Internacional

Mundo assinala terça-feira 71º aniversário da declaração dos direitos humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido um farol global

Durante 71 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido um farol global iluminando a dignidade, a igualdade e o bem-estar e tem um impacto revolucionário em todo o mundo, disse Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em S. Tome e Príncipe, Zayra Virany, durante a cerimónia alusivas a comemoração do 71º aniversário da programação da declaração universal dos direitos humanos que teve lugar esta terça-feira no Hotel Praia sobe o tema “As vozes da Juventude Pelos Direitos Humanos”.

Abertura da cerimónia foi presidida pela Ministra da Justiça Administração Publica, Ivete Lima que na sua breve alocução disse, a Republica Democrática de S. Tome e Príncipe não excluiu quaisquer direito do homem, ao contrário, assegura os direitos liberdades e as garantias de todos os cidadãos, citando nº1 do artigo número 15 que consagra o principio de igualdade entre o homem e a mulher de seguinte forma “ todos os cidadãos são iguais perante a lei , gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos a mesmo deveres sem distinção de origem social, raça, sexo tendência politica , crença religião ou convicção filosófica”.

O evento contou com a presença da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Zahira Virani, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos Ivete Lima, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes, Representantes da Sociedade Civil Organizada, dentre outras actividades.

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada pela ONU e aprovada em Dezembro de 1948. Esse documento trata dos direitos básicos de todos os seres humanos.

O documento foi elaborado por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 1946 e 1948, e entrou em vigor após uma Assembleia Geral da ONU realizada em 1948.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem uma importância fundamental, pois ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, fortalecendo um activismo que actua na busca de melhorias para a humanidade e no combate às desigualdades.

Segundo Zayra Virany, no seu discurso, defende a celebração desta datatodos os anos oferece uma oportunidade para que todos renovem o espírito da longa luta da humanidade por direitos e dignidade, assim como para se mobilizar contra desafios antigos e novos. Que, segundo Zahira Virani” torna-se necessário haver uma acção quer dos governos, quer da comunidade internacional”.

Zahira Virani alega  “que cada um de nós se mobilize para defender os direitos de outras pessoas”, pois tendo afirmado “Apostando no aprofundamento da articulação com organizações da sociedade civil e empresas para a construção de acções coletivas de advogacia junto a agenda de direitos humanos, além de construir e aperfeiçoar ferramentas que ajudem organizações e empresas com as suas práticas pensando numa sociedade mais justa e sustentável”.

“Factores essenciais para fazer avançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e realizar a promessa de não deixar ninguém para trás”, afirma.

Para a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, ODS número 16 reconhece a necessidade de construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas que promovem acesso por igual à justiça e que são baseadas nos direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento. O ODS 16 tem metas sobre o Estado de Direito e a boa governação a todos os níveis e para consolidar instituições transparentes, efectivas e responsáveis e caracterizadas por uma gestão baseada em resultados.

“o Dia Internacional dos Direitos Humanos tem um valor estratégico, na medida em que estes direitos estabelecem um padrão universal de sociedade a ser atingido, globalmente inclusivo, capaz de permitir a cada ser humano o desenvolvimento livre e pleno”, defende Zahira Virani.

Zahira Virani enalteceu o papel do Ministério da Justiça Administração Pública e dos Direitos Humanos por esta vontade manifestada de harmonizar o País com os valores da comunidade internacional, redobrando esforços no alinhamento progressivo do quadro legal nacional dos direitos humanos com as convenções internacionais. Numa época de grandes desafios para todos pelas desigualdades económicas, os conflitos e as ameaças para a vida do planeta, precisamos que o País se mantenha forte, comprometido com os valores universais e dedicado ao bem comum, para abrir e acelerar caminhos de igualdade, de paz e de defesa do planeta.

Durante a cerimónia houve a entrega de certificados de méritos às ONG que trabalharam na promoção e Protecção dos direitos humanos, seguido com a mensagem do Conselho Nacional da Juventude acerca do papel dos jovens na luta e promoção dos direitos humanos, pelo presidente do CNJ, Calisto Nascimento.

