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Nilo Guimarães recandidatura as presidenciais acredita em  Santomenses

 19--4-2011- Nós podemos vencer o subdesenvolvimento do nosso País

O audível Presidente

 Organizar e projectar com a destreza na política económica e financeira, sustentável para desenvolver a qualidade de vida do Povo de São Tomé e Príncipe.

  Eu, Nilo de Oliveira Guimarães, divorciado de 56 anos de idade nascido aos 30.09.54 na freguesia de Conceição – São - Tomé portador do bilhete de identidade nº. 21387 e vitalício, emitido pelos serviços civil e criminal do Ministério da Justiça de São Tomé, filho de Arnaldo Monteiro Castro da Costa Alegre e de Deolinda de Oliveira Guimarães.

Empresário

Candidatei-me em 2006 e o resultado foi o terceiro lugar na altura.

Apresento-me nesta (re) candidatura no sentido de manifestar o meu desagrado pela forma em que o País tem sido conduzido pelo Presidente reeleito em 2006 (ele é árbitro)

 Até hoje continuamos a não ter emprego, água potável, energia, transportes públicos, assim como os serviços de cuidados de saúde estão abaixo do normal, bem como vias de comunicação, estradas, habitações, etc.

Em 2006 quando apresentei o meu manifesto, e se eu fosse eleito, faria com que o estado pagasse o salário mínimo de 250 dólares Americanos pôr mês; houve muita gente que ficou céptica à ideia, mas a realidade é que existem empresários no País a pagarem o salário mínimo aos seus trabalhadores de 20,00 a 45,00 euros por mês, o que é manifestamente ridículo.

O custo de vida dos Santomenses está num caos, a discrepância é tão autêntica que leva o actual governo a tomar medidas economicistas, mas esquecendo da parte essencial que é o reajusto dos salários.

Face ao exposto, e pelo facto que tenho visto pela comunicação social a nível de programas do Príncipe do Nada que existem filhos dos Santomenses a irem às aulas sem se alimentarem, não posso pactuar-me com esta nata política.

Digo-vos irmãos de carne e osso, que enquanto houver em São Tomé e Príncipe famílias a passar fome e a viver na extrema pobreza não me calarei.

 Os padrões aos quais o candidato aspira

-A ética, como princípio básico

-A integridade

-A responsabilidade

-O respeito às leis e os regulamentos

-O respeito pelos os direitos e a democracia

-O amor ao trabalho e os demais aos cidadãos

-O esforço pela poupança e pelo investimento

-O desejo de superação

-A pontualidade

-A justiça

-A saúde

-A educação

          

   A Introdução

Antes da Independência, o desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe assentava, em grande medida, no sector agrícola, em particular na produção do cacau, café e outros, nessa altura à maior força de trabalho (a mão de obra) estava concentrada no campo.

Hoje com a Independência estamos na implementação do sistema democrático e pluripartidário dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos e dos princípios da economia de mercado.

 Para fazermos valer este mecanismo, o Estado tem que criar uma base sólida para financiar o sistema, a fim de evitar esta ruptura permanente e do abandono radical da Agricultura.

 Digo isto, porque as pessoas, os agricultores ou empresários estão descapitalizados, e para arrancarem com uma produção sustentável é necessário a intervenção do estado.

 É preciso esgrimir esta incapacidade, ou mesmo a inércia dos Governantes do nosso País (que eu considero delito) “crime”

 Temos que lutar pelo os nossos direitos consagrados na Constituição da República...

Os órgãos de soberania são, Presidente da Republica, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais, que são todos responsáveis pelo erário público, além de que todos têm direitos, deveres e obrigações.

A economia é movida por quatro vectores (ponto de aplicações)

Consumo interno, despesas públicas, sector produtivo e investimentos nas empresas quer Públicas e Privadas e a Exportação.

 Temos que equacionar 4 eixos de exploração agrícolas, Zona Norte, Zona Centro, Zona Sul e a Zona do Príncipe.

 Acção da minha recandidatura às eleições Presidenciais de 2011

Já lá vão quase 5 Anos que apresentei ao Povo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e ao Mundo, a minha candidatura às eleições de 2006, e através dos resultados escrutinados fiquei no terceiro lugar.

1º Posto isto, estou a caminhar para as 1802 dias e noites, que tenho sobrevivido com tristeza no meu coração e a desilusão, visto que o vencedor daquelas eleições (o reeleito Presidente) Senhor Fradique de Menezes prometeu melhorar as condições sócio-económicas da vida dos Santomenses, que na prática não produziu qualquer efeito (antes pelo contrário, só destabiliza). “mique” nem chique nem coisa nenhuma.

