Governo São-tomenses decide apoios financeiros ao favor dos estudantes na China para protecção de coronavirus e analisa proposta que cria Embaixada de STP em Marrocos

O Governo debruçou-se sobre a problemática do coronavirus no mundo, e analisou de forma exaustiva, a situação dos estudantes santomenses na China, particularmente dos 17 que se encontram na cidade de WUHAN e decidiu pela adopção de medidas urgentes com vista a lhes garantir todo o apoio e protecção necessários, tendo orientado o Ministro das Finanças para desbloquear urgentemente uma quantia financeira a favor desses estudantes, de forma a poderem fazer face aos problemas emergentes, informou hoje  o governo através do Porta-voz Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.

“ Ainda no capítulo, o Governo decidiu por uma articulação e trocas de informações com a Embaixada de S. Tome e Príncipe na China e orientou a senhora Ministra da Educação, no sentido de estabelecer uma linha directa de comunicação diária com os nossos estudantes na Republica da China”, disse o Porta-voz Adelino Lucas.

Segundo Adelino Lucas, na sessão do Conselho de Ministros analisou as propostas de Decretos que criam uma Embaixada de S. Tome e Príncipe em Marrocos e também uma representação diplomática de S. Tome e Príncipe em AddisAbeba, junto da União Africana, propostas que receberam o devido aval do Conselho devendo ser no entanto cumpridas todas as tramitações exigidas para efeito.

O  Porta-voz disse ainda, no cumprimento de agenda de trabalhos, analisaram questões de natureza interna e internacional dominaram o primeiro ponto da agenda de trabalhos dessa sessão, desde logo, uma ampla abordagem do processo em curso, com vista a validação e aprovação da Estratégia Nacional para a Governação Digital em S. Tome e Príncipe, um projecto conduzido pelo INIC e que conta com o apoio da Universidade das Nações Unidas para a Governação Electrónica.

 “o Conselho de Ministro debruçou-se sobre a analise da situação dos doentes  santomenses em Portugal e definição de medidas urgentes que devem ser equacionadas  com vista a minimizar os problemas com que se deparam os nossos concidadãos que se encontram de junta medica naquele Países”,   afirma o Porta-voz e tendo constatado que “ o governo considerou sobre esta questão ser necessário e urgente a criação de condições internas com vista a se travar a excessiva evacuação de doentes para Portugal”.

Adelino Lucas disse, foi dada orientação ao senhor Ministro da Finanças para encontrar formas de transferir, de imediato o valor correspondente a dois meses de ajuda de custo para os referidos doentes, e informou a Ministra dos Negócios Estrangeiros de expedientes em curso junto da Santa Casa de Misericórdia de Portugal na perspectiva da assinatura urgente de um protocolo de cooperação para ajudar a minimizar os problemas dos nossos concidadãos doentes em Portugal.

Adiantando ainda, Adelino Lucas, “O governo analisou também questões relativas às dívidas do País para com as várias organizações internacionais de que de S. Tome e Príncipe é membro e orientou os senhores Ministros das Finanças e de Negócios Estrangeiros para a busca de soluções que devem passar por honrar os compromissos do País”.

O Governo foi informado pelo Ministro das Finanças da chegada ao País de novos carregamentos de combustível na semana passada, garantindo assim o stok necessário do gasóleo, da gasolina, do petróleo e do jet-A1.  E, aproveitou informar a população que não há neste momento nenhum risco de rotura no abastecimento desse produto ao mercado e qualquer situação de rotura em determinados postos de abastecimentos são da exclusiva responsabilidade do proprietário, acrescentou Adelino Lucas.

O Governa analisou o processo de acordo com FIDA- Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, já visado pelo Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, avaliado em cerca de 25 milhões de dólares e que devera ser submetido a Assembleia Nacional para devida ratificação.

O Governo concluiu que muito dos importadores do cimento têm importado cimento de má qualidade, pelo que, deliberou no sentido de se apertar o controlo de qualidade do cimento que é importado para as obras de construção civil, antes da saída do Porto.

O governo voltou analisar o ultimo draft  da proposta  da nova grelha salarial nacional tendo para efeito, orientando o Ministro das Finanças  para prosseguir com as devidas analises e ajustes necessários, tendo decidido igualmente , pelo estabelecimento de um cronograma para a sua discussão e aprovação final na Assembleia Nacional.

O Conselho de Ministros deliberou para reforço de assistência financeira aos sobreviventes do massacre de 1953, devendo doravante receber mensalmente as suas pensões, conforme declarações proferidas em Fernão Dias pelo Chefe do Governo.

O Governo analisou também a questão de proliferação de lixos em algumas artérias da cidade capital e decidiu pela adopção de medidas urgentes que deverão ser levadas a cabo em articulação com a Câmara Distrital de Agua Grande para Garantir a remoção do lixo, tendo orientado o senhor Ministro das Finanças para a libertação urgente de uma verba suplementar para se dar um novo rosto à nossa urbe.

Para concluir, o Porta-Voz disse, o Governo analisou processo que leva energia da rede eléctrica da EMAE a comunidade de Soledade do distrito de Cauê, onde se encontram instalados retransmissores da TVS e estufas hortícolas, tendo deliberado no sentido do Ministro das Obras Publicas e Infra-estruturas, junto a EMAE equacionar rapidamente a solução do problema.

O. Soares

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