O Coordenador do Gabinete dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, Gregório Santiago apresentação do balanço da implementação das recomendações da revisão periódica dos tratados de 2015 relativamente aos direitos humanos.

A Directora do Instituto do Género, Ernestina Menezes, sustentou o lema “ Vozes da Cidadania pelos Direitos Humanos e o Empoderamento da Mulher”. O. Soares

9 de Dezembro dia internacional de Combate à Corrupção CIPSTP promove actividade de campanha de sensibilização na Praça Yon Gato

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10 Dezembro 2019  Centro de Integridade Pública (CIP-STP), organizou na manha desta segunda-feira no centro da cidade capital, concretamente na Praça Yon Gato, actividade de campanha de sensibilização para que as pessoas entendam efectivamente quais as consequências da corrupção e qual o seu papel no seu combate.

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A data tem como objectivo de consciencializar as pessoas acerca do que é corrupção, quais as consequências desse crime, bem como envolver todos os cidadãos no seu combate, principalmente através de denúncias.

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A data foi instituída pela ONU, que tem como objectivo consciencializar a população para a existência de determinados problemas, a fim de que as pessoas e organizações se mobilizem para reflectir sobre esta temática.

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A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 9 de Novembro de 2003, quando foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que entrou em vigor em 2005.

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Esta actividade enquadra-se na celebração da Semana Nacional dos Direitos Humanos, subordinado o tema“.Vozes a favor da Responsabilização, Transparência e Prestação de Contas das Coisas Públicas”.

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Diodato Capela do Centro da Integridade Publica enquanto a realizador deste evento disse que São Tome e Príncipe faz parte do membro do Conselho das Nações Unidas, neste ano 2019  bateu record de tratados e as  convenções internacional e entre elas a prevenção do combate a corrupção.

Uma nova história é escrita como o evangelho é espalhado através da cerimônia de formatura bem-sucedida 100.000 de Shincheonji

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27 Novembro 2019 Um evento sem precedentes deste mundo – Aumento de 100.000 membros da congregação em um ano. Nascido novamente como uma congregação em nível de conhecimento de um pastor através do estudo bíblico de 6 meses. “Aumento geométrico, não o poder dos homens, mas Deus”.

“100.000 pessoas foram evangelizadas e estudaram o curso de estudo bíblico e tudo isso aconteceu dentro de 10 meses. Este não é o poder dos homens, mas Deus. Isso só é possível porque Deus está junto”

Shincheonji, Igreja de Jesus, O templo do Tabernáculo do Testemunho (Presidente Man-Hee Lee, Shincheonji, Igreja de Jesus como abaixo) sediou a bem sucedida “Cerimônia de Formatura 100.000” no dia 10, onde 100.000 pessoas foram oficialmente registradas como congregação membros e escreveu uma nova história na divulgação do evangelho.

O número total de graduados neste dia foi somado a 103.764. Notavelmente, a taxa de evangelismo desses graduados foi confirmada como 142%, o que indica o crescimento geométrico de Shincheonji, igreja de Jesus está à mão.

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SCJ sediou a cerimônia de formatura de Zion Christian Mission Center Classe 110 neste dia. Cerimônia de formatura foi realizada simultaneamente em diferentes partes do mundo devido à restrição de espaço. As cidades metropolitanas, o centro de treinamento da Tribo Busan Andrew, o templo gwangju Peter Tribe e três outras cidades domésticas e 112 países ao redor do mundo, incluindo EUA, Europa, Ásia, África e Oceania, também participaram da cerimônia de formatura.

A cerimônia de formatura significa o registro oficial como os novos membros da igreja de Shincheonji, Igreja de Jesus depois de completar 6 meses de estudos bíblicos no Zion Christian Mission Center, que é uma instituição de educação bíblica gratuita dirigida por Shincheonji, Igreja de Jesus.

