Governo autoriza saída dos cidadãos europeus retidos em S. Tome

SAMSUNG DIGITAL CAMERA

Conforme o comunicado lido esta quarta-feira pelo Secretario de Estado para a Comunicação Social, Adelino Lucas, da 59ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo decidiu autorizar para amanha, quinta-feira, a realização de um voo da TAP-Air Portugal, de cariz humanitário, que devera vir buscar os cidadãos europeus, sobretudo portugueses, que ficaram retidos em São Tome após a decisão do Governo em fechar o espaço aéreo são-tomense.

Segundo Secretario de Estado, atendendo á questão de actualidade mundial e nacional, que é a propagação do coronavirus no mundo e as medidas de prevenção em curso, a nível nacional, o Conselho de Ministros centrou a sua atenção nesse assunto, tendo se congratulado com as medidas já adoptadas pelo executivo face ao Estado de Emergência em Saúde Publica decretado pelo Presidente da Republica e, por outro lado, analisou outras medidas que eventualmente poderão ser adoptadas, e seus efeitos nos domínios económico, financeiro e social.

O Governo registou com agrado o sucesso da operação relativa á quarentena obrigatória, ainda em curso, em quatro centros de isolamento e observação, e reconheceu todo o profissionalismo, entrega e abnegação do pessoal da saúde, da defesa e ordem interna e de todos os demais sectores envolvidos nesse processo cerrado que visa impedir a entrada do COVID-19 em São Tome e Príncipe, leu-se no comunicado.

Conforme Adelino Lucas, o Governo congratulou-se com os níveis de vigilância até agora adoptados e informa, uma vez mais a população, que não existe no País qualquer caso suspeito de coronavirus e que até a presente data, as pessoas em quarentena não manifestaram nenhum sintoma que se associado a esta pandemia.

No processo de combate ao coronavirus, o Governo informa a população que foi autorizado a entrada hoje ao país de dois voos de carga, sendo um da União Africana, que transportará par São Tome materiais diversos, como kits de saúde, luvas, mascaras, testes rápidos, dentre outros, uma oferta de Fundação Ali-Baba, no quadro do apoio desta instituição aos países africanos e o outro, da DHL, que deverá trazer materiais vários de prevenção e de combate ao COVID-19, no quadro da cooperação com a OMS-Organização Mundial de Saúde.

 No quadro ainda das medidas de prevenção, o Conselho de Ministros decidiu que doravante fica proibida, por tempo indeterminado, a importação e entrada de balões de fardo ao País.

  Numa análise mais profunda da situação interna do País e dos possíveis impactos negativos das medidas adoptadas pelo Governo, a luz da prevenção do COVID-19, o Conselho de Ministros informa que está garantido o stok de combustíveis para os próximos meses, mas que, ainda assim, expedientes adicionais estão em curso para a concretização de novo carregamento destes produtos que chegarão ao País na primeira semana de Abril, como forma de se evitar eventuais rupturas. No que diz respeito aos produtos alimentares, o mercado está abastecido e novos carregamentos de víveres chegarão ao país nos próximos dias.

Foi também analisada nesta sessão, o plano de continência nacional, a nível assumir para mitigar o impacto da grave crise que começa a assolar o mundo. Este plano apenas será aprovado depois do Governo ouvir os parceiros sociais, na próxima reunião do Conselho de Concertação Social, agendada para esta quinta-feira, dia 26/03/20.

O conselho de Ministro analisou a Resolução Conselho do Governo Regional sobre o COVID-19, onde de entre outras medidas preventivas, o Governo Regional propõe a suspensão das ligações marítimas e aéreas entre as ilhas de São Tome e do Príncipe, por um período de 15 dias.

Assim, sendo considerando as consequências gravosas que tal medida pode significar para a população do Príncipe, que sofre já dos efeitos nefastos da dupla insularidade Atendendo ao facto do Governo ter decretado a suspensão de todos os voos comerciais e privados provenientes do exterior desde 21/03/2020 e o desembarque de tripulantes e passageiros de navios de mercadoria e de cruzeiro provenientes do exterior, nos Portos de São Tome e do Príncipe, desde 19/03/2020; Considerando também que, até a data, não há registo de nenhum caso suspeito de infecção pelo coronavirus em todo o território Nacional e tendo também em conta que STP Airways diminuiu a frequência de voos entre as ilhas em virtude da diminuição drástica do numero de passageiros nos últimos voos, o Conselho de Ministros decidiu indeferir esta proposta do Governo Regional e aproveita para informar que, fica estabelecido o reforço das medidas de controlo sanitário nos aeroportos e portos de São Tome e do Príncipe e, à luz do estatuído no nº2 do Decreto-lei nº 2/2020, o Governo poderá assumir medidas restritivas mais gravosas, de impacto nacional, caso a evolução da pandemia assim o justifique, concluiu Adelino Lucas.

O.Soares

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*