Do dia-a-dia e após anos a vida precária e a deterioração dos indicadores macroeconómicos fazem com que não existem emprego, energia, água potável (canalizada), saúde, habitação, justiça, rendimentos mínimos para as famílias mais vulneráveis etc.

Temos que combater sem medo nem vergonha, estes malfeitores da nossa Sociedade; então vejamos:

Passaram 35 Anos da tomada da Independência Total.

2º Que os verdadeiros mentores e autores do poder político e da Administração da vida activa do nosso País, estão constantemente a criar resultados tão díspares, ou seja resultados, diferentes, dissemelhantes, desiguais, sempre com os mesmos objectivos servindo à eles próprios, bem como as suas elites partidárias (tornaram-se neocolonialistas)

3º Até ao presente momento não se conseguiu obter nenhum produto de exportação significativo que pode sustentabilizar e garantir as receitas aos cofres do estado, que nos possibilitam o desenvolvimento do País.

O que me parece muito estranho para um estado sério e de direitos é, esta temática de que o Governo Santomense concentrou-se só a dispor da economia alfandegária, na óptica de cobrar as taxas que se impõe do desalfandegamento das mercadorias importadas, para resolverem as suas correntes financeiras, que representam hoje a arrecadação de 60 a 70 % das receitas reais do OGE.

Já lá vão quase 20 anos que ouvimos falar da existência do petróleo nas nossas águas profundas tanto na Comissão Conjunta com a Nigéria, assim como na nossa Zona Exclusiva, etc.

O que se assiste nas declarações públicas de alguns governantes e dos protagonistas da Empresa do Petróleo Santomense são trapalhadas, e pelo o facto dos fragmentos desses contratos são habilmente os acessórios de paliativos, isto porque já aquando  da Presidência do Senhor Miguel Trovoada falou-se das contrapartidas da exploração de um dos Blocos afecto à Comissão Conjunta que haveríamos de receber da Nigéria 30 mil barris, por dia, assim como 50 bolsas de estudos para os estudantes Santomense, mas na prática não se viu nada, depois disso veio o seu sucessor Presidente Senhor Fradique de Menezes dizer que não era assim, e o que o seu antecessor disse e diz, que seria e será diferente porque ele não era a maionese do Senhor Miguel Trovoada, mas o que é verídico é que nada se fez até agora para justificar tantos técnicos nacionais que se encontram a trabalhar na Agência do Petróleo com bons salários e um Presidente do Conselho de Administração que aufere um gordo salário e benesses de alto nível, em deterioração da vida das populações.

O actual Presidente do País vem ao longo do seu mandato, a humilhar a vida dos Santomenses, a ele só lhe interessa a alapar do poder, falar coisas inaceitáveis por exemplo, a tentativa de  subornar  os votos dos deputados da oposição a favor da coligação MDFM/PCD na Assembleia, assim como tilintar a opinião  pública com truques de uma possível demissão .

Não foi este o Amor à terra que os Santomenses votaram, foi sim para que todos nós tivéssemos uma qualidade de vida aceitável  

Temos que exigir um estado responsável e determinado para resolver o nosso tecido económico de uma maneira decisiva e competente.

4º É preciso estancar os bens do Estado que têm sido mal alienados e que estão a ser dilapidados, devido aos aproveitamentos do poder político e absentismo do sistema, pelo que estes Senhores se acham serem donos da retórica Santomense, esqueceram-se dos nossos filhos e dos nossos netos etc.

5º Existem coisas caricatas ou mesmo até incompreensíveis como a ENCO, a nossa Empresa de instrumentos legais e criada de segmentos da nacionalização da Shell para importar combustíveis e seus derivados, assim como autorizada na comercialização dos mesmos, pode ter sido vendido as suas acções do seu património à Sonangol nas seguintes distribuições de 85% para a Sonangol e 15% para a ENCO, não vejo uma explicação plausível, porque nós precisamos de Empresas Nacionais de renome, para caracterizarmos de micro, Pequenas e Médias Empresas, que no fundo fomos nós que as construímos.

Com o dinheiro que o 13º Governo arrecadou pela venda das acções, poderiam ter comprado um navio petroleiro para fazer o transporte de crude e outros investimentos na empresa. 

6º Se eu for eleito Presidente da República, terei que criar uma estratégia de cooperação pura e arvorar medidas e projectos junto do executivo que nos permitam equacionar e alicerçar a uma boa gestão do erário público.

7º O 13º Governo da República deu um passo importante em relação ao plafond L/C que tem ancorado a nossa moeda dobras em relação a moeda Euros, no ponto de vista cambial, que são imprescindível apostarmos no aumento da produção de capital importância no produto de exportação, a fim de atingirmos a taxa do crescimento do nosso macroeconómico desejáveis.