O Sr. Man-Hee Lee, presidente da Shincheonji, Igreja de Jesus, enfatizou na cerimônia de formatura que “No Livro do Apocalipse, os segredos do reino do céu que Deus tem que cumprir são registrados. Diz-se que a escritura não pode ser quebrada. Revelação que foi registrada há 2.000 anos deve ser totalmente cumprida como está escrito”

Ele também disse: “Deve haver realidade física que apareceu de acordo com o Livro do Apocalipse. O propósito de Deus é criar o Reino de Deus colhendo os frutos amadureçados da semente que foi semeada há 2.000 anos. Deus cria o novo reino de Deus e novas pessoas com aquelas pessoas que nascem com a semente de Deus hoje.”

Presidente Lee continuou afirmando: “O mundo que é criado no momento do Apocalipse é o mundo de Shincheonji. Há o novo céu e a nova terra registrados no Capítulo 21 do Apocalipse. Isso significa que uma geração falece e a nova geração vem.”

Presidente Lee enfatizou fortemente dizendo: “Uma vez que é a graça de Deus que você está se formando hoje, você deve agradecer a Deus e Jesus. Pois acreditamos em Deus, devemos ser a luz gloriosa como a família de Deus e seus filhos. Além disso, devemos entender a Bíblia perfeitamente. Isto é o que devemos fazer.”

Aaron Kim, como presidente representativo dos formandos, apresentou-se como um missionário que nasceu em uma família de três gerações de pastores que trabalham no Brasil. Ele disse que “a coisa mais decoração partido, enquanto eu estava estudando no Zion Christian Mission Center estava percebendo o fato de que “eu era o único que estava ensinando às pessoas a falsa verdade””

Ele nos perguntou: “Como posso lavar meus pecados me chamando de pastor de Deus, mas ainda assim semeando a semente do diabo?” e fortemente estressado “Agora estou me colocando totalmente no trabalho de evangelismo e colheita e retribuir a graça a Deus e Jesus que me entregou para sempre um d sempre.”

Suji Choi retransmitida em seu discurso “Eu era dedicado à minha igreja mais do que ninguém e testemunhou a realidade do mundo religioso que trabalha no Sistema de Radiodifusão Cristã. Eu assisti todos os vídeos feitos por Christian Broadcasting relacionados a Shincheonji, Igreja de Jesus e sabia que todos os rumores flutuando na internet. Ainda assim, a razão pela qual estou aqui hoje é “Shincheonji, Igreja de Jesus, O Templo do Tabernáculo do Testemunho” é o templo prometido de Deus e o único lugar onde a palavra da vida sai na segunda vinda de Jesus”.

Em relação a esta cerimônia de formatura, ter 100.000 membros da congregação em um ano é dito ser o evento mais sem precedentes, não só na República da Coreia, mas também em todo o mundo. É como se 10 igrejas com 10.000 membros tivessem sido estabelecidas dentro de um ano.

Especialmente, é significativo entender que Shincheonji, Igreja de Jesus só é possível entrar depois de terminar a educação de 6 meses e ter que passar no exame de formatura. Não só se tornar crentes passivos que simplesmente ouvem o sermão, mas ter 100.000 membros da congregação que podem pregar o evangelho a nível de um pastor indica que isso levará a um grande movimento dentro do mundo religioso cristão.

Shincheonji, Igreja de Jesus, Zion Christian Mission Center tem uma diretriz de graduação muito rigorosa como os alunos devem progredir em nível elementar, intermediário e avançado cobrindo de Gênesis ao Apocalipse e os graduados devem alcançar mais de 90% marca no exame que é feito após a conclusão de cada nível, a fim de pós-graduação.

Embora as igrejas tradicionais se concentrem principalmente nos ensinamentos morais ou na história, o ponto que Shincheonji, a Igreja de Jesus enfatiza, está na profecia e sua realização, concentrando-se em verificar as realidades físicas. Isso leva a uma perspectiva de que haverá mudanças no ponto de vista fundamental da vida de fé dentro do mundo religioso cristão.

Uma pessoa de Shincheonji, Igreja de Jesus comentou: “Ter 100.000 graduados em todo o mundo de uma só vez é o evento mais sem precedentes do mundo. Além disso, há cerca de 200.000 que estão em seus estudos atualmente e com esta tendência, o número de Shincheonji, Igreja de Jesus excederá 1 milhão de membros dentro de 3 anos.”

