivas são boas, segundo a nova administração, sendo que prevê a construção de um terminal de passageiro condigno para o país, alargar a recarga da pista, a conversão de água potável às populações que circundem o Aeroporto (projecto social), obras de modernização a efectuar-se, a garantia de segurança extensiva a essas pessoas prevenindo assim acidentes, a construção de novas instalações para os bombeiros, numa posição estratégica mais ao atendimento em caso de acidentes a conclusão de vedacção do perímetro aeroportuário bem como a melhoria das condições dos recursos humanos da empresa.

A nossa reportagem visitou as instalações do aeroporto internacional de São Tomé e poude constactar “in loco” as linhas de força do novo projecto da construção do novo aeroporto, onde os edifícios projectados demarcam uma das mais modernas linhas de construção saídas da Universidade de Illinois, Estados Unidos da América, onde o jovem mestrado à arquitectura, brett Bridgeland, defende a sua tese num Aeroporto de Segurança máxima e imagem apontando um brilhante e promissor futuro para São Tomé e Príncipe.

O jovem arquitecto norte-americano mostrou-nos com orgulho as linhas de toque do seu projecto que descreveu em apenas cinco minutos e disse que através do seu impacto no futuro o país será certamente transformado num Centro de Comunicação de Alto Nível para todo o Golfo da Guiné.

O presidente da ENASA, Dr Jorge Coelho, também se mostra convicto de que a sua passagem pelo Aeroporto não será em vão mas sim para ficar marcas indeléveis. Disse:

Três coisas queremos fazer aqui, disse Jorge Coelho para enfatizar nesta sua temporária passagem pela ENASA: Primeiro, a conquista efectiva do espaço aéreo TMA, segundo, a construção do Novo Aeroporto e, terceiro, tornar São Tomé e Príncipe um Centro de Controlo do Tráfego aéreo para todo o Golfo da Guiné. Atingidos estas três coisas, concluiu o timeoneiro da navegação e segurança aérea, a missão está cumprida.

SERVIÇOS DE SOCORRO E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS – BOMBEIROS DO AEROPORTO

Num complexo sector aeroportuário que se preze em qualquer país do mundo, os serviços de socorro e da prevenção de incêndios têm de ser devidamente apetrechados e equipados.

Daí que, independentemente das perspectivas atrás apontadas no quadro da elevação para a categoria sete do serviço de combate ao incêndio, nível internacionalmente aceite, a nossa reportagem deixou o Presidente Jorge Coelho para interpelar um outro alto funcionário da ENASA.

Aureliano Castro, Chefe de Serviço de Socorro e Incêndio que se prontificou a dar-nos os seus subsídeos relativamente ao trabalho que exerce actualemnte e o ponto de vista enquanto líder sindical nos anos atrás sobre as sua reais funções neste último organismo.

Castro disse que o exercício de cargos sindicais, artigo 4º, é incompatível com o desempenho de quaisquer cargos de direcção em partidos políticos e instituições religiosas, e bem assim como o estatuto de membros do Governo, do Tribunal Supremo, do Procurador da República, além de outros legalmente previstos.

Aquele responsável referia-se assim aos acontecimentos que ensombraram e abalaram recentemente a ENASA alegando que ele mesmo já foi líder sinfical e de lá para cá nota com grande satisfação os avanços que se verificam nos serviços aeroportuários, em geral, e no seu em particular, quando tudo indica que a nova administraçãop tirou a Empresa de uma falência declarada em 2005 e colocou-a numa posição de retoma.

O chefe dos serviços de bombeiros diz-nos que para além da perspectiva de construção de novas instalações para os bombeiros, o seu sector vai adquirir equipamentos tais como dois camiões de 1ª e 2ª intervenção, bem como uma ambulância de primeiros socorros já encomendados numa clara determinação enm adequar o sector às novas exigências actuais e a esperança de eleger o nível do aeroporto internacional de S.Tomé para a categoria sete de segurança e qualidade internacional preventiva máxima.

Manuel Barreto