8º OGE - Temos que banir do nosso seio estes orçamentos fictícios que têm sido aprovados pelo Parlamento de 150 milhões de dólares Americanos ao Ano, que representa 12 milhões e 500 mil dólares por mês, que são  difuso, que não dá para fazer investimentos na Agricultura, pescas, na saúde, na educação, na habitação, etc. Temos que apostar no endividamento do País quer a nível externo e interno para concretizarmos de uma vez para sempre da situação energética com eficiência, assim como partir para a exploração do petróleo e estruturar outros caminhos  inerentes a produção sustentável em vários domínios da vida Nacional.

Assim sendo, estaremos em condições de fazer outros investimentos noutros sectores, criar uma economia - familiar e financiar  os nossos empresários, praticando uma boa remuneração salarial ao nível nacional.

Se conseguirmos resolver a questão da exploração do petróleo na nossa Zona exclusiva e se atingirmos uma produção de pelo menos 150 mil barris por dia, ao preço médio de 50 dólares por barril, estaremos a encaixar uma receita aproximada de 7.5 milhões dólares ao dia, mesmo equacionando os compromissos da exploração e participação, teríamos resultados, porque existem Países na nossa região e nas demais regiões que vivem com esta produção. Nós que somos cerca de 180 mil habitantes, estaríamos mais folgados.

Temos de partir para a frente de cooperação económica com os Países de crescimento emergentes; a minha opinião é que deveríamos não adjudicar poços de petróleos a empresas às quais verificarmos que sejam Tradings 

9º O Governo deve maximizar os compromissos com os Bancos Comerciais existentes na nossa praça, que os mesmos devem fortalecer as condições para financiar o nosso mercado no âmbito de Créditos e de L/C com as taxas de juros e spread baixo e com o tempo de carência significativo para relançarmos os sectores de imobiliário, industrial, habitações, Créditos documentários, comerciais, agricultura etc.

10º Os Tribunais são do compromisso do Governo criar condições e dotações orçamentais adequadas para o melhor funcionamento dos Tribunais, assim como criar condições associadas a uma perfeita qualidade de vida para os magistrados.

Também é preciso verificar como estão a ser tratados os reclusos, bem como verificar o tempo das penas que lhe são aplicadas, assim como às condições das cadeias, condições alimentares e do tratamento médico e medicamentosa.

11º É preciso controlar a nossa polícia Judiciária, de forma a consolidar um trabalho limpo e sério e de ética nas investigações dos casos de Polícia, para não haver os falatórios desagradáveis para os serviços bem como para os agentes judiciários.

12º No que refere à Polícia de Ordem Interna, é preciso valorizar a mesma, com bons salários, boas condições de trabalho, apetrechamento de equipamentos novos e adequados a uma Polícia moderna e eficaz bem como criar bairros de polícia com casas económicas para valorizar as condições habitacionais e credíveis.

13º O nosso Exército e a Marinha são chamados a uma modernização total, de equipamentos de casernas, cozinha, quartel, reabilitar o bairro militar só para os Militares.

14º A Educação vai bem mas é preciso exigir do Governo o aumento de dotações orçamentais à educação, para protagonizar às escolas públicas e privadas o desenvolvimento tecnológico, bem como às Universidades e faculdades dos cursos médios e superiores. 

15º É preciso exortar os Senhores Deputados da Assembleia Nacional para pôr em prática as suas competências da composição do artigo 82º do ponto 2. da Constituição da República. Passo a citar que os Senhores Deputados representam todo o Povo e não apenas os círculos eleitorais por que são eleitos. Quero com isto afirmar que a Assembleia (o Parlamento) deve empertigar ao Executivo (ao Governo) que resolva combater as questões pertinentes da vida das populações, quer em termos de energia, água potável, habitação, justiça, desemprego, o saneamento básicos dos sítios públicos (limpeza das ruas e das cidades ou dos distritos) ou as simetrias.

16º É preciso valorizar os nossos serviços de Comunicação Social, bem como exigir ao Governo uma dotação orçamental que permita a modernizar e equipar a Rádio e a Televisão Nacional, como também ver a situação dos Jornalistas e dos Técnicos afectos a estes Órgãos.

17º Na esteira deste pensamento é preciso ajudar a natalidade e as jovens mães a terem melhores condições para criar os seus filhos, assim como o Governo deve criar creches em vários locais do País e reabilitar a maternidade da roça Rio de Ouro, bem como renovar todas as infra-estruturas hospitalares que já existiam nas roças agrícolas, para fortalecer os cuidados de saúde para todos. É extensivo a Ilha do Príncipe.