Ele continuou a dizer que “100.000 pessoas foram evangelizadas, estudaram a Bíblia e se formaram em 10 meses. Este não é o poder dos homens, mas Deus. Só é possível que Deus esteja juntos” Ele também enfatizou que “De acordo com a promessa da Bíblia, as ondas de mudanças no mundo religioso já começaram e só se moverão mais rapidamente no tempo”.

A Coreia do Sul reivindica o maior  programa de Estudos Teológicos

26 Novembro 2019 A Igreja Schincheonji,  na República da Coreia, organizada pelo programa, formou cerca de 100.000 alunos.

Em 10 de Novembro de 2 019, 100.000 pessoas se formaram na cerimônia de formatura em Gyeonggi-do, República da Coreia. Schincheonji tem ensinado às pessoas os livros sagrados por 6 meses para entrar no departamento central.

O número de graduados totalizaram 103.764. Esses graduados evangelizou a uma taxa de 142%, o que atesta o crescimento global exponencial de Shincheonji, Igreja de Jesus.

Esta cerimónia foi realizada simultaneamente em cidades de todo o mundo. Mais de 112 países participaram da cerimónia de formatura, incluindo cidades dos EUA (Chicago, Los Angeles e Nova York).

“Para se tornar um membro registado do SCJ é preciso completar um programa gratuito de estudo bíblico de seis meses oferecido pela SCJ.  Mas não é obrigatório que se torne membro. O instituto nunca incentiva ninguém a se tornar um membro da CJ, mesmo depois de completar o programa.” Dinith Gunawardene, um estudante de engenharia de software disse.

J.Tropical

S. Korea stakes a claim for the biggest Theological Study programme

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26 Novembro 2019 Schincheonji Church in the Republic of Korea, organized by the program has graduated around 100,000 students graduated.

On November 10, 2019, 100,000 people were graduated at the graduation ceremony in Gyeonggi-do, Republic of Korea. Schincheonji has been teaching people the holy books for 6 months to enter the central department.

The number of graduates totaled 103,764. These graduates evangelized at a rate of 142%—which attests to the exponential global growth of Shincheonji, Church of Jesus.This ceremony was held simultaneously in cities across the world. Over 112 countries participated in the graduation ceremony, including US cities (Chicago, Los Angeles and New York).

“In order to become a registered member of SCJ one needs to complete a free six-month Bible study programme offered by SCJ. But it is not mandatory for one to become a member. The institute never encourages anyone to become a member of SCJ even after completing the programme.” DinithGunawardene, a software engineering undergraduatesaid.

Guiné-Bissau/ Presidenciais: Domingos Simões Pereira continua a liderar a contagem

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25 Novembro 2019 Bissau-(Dos enviados especiais) – O candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, continua a liderar a contagem dos votos da eleição deste domingo, 24, em Bissau e arredores, com uma esmagadora maioria que ultrapassa os 70 por cento, segundo os dados recolhidos pela Angop, até às 22 horas deste dia.

Embora faltem resultados de grandes regiões, como Bafata, pensa-se que a tendência se mantenha à favor de Domingos Simões Pereira, apesar de não ser ainda um dado adquirido.

Sobre isso, o chefe da delegação da Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa (CPLP), Oldemiro Baloi, considerou prematuro aventar o nome de um possível vendedor,  no entanto, o antigo  ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique congratulou-se com a forma cívica e ordeira como os guineenses acorreram massivamente às urnas.

O comportamento cívico dos eleitores guineenses nas urnas foi também ressaltado pelo representante da CEDEAO, Bubeye Maiga, e o chefe do Estado-maior das Forças da mesma instituição oeste-africana, Usman Yusufo.

O moçambicano ao serviço da CPLP disse não acreditar numa possível turbulência, derivada de contestação dos resultados, e apelou aos possíveis perdedores a respeitarem a vontade do povo guinéense.

Durante a votação, alguns eleitores instados pela Angop para se pronunciarem sobre a importância do acto explicaram que faziam-no pela estabilidade do país.

Doze candidatos participam destas sétimas eleições presidenciais, dos quais, o Presidente cessante, José Mário Vaz, que concorre à sua própria sucessão.

Prémio Harambee Comunicar África será entregue na UCCLA

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26 Novembro 2019 Depois de Nova Iorque, Lagos, Roma, Toulouse, Paris e Madrid, Lisboa acolhe a cerimónia de entrega do Prémio Internacional Harambee Comunicar África, no dia 27 de novembro, às 18 horas, na sede da UCCLA. A gala será apresentada por Vasco Palmeirim e a entrada é livre.

A ONG “Harambee África Internacional”, com sede em Itália, decidiu realizar em Lisboa, a entrega do 8.º Prémio Internacional Harambee Comunicar África, que pretende premiar trabalhos de jornalistas e videoclips de jovens que lancem um novo olhar sobre África.

Para o jornalista e crítico de cinema, Mário Augusto, também presidente do júri do Prémio Internacional Harambee Comunicar África, este prémio “pretende trazer à luz a grandeza das pequenas histórias quotidianas, histórias de integração, de convivência pacífica e de diálogo. Não se trata de apresentar uma visão ingénua ou simplista de África, mas de mostrar que, a par das guerras e das dificuldades, há também esperanças e o trabalho sério de muitos indivíduos e organizações”.

A cerimónia será apresentada por Vasco Palmeirim e o programa contará com as intervenções de Cátia Sá Guerreiro, responsável de Harambee África Portugal, e Paulo Miguel Martins, representante do Júri.

Haverá um momento musical com o artista santomense Tonecas Prazeres. Seguir-se-á o anúncio do vencedor e a entrega dos prémios. O júri internacional é constituído por Mário Augusto (presidente), Diego Contreras, Fabrizio Colombo, Gerard Dastugue, Jorge Paixão da Costa, Manuel José Damásio, Paulo Miguel Martins, Sani Magori, Stephen Ogongo, Teresa Félix António

Harambee África Portugal

Em Portugal, a ONG organizou ao longo de 2019 diferentes atividades de solidariedade com os países africanas de língua portuguesa.

Em janeiro e março Fernando Santos, Jorge Gabriel, Vitor Baía, Deco e muitos outros participaram em dois jogos de futebol solidários por Moçambique, em parceria com a Caritas Portuguesa.

Para além, das atividades desportivas Harambee organizou também uma Noite de Fados em junho com a atuação dos fadistas António Leitão, Emanuel Moura, Cristina Luz, Vítor Marques, Rogério Vieira, Gonçalves de Sousa, Anabela Jorge, José Saramago e Mariana Silva.

Anualmente na época de Natal organizam-se também Concertos Solidários. O próximo terá lugar no próximo dia 15 de Dezembro, às 18 horas, na Câmara de Comércio de Lisboa.

Harambee África International

A ONG surgiu em 2002, quando se solicitou às 300 mil pessoas que participaram na cerimónia em que o Papa João Paulo II canonizou o Fundador do Opus Dei, Josemaria Escrivá, que doassem 5€ para financiar projetos de desenvolvimento em África.

Este santo foi o grande impulsionador da primeira escola inter-racial em África, Strathmore College, hoje Strathmore University, no Quénia. Começando como apoio pontual a propósito de uma canonização, tornou-se depois uma ação regular. Os vários projetos apoiados são muito variados, e não têm de ser projetos de instituições católicas, ou sequer com orientação religiosa.

O Harambee África International financiou já 78 projetos de cooperação em 21 países africanos feitos por pessoas locais, para ajudar pessoas do continente africano.

VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa na UCCLA.

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20 Novembro 2019 Entre os dias 21 e 23 de novembro, a ERC-Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai organizar o VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, no auditório da UCCLA. A sessão inaugural do encontro, dia 21 de novembro, é pública e subordina-se ao tema “Regulação e Desinformação (Fake News)”.

Para confirmar a sua presença, na sessão inaugural, aceda ao link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdCbdSgW91k8NR46dWA5bmv4YfU6_gygCdkCbsnNQyIJpKQSw/viewform.

Morada: Avenida da Índia, n.º 110 (entre a Cordoaria Nacional e o Museu Nacional dos Coches), em Lisboa.