         18º O ápice dos meus pensamentos é os sentimentos que espelham a oratória e decisões reais, que corresponderão o melhor funcionamento do nosso País

19º Na Realidade ao meu “partido” pertencem os pedreiros, carpinteiros, taxistas, costureiras, pescadores, marinheiros, comerciantes, trabalhadores agrícolas, trabalhadores da função pública, enfermeiros, médicos, professores, jovens, alfaiates, cabeleireiros, vendedoras do mercado municipal, vendedoras do mercado informal, reformados, empresários, em suma, o povo santomense.

Vota no seu Candidato Nilo Guimarães             

 Que O Senhor Deus abençoe o Povo de São Tomé e Príncipe

   Este é o meu sentimento

 Bem-Hajam

Folhas soltas:
 

Dossier Petroleum ZEE

“Briefing: A comunicação do leilão feita pelo então 13º Governo foi um fiasco.

Considerando a promiscuidade do que são os sucessivos Governantes e dos Governos da nossa República, que têm criado à volta dos dossier do petróleo:

  1. O que é preciso esclarecer sem dúvida ao Povo de São Tomé e Príncipe são esses acordos prévios estabelecidos nos contratos de partilha de produção com a ERHC desde 1997 e com EQUATOR EXPLORATION e, renegociados em 2001 e 2003 respectivamente.

Passo a citar: que estas duas empresas exercem o direito de preferência e de opções previamente de adquirir dois Blocos de petróleo cada Uma, como se segue na distribuição exercida pelo 13º o Governo de então do Senhor 1º Ministro Rafael Branco, cito;

Erhc Bloco 4 Zona (A) e Bloco 11 Zona (B)

Equator Exploration Bloco 5 Zona (A) e Bloco 12 Zona (B)

Todos os blocos aqui designados são inerentes a nossa ZEE (zona de exploração exclusiva)

Ainda passo a citar um texto do relatório da ERHC de apresentação de contas ou síntese do Ano findo de 2009 datado de 15.12.09 (Publicação texto Conference)

STP ZEE:” Texto traduzido da língua inglesa”

Estamos antecipando também o progresso em relação a São Tomé e Príncipe Zona Económica Exclusiva, onde ERHC tem interesses substanciais.

ERHC tem o direito de participar em actividades de exploração e produção na ZEE. Nossos direitos

incluem o direito a receber100 por cento de até dois blocos de escolha da ERHC – bónus de assinatura  grátis – e a opção de adquirir até um 15 por cento pagos juros de trabalho em mais dois blocos de escolha da ERHC.

ERHC frequentou a sala de dados para o ZEE e iniciou uma estratégia para a escolha de blocos que sentimos são as mais produtivas. É evidente de sua posição geográfica e do agrupamento dos RDSTP que alguns blocos são mais promissores que outros, ERHC, obviamente, posicionar-se para adquirir os blocos de maior potencial.

2. Que utopia, reportando a estes acontecimentos fraudulentos é preciso que o Povo exige ao PGR, Senhor Procurador Geral da República para mandar utilizar o mecanismo oficial junto do Executivo (Governo-Estado) para remeterem os extractos dos respectivos contratos elaborados entre os progenitores acima supracitados para os Tribunais de STP, para serem reavaliados às cláusulas e os interesses colaterais dos mesmos, assim como preconizar medidas para acabar com estes proteccionismo.

Ao mesmo tempo deve-se apurar que quem financia a Agência de Petróleo (STP) e, quais os recursos e os montantes empreendidos (investidos) nos estudos sísmicos, etc.

Também é preciso esclarecer legalmente (publicamente) quem são os Santomense que têm acções na ERHC a contar do Ano de 1997.

Nós em São Tomé e Príncipe necessitamos de um Chefe do Estado e Presidente que seja estadista para defender a Nação com justiça e imparcialidade, com a máxima liberdade e a máxima responsabilidade.

O imperativo é se eu for eleito Presidente, não serei um Presidente da continuidade durante o meu mandato, assim como não aceitarei um executivo da continuidade do Governo.

É necessário sangue novo para fazer crescer o nosso País a todos níveis, bem como estabelecer junto do parlamento uma lei que determina os prazos dos exercícios dos mandatos dos Senhores Deputados, temos que dar lugar aos outros (por exemplo uma lei que estabeleça 3 mandatos consecutivos) findo este prazo, os partidos políticos devem apresentar  novos elementos para o Povo eleger.

O parlamento tem o dever designado na constituição da República, de fiscalizar o Governo com transparência e exigir uma boa governação e, não aceitar  esta ingovernabilidade que continuamente se vem assistindo no País.

A ressonância das minhas palavras são a tocha acesa para relançar e revitalizar a economia em diferentes áreas, dando como o exemplo a extensão rural.

É preciso estar atento como é que o Governo vai utilizar os bónus dessa licitação dos blocos do petróleo.

Disse.

Nilo Guimarães

O Candidato 2011

 

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