Autocarros: 714, 727 e 751 – Altinho, e 728 e 729 – Belém.

Comboio: Estação de Belém

Elétrico: 15E – Altinho

Consultor do Banco Mundial para o Projecto WACA instrui 15 profissionais são-tomenses

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18 Novembro 2019 ““É fundamental dispondo ferramentas de competências das actividades que vão fazendo para o seguimento e acompanhamento de realização das tarefas”, afirma consultor do Banco Mundial para o Projecto WACA António Lopes, referindo-se de todas as acções do projecto.

Cerca de 15 profissionais dos diferentes sectores como, o Ambiente, a Capitania dos Portos, as Pescas, os Observatórios, a Meteorologia, habitação Civil e comité locais participaram na formação, durante uma semana, disse António Lopes no enceramento do curso que decorreu na última semana na Biblioteca Nacional de S. Tome e Príncipe no âmbito do projecto WACA.

O Projecto WACA visa reforçar a resiliência das comunidades das Zonas Costeiras em São Tome e Príncipe. O compacto do projecto regional envolve cinco países na costa africana.

O projecto insere-se ainda na acção de capacitação, informação e sensibilização de reforço institucional, que segundo António Lopes, Consultor do Banco Mundial para o Projecto WACA lembrando”uma das componentes em gestão do projecto teve como a motorização e avaliação do próprio projecto”.

“ é fundamental dispondo ferramentas de competências das actividades que vão fazendo o seguimento e o acompanhamento de realização de todas as tarefas e todas as acções do projecto”, sublinha. O consultor afirma ainda que  “esses acompanhamentos não são uma tarefa só da unidade de gestão do projecto, mais de muitas outras entidades que são chamados actores do projecto”.

todas essas entidades  são atores do projectos que foram capacitados para o cumprimento de recolha de informação de dados de motorização e seguimento para apoio á gestão e avaliação do projecto”, afirma António Lopes.

Para este consultor todos os projectos do Banco Mundial, como o Banco Africano das entidades internacionais, exigem sobretudo os componentes de gestão de acompanhamento de recolha de dados de uma forma sistemática, para que se veja ao longo do desenvolvimento do projecto se “estivemos atrasados ou avançados”, sublinha. Pois, tendo adiantado que é uma ferramenta de gestão que procura a todos os actos desenvolvidos.

A formação foi planeada com algum tempo e foi de acordo com as regras internacionais e planeada para uma semana. De sete a oito horas de formação considerada  muito intensa.

Consultor do Banco Mundial para o Projecto WACA destacou o conteúdo de formação, tendo frisado, a componente teórica, os temas que foram abordados como os conceitos de monitorização e avaliação, e a planificação da monitorização. Os formandos aprenderam como planear a monitorização, os objectivos e as actividades específicas que cada um tem que fazer, seguidamente a forma de fluxo de informação: como é que está a sair informação de um determinado sector para outro. O. Soares

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Nove países africanos concordam em caminhar rumo a aquisições conjuntas para aumentar o seu acesso a vacinas económicas que salvam vidas 

08 Novembro 2019 Brazzaville, 6 de Novembro de 2019 nove países africanos de rendimento médio concordaram em trabalhar em direcção a mecanismos de aquisição comuns ao começar por partilhar informações vitais sobre as suas práticas de compra de vacinas, incluindo os preços que pagam e os seus fornecedores.

Ao partilhar informações e, eventualmente, agrupar as suas compras, cada país passará a ter um maior poder de compra, o que por sua vez irá reforçar a segurança das suas vacinas e aumentar o seu acesso a vacinas económicas que salvam vidas.

O seu compromisso, a 1 de Novembro, de melhorar os processos internos e transfronteiriços foi tomado depois de um seminário de três dias organizado pelo Escritório Regional para a África da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Mbabane, Reino de Eswatini, que abordou o acesso a vacinas seguras e económicas nos países de rendimento médio, onde a cobertura vacinal está a diminuir.

O seminário reuniu os países que, devido ao seu estatuto de países de rendimento médio, não são elegíveis para o apoio financeiro à vacinação da Gavi, a Aliança das Vacinas (Argélia, Botsuana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gabão, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe e Seicheles). Os participantes eram funcionários dos ministérios da saúde e das finanças, responsáveis de aquisições, responsáveis de vacinação e membros das autoridades reguladoras nacionais para as vacinas e medicamentos.

Apesar do progresso na redução da morbidade e da mortalidade por doenças evitáveis pela vacinação, cerca de 8,5 milhões de crianças que vivem na Região Africana da OMS ainda não recebem todas as vacinas básicas e necessárias. Dado que muitos países de rendimento médio na região estão em transição de programas de vacinação apoiados por doadores para programas financiados a nível nacional, o acesso a vacinas continua a ser difícil por causa de recursos financeiros limitados e dos obstáculos ao acesso a um fornecimento atempado de vacinas económicas.

A escolha de abordagens mais estratégicas para a aquisição de vacinas é fundamental para melhorar o acesso a vacinas a preços económicos nos países de rendimento médio da Região Africana.

Os nove países concordaram em actividades comuns que permitirão um processo de aquisições comum no futuro. Essas actividades incluem a coordenação de análises de mercado conjuntas, a partilha de informações sobre fornecedores de vacinas e a monitorização dos preços das vacinas. Ao coordenar a aquisição informada de vacinas, esses países conseguirão uma maior estabilidade no fornecimento de vacinas, além de um maior poder negocial para conseguir preços mais baixos.

Cinco dos países, da organização regional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, já criaram um bloco de aquisições único, o qual foi considerado durante o seminário como um modelo inovador devido à sua capacidade de conferir uma melhor posição negocial e, assim, conseguir preços reduzidos. Agrupar a procura pode ser particularmente benéfico para países com pequenas populações que combinam as suas encomendas para melhorar a sua posição negocial com os fornecedores.

A aquisição conjunta também contribui para o reforço das competências especializadas existentes em matéria de aquisição nacional de vacinas, e permite uma estabilidade contínua no fornecimento de vacinas.

Os representantes nacionais concordaram em utilizar diferentes modelos de aquisições conjuntas. Todos eles se comprometeram em partilhar informações e alguns concordaram em trabalhar na negociação conjunta de preços.

“A aquisição conjunta de vacinas é um passo importante para aumentar a cobertura de vacinação nesses países e em toda a Região Africana”, disse a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Devemos trabalhar em conjunto para melhorar o fornecimento de vacinas, de modo a que todas as crianças estejam protegidas contra doenças evitáveis. Fico feliz por constatar uma cooperação tão forte entre os países para tornar a cobertura universal de vacinação numa realidade.”

O seminário veio no seguimento de uma reunião consultiva organizada em Abril de 2018 pelo Escritório Regional da OMS para a África, durante a qual 17 países de rendimento baixo, médio e alto da Região Africana apelaram a melhores competências e conhecimentos em matéria de aquisições, a uma escolha e processos de registo de produtos uniformizados, e ao uso de opções de aquisições conjuntas para reforçar a segurança vacinal.

No último dia deste seminário, os nove países aprovaram os próximos passos nas áreas da mobilização de recursos, tomada de decisões, e regulamentação e troca de informações. Ficou estabelecido que iriam:

Criar uma plataforma comunitária dedicada baseada na Web para troca de informações.

Desenvolver ou aproveitar futuras oportunidades para partilhar e discutir regularmente as informações de mercado, bem como analisar as discussões e decisões tomadas pelo grupo consultivo técnico de vacinação e as informações sobre o registo de produtos.

Utilizar as plataformas da União Africana, das Comunidades Económicas Regionais e do Grupo Parlamentar Pan-Africano que promovem a vacinação para um envolvimento político de alto nível que eleve o perfil da vacinação.

Através do Escritório Regional da OMS para a África, comprometer-se em colaborar com o Fórum Africano de Regulamentação das Vacinas e a iniciativa para a Harmonização da Regulamentação de Medicamentos para garantir a sua inclusão no esforço, começando com dispositivos simples, como seringas descartáveis.

D.Lo